TRT1 - 0101517-04.2024.5.01.0471

1ª instância - Itaperuna - 1ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 41 • Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/09/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
26/09/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
25/09/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) DEIZE DE OLIVEIRA MUNIZ
25/09/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH GRACIANO DA SILVA
25/09/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2025 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
25/09/2025 13:25

Iniciada a liquidação
25/09/2025 13:24

Transitado em julgado em 15/09/2025
22/09/2025 12:50

Recebidos os autos para prosseguir
24/06/2025 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/06/2025 17:24

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELIZABETH GRACIANO DA SILVA em 10/06/2025
09/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH GRACIANO DA SILVA
06/06/2025 16:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DEIZE DE OLIVEIRA MUNIZ sem efeito suspensivo
06/06/2025 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
29/05/2025 10:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7248a5c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré em face da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos da inicial, requerendo a apreciação dos pontos especificados na respectiva peça de embargos dos autos.

Autos conclusos para decisão de embargos. É o breve relatório.

Observadas as formalidades legais, merecem conhecimento os embargos interpostos nos autos pela parte.

No mérito dos embargos não assiste razão à parte.

Senão, vejamos.

Os embargos de declaração visam sanar omissão, contradição e obscuridade, o que não ocorreu no caso em tela, não podendo servir como forma de alteração da decisão embargada. À vista do teor dos Embargos de Declaração opostos nos autos, verifico que não passa de mera irresignação da parte com o decidido, posto que todos os pontos abordados foram fundamentados e analisados na sentença embargada, tratando-se, assim, de mera rediscussão dos pontos julgados.

A sentença foi clara quanto a frequência semanal da jornada: "No que tange à quantidade de dias de labor, não havendo prova nos autos, a cargo da ré, através do livro de ponto, ou prova oral que comprove sua alegação, considero que o labor se dava efetivamente de segunda-feira à sexta-feira, conforme alegado pela autora.", bem como no que tange aos documentos juntados para comprovar pagamento: "Quanto à ausência de recibos nos autos, prova documental de posse e guarda do empregador, não há como considerar que os PIX/transferências bancárias realizadas sejam efetivamente pagamentos realizados a título de férias e trezenos a fim de afastar a condenação a tais títulos." (grifei) Com isto, eventual inconformismo da parte com o decidido deve ser atacado através de recurso próprio e não pela estreita via dos Aclaratórios.

Note-se, por fim, que a finalidade dos Embargos não é a de moldar a decisão ao entendimento ou pretensão do embargante.

Com isto, não há reparos a realizar na sentença embargada.

ISTO POSTO, a 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA resolve REJEITAR os embargos interpostos pela reclamada, na forma da fundamentação, que integra este decisum.

Intimem-se.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH GRACIANO DA SILVA
27/05/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) DEIZE DE OLIVEIRA MUNIZ
27/05/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH GRACIANO DA SILVA
27/05/2025 07:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DEIZE DE OLIVEIRA MUNIZ
16/05/2025 14:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de ELIZABETH GRACIANO DA SILVA em 09/05/2025
08/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de ELIZABETH GRACIANO DA SILVA em 07/05/2025
30/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ac1e59 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Intime-se a parte contrária para que no prazo de 05 dias, manifeste-se acerca dos Embargos de Declaração.

Vindo a manifestação ou decorrido o prazo, voltem os autos para decisão.

ITAPERUNA/RJ, 29 de abril de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH GRACIANO DA SILVA
29/04/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH GRACIANO DA SILVA
29/04/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
28/04/2025 14:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/04/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 08:28

Encerrada a conclusão
22/04/2025 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
17/04/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) DEIZE DE OLIVEIRA MUNIZ
17/04/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH GRACIANO DA SILVA
17/04/2025 11:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
17/04/2025 11:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELIZABETH GRACIANO DA SILVA
17/04/2025 11:36

Concedida a gratuidade da justiça a ELIZABETH GRACIANO DA SILVA
26/02/2025 14:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
26/02/2025 07:30

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/02/2025 14:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
24/02/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 11:12

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 09:03

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/02/2025 14:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
21/01/2025 16:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/01/2025 13:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
21/01/2025 11:30

Juntada a petição de Contestação
21/01/2025 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 20:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/11/2024 14:29

Expedido(a) mandado a(o) DEIZE DE OLIVEIRA MUNIZ
06/11/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH GRACIANO DA SILVA
08/10/2024 11:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/01/2025 13:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
09/09/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/09/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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