22/05/2025 15:06

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
22/05/2025 15:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/05/2025 15:06

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1532603
07/05/2025 20:06

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1532603
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f14d67 proferido nos autos.

Vistos etc.

O Supremo Tribunal Federal reconheceu, em 14/04/2025, a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Leading Case ARE 1532603 do respectivo Tema 1389, determinando a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas naqueles autos, relacionadas ao referido Tema da repercussão geral, até julgamento definitivo do Recurso Extraordinário.

Dessa forma, tratando-se o presente caso de controvérsia sobre contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, retire-se o feito de pauta e sobreste-se.

Intimem-se as partes para ciência desta decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO SOLAR DA FONTE - CONDOMINIO DO EDIFICIO JULIA - CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGO MAGGIORE - COOPAVAL COOPETATIVA DOS AMIGOS DE VAZ LOBO - CONDOMINIO EDIFICIO ELIANE
30/04/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO EDIFICIO ELIANE
30/04/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGO MAGGIORE
30/04/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO JULIA
30/04/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO SOLAR DA FONTE
30/04/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) COOPAVAL COOPETATIVA DOS AMIGOS DE VAZ LOBO
30/04/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JACINTO DOS SANTOS
30/04/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 18:52

Audiência de instrução cancelada (12/05/2025 11:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
10/04/2025 12:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
08/04/2025 14:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
14/03/2025 19:10

Juntada a petição de Réplica
14/03/2025 19:07

Juntada a petição de Réplica
14/03/2025 19:02

Juntada a petição de Réplica
14/03/2025 18:56

Juntada a petição de Réplica
14/03/2025 18:48

Juntada a petição de Réplica
07/03/2025 09:33

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 14:03

Audiência de instrução designada (12/05/2025 11:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 11:34

Audiência inicial realizada (26/02/2025 09:04 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 05:35

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 23:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 20:13

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 20:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 17:28

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 12:40

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2025 11:01

Juntada a petição de Contestação
24/02/2025 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 16:08

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO JACINTO DOS SANTOS
21/10/2024 16:07

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO EDIFICIO ELIANE
21/10/2024 16:07

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGO MAGGIORE
21/10/2024 16:07

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO JULIA
21/10/2024 16:07

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO SOLAR DA FONTE
21/10/2024 16:07

Expedido(a) notificação a(o) COOPAVAL COOPETATIVA DOS AMIGOS DE VAZ LOBO
17/10/2024 14:51

Audiência inicial designada (26/02/2025 09:04 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 12:22

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
16/10/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 06:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
16/10/2024 06:08

Encerrada a conclusão
30/09/2024 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
25/09/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00