28/05/2025 08:25

Arquivados os autos definitivamente
22/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de JLS MECANICA DIESEL LTDA em 21/05/2025
22/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de EMERSON LUCENA PEREIRA em 21/05/2025
08/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3f8abc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JLS MECANICA DIESEL LTDA
07/05/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) JLS MECANICA DIESEL LTDA
07/05/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON LUCENA PEREIRA
07/05/2025 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
07/05/2025 09:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/05/2025 09:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/05/2025 09:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
07/05/2025 09:42

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
07/05/2025 09:42

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
07/04/2025 10:26

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 13:17

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/02/2025 13:17

Iniciada a liquidação
14/02/2025 12:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
14/02/2025 12:21

Concedida a gratuidade da justiça a EMERSON LUCENA PEREIRA
14/02/2025 12:21

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
14/02/2025 12:21

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (14/02/2025 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/02/2025 23:05

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 09:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 17:33

Expedido(a) notificação a(o) JLS MECANICA DIESEL LTDA
18/11/2024 17:33

Expedido(a) notificação a(o) EMERSON LUCENA PEREIRA
18/11/2024 17:33

Expedido(a) notificação a(o) EMERSON LUCENA PEREIRA
28/09/2024 22:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/09/2024 22:22

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (14/02/2025 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/08/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 20:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/08/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo