21/07/2025 15:27

Arquivados os autos definitivamente
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de POSTO DE COMBUSTIVEL ENGENHO DO MATO LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de KATIA DE FATIMA CONSTANTINO AGUIAR em 17/07/2025
04/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEL ENGENHO DO MATO LTDA
03/07/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) KATIA DE FATIMA CONSTANTINO AGUIAR
03/07/2025 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
03/07/2025 14:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
03/07/2025 14:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/07/2025 14:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
03/07/2025 14:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
01/07/2025 01:07

Decorrido o prazo de POSTO DE COMBUSTIVEL ENGENHO DO MATO LTDA em 30/06/2025
01/07/2025 01:07

Decorrido o prazo de KATIA DE FATIMA CONSTANTINO AGUIAR em 30/06/2025
23/06/2025 13:30

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/06/2025 13:30

Iniciada a liquidação
18/06/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 09:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,54
18/06/2025 09:31

Concedida a gratuidade da justiça a KATIA DE FATIMA CONSTANTINO AGUIAR
18/06/2025 09:31

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
18/06/2025 09:31

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (17/06/2025 09:55 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de KATIA DE FATIMA CONSTANTINO AGUIAR em 17/06/2025
17/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75d257b proferido nos autos.

Converto a audiência para conciliação virtual.

O acesso à sala virtual de audiências poderá ser realizado através da URL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6779281376 .ID da reunião: 677 928 1376.

OBS: Não há senha de acesso à sala virtual. NITEROI/RJ, 15 de junho de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE COMBUSTIVEL ENGENHO DO MATO LTDA
15/06/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEL ENGENHO DO MATO LTDA
15/06/2025 22:47

Expedido(a) intimação a(o) KATIA DE FATIMA CONSTANTINO AGUIAR
15/06/2025 22:46

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 19:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
15/06/2025 19:50

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (17/06/2025 09:55 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/06/2025 19:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (17/06/2025 09:55 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/06/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 14:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 20:09

Expedido(a) intimação a(o) KATIA DE FATIMA CONSTANTINO AGUIAR
12/06/2025 20:08

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
12/06/2025 10:48

Juntada a petição de Acordo
22/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de KATIA DE FATIMA CONSTANTINO AGUIAR em 21/05/2025
15/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100556-25.2025.5.01.0246 : KATIA DE FATIMA CONSTANTINO AGUIAR : POSTO DE COMBUSTIVEL ENGENHO DO MATO LTDA DESTINATÁRIO(S): KATIA DE FATIMA CONSTANTINO AGUIAR NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA - Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para participar da audiência que se realizará de forma PRESENCIAL no dia: 17/06/2025 09:55 horas, na Sala de Audiências da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, 6º andar do Fórum de Niterói, na Rua Ernani do Amaral Peixoto, nº 232, Centro, Niterói/RJ. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/ 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão apresentar documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, a sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico.7-As testemunhas deverão ser convidadas na forma do art. 455 do NCPC.

As testemunhas deverão justificar eventual ausência antes da audiência, sob pena de perda da prova.

Eventuais requerimentos das partes que informem impossibilidade de participação na audiência presencial serão analisados por este juízo, de acordo com as justificativas e legislação pertinente.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. NITEROI/RJ, 14 de maio de 2025.

OLIMAR DE SOUZA CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - KATIA DE FATIMA CONSTANTINO AGUIAR
14/05/2025 16:47

Expedido(a) notificação a(o) KATIA DE FATIMA CONSTANTINO AGUIAR
14/05/2025 16:47

Expedido(a) notificação a(o) KATIA DE FATIMA CONSTANTINO AGUIAR
14/05/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEL ENGENHO DO MATO LTDA
14/05/2025 16:47

Expedido(a) notificação a(o) POSTO DE COMBUSTIVEL ENGENHO DO MATO LTDA
13/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a67901 proferido nos autos.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2023 e 2024 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2024 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência presencial; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando a prática da realização de videoconferência em lugares barulhentos ou públicos, inclusive avenidas, praças, bares e similares, shopping center, lojas, bem como dentro de automóveis, ônibus, metrôs ou outros meios de transporte, sem observância à audiência como ato solene, o que inviabiliza que a imagem do ambiente guarde relação com a sala de audiências, fórum local ou tribunal como expressamente determinada pela Resolução nº 465 CNJ (art. 2º, III, b), bem como a experiência na época de pandemia mostrou a dificuldade em cumprir o art. 7º, VI, da Resolução nº 354 CNJ, ou seja, que as audiências fossem realizadas em local silencioso e reservado, bem como que as partes e demais participantes seguissem a mesma liturgia dos atos processuais presenciais.

Fica evidente que as audiências telepresenciais não possuem as mesmas garantias que as audiências presenciais disponibilizadas nas unidades jurisdicionais nos fóruns públicos.

Considerando que as audiências virtuais têm causado constantes atrasos nas pautas, inclusive por inexperiência das partes e testemunhas em manusear os equipamentos tecnológicos e sendo frequente a baixa qualidade de conexão, com carências, inconsistências e instabilidades da internet de cada pessoa envolvida, o que provoca constantes redesignações por problemas técnicos, em prejuízo aos princípios de duração razoável do processo e de economia processual.

Dessa forma, entendemos que o Juízo 100% Digital foi de extrema importância na situação pandêmica, em condições específicas.

Considerando que as audiências telepresenciais ou por videoconferência conduzidas com Magistrados e servidores dentro da Vara expõem que a infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, com ausência de equipamentos tecnológicos adequados na unidade, além de demandar o gerenciamento concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, não sendo possível garantir a idoneidade na produção da prova, bem como o devido processo legal (art. 5º, LIV, CRFB).

Considerando-se que em decisão de 11 de abril de 2023, nos autos da Consulta Administrativa nº 0000077-85.2023.2.00.0500, formulada pela Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, foi emitido parecer pela Corregedora-Geral Ministra Dora Maria da Costa quanto à possibilidade de determinação de audiência presencial mesmo em casos de processos no Juízo 100% Digital, desde que devidamente fundamentada com indicação dos motivos de conveniência e oportunidade que inviabilizem a realização do ato de forma digital, uma vez que o magistrado detém o poder de direção do processo (artigos 765 da CLT e 139 do NCPC), a qual reproduzo na íntegra: Dessa forma adoto o mesmo posicionamento, com respaldo da Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho Dora Maria da Costa.

Decido: Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos.

INCLUÍDO NA PAUTA PARA: 17/06/2025 09:55 horas - UNA Intimem-se as partes.

NITEROI/RJ, 12 de maio de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KATIA DE FATIMA CONSTANTINO AGUIAR
12/05/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) KATIA DE FATIMA CONSTANTINO AGUIAR
12/05/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
09/05/2025 16:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/06/2025 09:55 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100556-25.2025.5.01.0246 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Niterói na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050800301329700000227378285?instancia=1
07/05/2025 14:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo