29/07/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
29/07/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CAROLINA SILVA DA COSTA
28/07/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de DEBORA CAROLINA SILVA DA COSTA em 02/07/2025
25/06/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CAROLINA SILVA DA COSTA
24/01/2025 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 336b84e proferido nos autos.

Retire-se COMPANHIA HOTEIS DO LEME do polo passivo, ante a improcedência dos pedidos em face desta ré. À contadoria para dedução dos valores devidos pela ré HOTEIS OTHON S A, nos autos do processo conexo 0010737-87.2014.5.01.0044.

A Justiça do Trabalho é competente para decidir se o trabalhador tem ou não o direito de receber indenização por dívida trabalhista, mas não tem competência para definir quem pagará o valor, competência exclusiva da Justiça Comum, notadamente a Vara Empresarial onde tramita o processo de Recuperação Judicial.

Se a empresa executada se encontra em recuperação judicial e as verbas deferidas ao trabalhador pela sentença da fase de cognição já se encontram apuradas e tornadas líquidas pela sentença de liquidação, o credor trabalhista deverá habilitar o seu crédito perante o Juízo de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, observada a incidência da Lei 11.101/2005. 1) Assim, deverá a Secretaria expedir a respectiva CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2) Intime-se a parte autora para ciência e para retirada da certidão de habilitação em recuperação judicial e documentos pertinentes via sistema.

Prazo de 05 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DEBORA CAROLINA SILVA DA COSTA
23/01/2025 07:35

Expedido(a) intimação a(o) PLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA.
23/01/2025 07:35

Expedido(a) intimação a(o) HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/01/2025 07:35

Expedido(a) intimação a(o) HOTEIS OTHON S A
23/01/2025 07:35

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CAROLINA SILVA DA COSTA
23/01/2025 07:34

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA HOTEIS DO LEME em 27/11/2024
28/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de DEBORA CAROLINA SILVA DA COSTA em 27/11/2024
21/11/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) PLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA.
07/11/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/11/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA HOTEIS DO LEME
07/11/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) HOTEIS OTHON S A
07/11/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CAROLINA SILVA DA COSTA
07/11/2024 15:04

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de HOTEIS OTHON S A
07/11/2024 14:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/11/2024 14:16

Encerrada a conclusão
07/11/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/11/2024 14:15

Encerrada a conclusão
11/10/2024 10:53

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a INGRID CONTI DE ALMEIDA
11/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de PLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA. em 10/10/2024
11/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/10/2024
11/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de COMPANHIA HOTEIS DO LEME em 10/10/2024
11/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de HOTEIS OTHON S A em 10/10/2024
08/10/2024 11:18

Juntada a petição de Contrarrazões
02/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) PLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA.
01/10/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/10/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA HOTEIS DO LEME
01/10/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) HOTEIS OTHON S A
01/10/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CAROLINA SILVA DA COSTA
01/10/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
01/10/2024 12:46

Encerrada a conclusão
05/09/2024 19:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/09/2024 19:53

Iniciada a execução
04/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA HOTEIS DO LEME em 03/09/2024
04/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de DEBORA CAROLINA SILVA DA COSTA em 03/09/2024
02/09/2024 10:40

Juntada a petição de Embargos à Execução
26/08/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) PLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA.
23/08/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/08/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA HOTEIS DO LEME
23/08/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) HOTEIS OTHON S A
23/08/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA CAROLINA SILVA DA COSTA
23/08/2024 07:46

Homologada a liquidação
22/08/2024 12:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de PLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA. em 10/07/2024
11/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/07/2024
11/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA HOTEIS DO LEME em 10/07/2024
11/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de HOTEIS OTHON S A em 10/07/2024
10/07/2024 10:40

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 20:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/07/2024 20:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/06/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4153fd5 proferido nos autos.

Vistos.Considerando-se que a sentença proferida nos autos é ilíquida faz-se necessária a sua prévia liquidação.Intime-se RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, sem prejuízo de oportuna impugnação pela parte autora.

Recomendando-se a utilização do PJ-e Calc Cidadão.Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem, ou se de outra forma tiver sido determinado na sentença ou acórdão exequendo.Quanto à aplicação de juros e correção monetária, deverão ser observados os seguintes parâmetros, conforme decisão proferida pelo E.

