06/09/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
22/07/2025 11:02

Encerrada a conclusão
13/07/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
13/07/2025 09:18

Iniciada a execução
12/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de HVV IDIOMAS LTDA em 11/07/2025
09/07/2025 09:04

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
08/07/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) HVV IDIOMAS LTDA
07/07/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) YULE BASTOS LEITE
07/07/2025 17:18

Homologada a liquidação
04/07/2025 10:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
17/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de HVV IDIOMAS LTDA em 16/06/2025
02/06/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) HVV IDIOMAS LTDA
28/05/2025 10:27

Alterado o tipo de petição de Indicação de Bens à Penhora (ID: 041478d) para Manifestação
27/05/2025 01:04

Decorrido o prazo de HVV IDIOMAS LTDA em 26/05/2025
20/05/2025 09:56

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
16/05/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3151ae proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Notifiquem-se as partes para ciência do trânsito em julgado, sendo o autor para apresentar cálculos de liquidação, em 08 dias, nos termos do art. 879 da CLT, observando: Os parâmetros de liquidação e de atualização deferidos pela coisa julgada, bem como os demonstrativos de recolhimentos previdenciários e fiscais, bases de cálculo e deduções pertinentes;Os limites dos pedidos formulados;Os limites determinados na redação dos dispositivos legais relativos à cada matéria, interpretados restritivamente;O entendimento jurisprudencial consolidado nas Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e deste TRT;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 477 CLT é o salário base;Não tendo sido expressamente fixada, a base de cálculo da Multa art. 467 CLT é composta pelas parcelas: aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e saldo de salário do mês da rescisão;Não tendo sido expressamente deferida, é vedada a integração das verbas apuradas na base de cálculo de outros reflexos (reflexo dos reflexos);No que diz respeito à CPRB, o benefício é aplicável apenas em relação às situações ordinárias de recolhimento previdenciário, não se estendendo aos casos de execução de contribuição previdenciária patronal em decorrência de condenação judicial trabalhista;As empresas submetidas à recuperação judicial estão sujeitas aos juros e correção monetária, somente havendo previsão legal quanto à falência, de acordo com art. 124 da Lei 11.101/05, mantido pela Lei 14.112/20;Índice de correção e juros de mora em conformidade com a coisa julgada.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo.

Vindo, notifiquem-se as demais partes para manifestação fundamentada, com a indicação de itens e valores objetos da discordância, em 08 dias, sob pena de preclusão. Não havendo impugnação da(s) parte(s) contrária(s), assim como em havendo concordância com os valores apresentados, os cálculos serão diretamente acolhidos por este Juízo.

Tudo feito, retornem conclusos.

MACAE/RJ, 15 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - YULE BASTOS LEITE
15/05/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) HVV IDIOMAS LTDA
15/05/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) YULE BASTOS LEITE
15/05/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
15/05/2025 17:07

Iniciada a liquidação
15/05/2025 17:07

Transitado em julgado em 12/05/2025
13/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de HVV IDIOMAS LTDA em 12/05/2025
28/04/2025 11:28

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
28/04/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3332e0e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - YULE BASTOS LEITE
25/04/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) HVV IDIOMAS LTDA
25/04/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) YULE BASTOS LEITE
25/04/2025 18:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
25/04/2025 18:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de YULE BASTOS LEITE
24/04/2025 09:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
14/03/2025 10:29

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (13/03/2025 14:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/03/2025 14:54

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/12/2025 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/03/2025 14:51

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 13:45

Juntada a petição de Contestação
13/03/2025 13:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de HVV IDIOMAS LTDA em 28/02/2025
04/02/2025 00:36

Decorrido o prazo de HVV IDIOMAS LTDA em 03/02/2025
22/01/2025 16:38

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) HVV IDIOMAS LTDA
21/01/2025 07:13

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/12/2024 00:28

Decorrido o prazo de YULE BASTOS LEITE em 17/12/2024
16/12/2024 18:38

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) HVV IDIOMAS LTDA
12/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de YULE BASTOS LEITE em 11/12/2024
09/12/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
09/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) YULE BASTOS LEITE
06/12/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
06/12/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) YULE BASTOS LEITE
06/12/2024 13:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/03/2025 14:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/12/2024 13:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (13/03/2025 09:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de HVV IDIOMAS LTDA em 27/11/2024
26/11/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) YULE BASTOS LEITE
25/11/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de HVV IDIOMAS LTDA em 05/11/2024
06/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de HVV IDIOMAS LTDA em 05/11/2024
16/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de YULE BASTOS LEITE em 15/10/2024
11/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
10/10/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) YULE BASTOS LEITE
10/10/2024 08:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (13/03/2025 09:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/10/2024 08:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (17/10/2024 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/09/2024 13:57

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) HVV IDIOMAS LTDA
10/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de HVV IDIOMAS LTDA em 09/09/2024
10/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de HVV IDIOMAS LTDA em 09/09/2024
09/09/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
09/09/2024 08:32

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) YULE BASTOS LEITE
06/09/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
21/08/2024 15:58

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) HVV IDIOMAS LTDA
21/08/2024 15:58

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) HVV IDIOMAS LTDA
21/08/2024 10:24

Expedido(a) notificação a(o) HVV IDIOMAS LTDA
21/08/2024 10:18

Expedido(a) notificação a(o) HVV IDIOMAS LTDA
16/08/2024 09:28

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 15:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/10/2024 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/08/2024 15:41

Audiência una por videoconferência realizada (15/08/2024 12:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de HVV IDIOMAS LTDA em 11/07/2024
10/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de YULE BASTOS LEITE em 09/07/2024
06/07/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 10:30

Expedido(a) notificação a(o) HVV IDIOMAS LTDA
05/07/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) YULE BASTOS LEITE
19/04/2024 13:25

Audiência una por videoconferência designada (15/08/2024 12:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/04/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
18/04/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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