12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100218-56.2023.5.01.0073 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 13 na data 07/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25080800301159300000126507055?instancia=2
07/08/2025 11:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 17:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
06/08/2025 17:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CAMILA LEAL FERRAZ sem efeito suspensivo
06/08/2025 09:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
05/08/2025 20:49

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 16:48

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/07/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA LEAL FERRAZ
22/07/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
21/07/2025 12:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/07/2025 10:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
09/07/2025 11:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b646ee9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, conheço de ambos os embargos de declaração por tempestivos, para no mérito julgar ambos os embargos PROCEDENTES EM PARTE, apenas para sanar as omissões apontadas, na forma da fundamentação supra, que este dispositivo integra, mantendo-se no mais a íntegra da decisão hostilizada.

Intimem-se as partes. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAMILA LEAL FERRAZ
04/07/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/07/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA LEAL FERRAZ
04/07/2025 09:03

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CAMILA LEAL FERRAZ
04/07/2025 09:03

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
26/06/2025 09:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/06/2025 21:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 18:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6c3e7a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por CAMILA LEAL FERRAZ, em face de ITAU UNIBANCO S.A, decido: Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente ação, para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas ora deferidas na fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum, a serem apuradas em liquidação de sentença, por simples cálculos, nos parâmetros traçados na fundamentação e liquidação.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiária da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Em razão da procedência em parte e considerando os critérios do art. 791-A, §2º e §3º da CLT e art. 86, § único, do CPC, condeno, nos termos da fundamentação, a parte ré a pagar ao patrono da parte autora honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes.

Autoriza-se a dedução das verbas pagas a idêntico título, conforme fundamentação.

Não havendo comprovação nos autos da variação salarial da parte autora; utilize-se a proporção com o salário-mínimo nacional.

Natureza das parcelas deferidas nos termos da fundamentação e do art. 28 da Lei 8.212/91.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 6.000,00, calculadas sobre o valor ora arbitradas para este efeito específico (art. 789, inciso IV, § 2º, da CLT) de R$ 300.000,00 pela parte Ré, que deverão ser recolhidas no prazo legal sob pena de execução via Bacenjud.

A parte ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas judiciais cabíveis, separadamente, em guias próprias (GPS, GRU ou DARF), no prazo legal.

Inerte, providencie a Secretaria da Vara a execução pertinente via Bacenjud.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAMILA LEAL FERRAZ
12/06/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/06/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA LEAL FERRAZ
12/06/2025 11:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.000,00
12/06/2025 11:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CAMILA LEAL FERRAZ
05/06/2025 11:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/06/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/06/2025 10:01

Audiência de instrução realizada (04/06/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 18:07

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/05/2025
16/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de CAMILA LEAL FERRAZ em 15/05/2025
07/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc89ba1 proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista que a ré comprova a residência em outra comarca da sua testemunha indicada, conforme ID b3680ce, defiro sua participação na audiência a ser realizada no dia 04/06/2025 às 08h30, de forma telepresencial, consoante o disposto no caput do art. 5º do Provimento nº 2/2023 do TRT 1ª Região, ciente de que será responsável por sua conexão.

Partes, patronos e demais testemunhas residentes nesta comarca deverão comparecer PRESENCIALMENTE.

Segue abaixo, o link de acesso à reunião por videoconferência, o que deverá ser “copiado” e "colado" no navegador de internet (preferencialmente Chrome ou Firefox), apenas pela autora, a fim de que se consiga adentrar na reunião. 73ª VTRJ - aplicativo Zoom: 73ª VTRJ Entrar na reunião Zoom via link ou ID abaixo: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2837026457?pwd=Sjc3SndMdHUwSExLbktyeWcySjA4QT09 ID da reunião: 283 702 6457 - Senha de acesso: VT73RJ Ao acessar o aplicativo/sistema Zoom, a testemunha deverá manter o áudio desligado e o vídeo ligado, até o início da audiência designada nos presentes autos.

No mais, mantidas as determinações anteriores, inclusive testemunhas conduzidas espontaneamente, sob pena de perda da prova. Aguarde-se audiência já designada. \ RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAMILA LEAL FERRAZ
06/05/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/05/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA LEAL FERRAZ
06/05/2025 07:55

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
30/04/2025 14:08

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/11/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA LEAL FERRAZ
01/12/2023 00:25

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/11/2023
01/12/2023 00:25

Decorrido o prazo de CAMILA LEAL FERRAZ em 30/11/2023
23/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/11/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA LEAL FERRAZ
22/11/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/11/2023 12:26

Audiência de instrução designada (04/06/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 12:25

Audiência de instrução cancelada (16/04/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/11/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA LEAL FERRAZ
13/11/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/11/2023 13:47

Audiência de instrução designada (16/04/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 14:21

Audiência de instrução cancelada (05/11/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/09/2023
15/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de CAMILA LEAL FERRAZ em 14/09/2023
06/09/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 16:50

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/09/2023 14:59

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA LEAL FERRAZ
05/09/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 11:16

Audiência de instrução designada (05/11/2024 12:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 11:16

Audiência una por videoconferência realizada (05/09/2023 09:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 09:31

Audiência de instrução cancelada (05/11/2024 11:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 07:41

Juntada a petição de Contestação
04/09/2023 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
04/09/2023 12:21

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de CAMILA LEAL FERRAZ em 29/03/2023
29/03/2023 00:16

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/03/2023
22/03/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/03/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA LEAL FERRAZ
20/03/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
17/03/2023 11:32

Audiência una por videoconferência designada (05/09/2023 09:00 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

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Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

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