STF na ADC 58: 1.Será adotado o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil)2.As decisões transitadas em julgado devem seguir os índices expressamente indicados nos respectivos comandos decisórios (a TRou o IPCA-E) e a aplicação de juros de 1% ao mês, desde que a decisão mencione expressamente a aplicabilidade da TR ou IPCA-E dos juros de mora, e cumulativamente;3.As decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca serão do índice de correção monetária a ser adotado afetadas pela decisão do STF, aplicando-se a regra constante do item 1. O cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada) deverá ser apresentado em apartado, desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA.
27/06/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA HOTEIS DO LEME
27/06/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) HOTEIS OTHON S A
27/06/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
27/06/2024 13:20

Iniciada a liquidação
27/06/2024 13:20

Transitado em julgado em 12/06/2024
20/06/2024 05:10

Recebidos os autos para prosseguir
15/03/2017 17:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/03/2017 02:31

Decorrido o prazo de DEBORA CAROLINA SILVA DA COSTA em 09/03/2017 23:59:59
10/03/2017 02:31

Decorrido o prazo de HOTEIS OTHON S A em 09/03/2017 23:59:59
10/03/2017 02:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA HOTEIS DO LEME em 09/03/2017 23:59:59
10/03/2017 02:31

Decorrido o prazo de HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVOS HOTEIS LTDA. em 09/03/2017 23:59:59
10/03/2017 02:31

Decorrido o prazo de PLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA. em 09/03/2017 23:59:59
26/02/2017 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/02/2017
26/02/2017 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2017 13:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOTEIS OTHON S A - CNPJ: 33.***.***/0001-47 sem efeito suspensivo
22/02/2017 13:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DEBORA CAROLINA SILVA DA COSTA - CPF: *16.***.*23-01 sem efeito suspensivo
17/02/2017 11:33

Conclusos os autos para decisão Geral a JOANA DE MATTOS COLARES
17/02/2017 00:01

Decorrido o prazo de HILMA COELHO VAN LEUVEN em 16/02/2017 23:59:59
17/02/2017 00:01

Decorrido o prazo de HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA em 16/02/2017 23:59:59
17/02/2017 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO PREZIDIO PEIXOTO em 16/02/2017 23:59:59
12/02/2017 00:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/02/2017
12/02/2017 00:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2017 11:56

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de HOTEIS OTHON S A - CNPJ: 33.***.***/0001-47
02/02/2017 11:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DEBORA CAROLINA SILVA DA COSTA - CPF: *16.***.*23-01
06/01/2017 19:30

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/11/2016 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2016
26/11/2016 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2016 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO PREZIDIO PEIXOTO em 14/11/2016 23:59:59
15/11/2016 00:16

Decorrido o prazo de HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA em 14/11/2016 23:59:59
15/11/2016 00:16

Decorrido o prazo de HILMA COELHO VAN LEUVEN em 14/11/2016 23:59:59
04/11/2016 00:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/11/2016
04/11/2016 00:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2016 14:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
19/08/2016 14:41

Concedida a assistência judiciária gratuita a DEBORA CAROLINA SILVA DA COSTA
19/08/2016 14:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de DEBORA CAROLINA SILVA DA COSTA
15/07/2016 15:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/07/2016 14:09

Audiência instrução realizada (07/07/2016 11:00 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2016 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/03/2016
12/03/2016 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2016 14:40

Audiência instrução redesignada (07/07/2016 11:00 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2015 08:05

Audiência instrução designada (04/04/2016 10:20 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/08/2015 16:28

Audiência una realizada (24/08/2015 12:20 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2015 17:06

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2015 18:38

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
08/04/2015 10:38

Audiência una realizada (07/04/2015 16:21 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2015 17:27

Audiência una designada (24/08/2015 12:20 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2015 08:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2015
07/03/2015 08:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2015 11:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/03/2015 11:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/03/2015 11:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/03/2015 11:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/03/2015 10:08

Audiência una redesignada (07/04/2015 16:21 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2015 08:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/03/2015
04/03/2015 08:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2015 11:46

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/03/2015 11:46

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/03/2015 11:46

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/03/2015 11:46

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/02/2015 11:40

Audiência inicial designada (07/04/2015 11:31 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2015 09:45

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2015 09:09

Conclusos os autos para despacho
06/02/2015 11:31

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
06/02/2015 11:30

Audiência inicial cancelada (24/02/2015 09:50 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2015 12:50

Declarada a incompetência
04/02/2015 15:43

Conclusos os autos para decisão Geral
26/06/2014 11:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/06/2014 11:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/06/2014 11:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/06/2014 11:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/06/2014 13:29

Audiência inicial designada (24/02/2015 09:50 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2014 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2015

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Jurisprudência • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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