24/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 06:12

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2025
24/09/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 11:41

Expedido(a) edital a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
23/09/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/09/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MARCELO SANTOS DA SILVA
23/09/2025 09:08

Audiência una por videoconferência designada (06/10/2025 13:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/09/2025 09:08

Audiência una por videoconferência cancelada (06/10/2025 09:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/09/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 07:41

Publicado(a) o(a) edital em 15/09/2025
12/09/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0100667-77.2025.5.01.0482 RECLAMANTE: LUIZ MARCELO SANTOS DA SILVA RECLAMADO: TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI E OUTROS (1) EDITAL PJE - AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL O MM.

Juiz(a) HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência UNA telepresencial, por intermédio da plataforma ZOOM, designada, conforme abaixo: Una por videoconferência - Sala "2a VT/MACAÉ": 06/10/2025 09:35 Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5114098423?pwd=OW5OK0pwTXZRTEM3OU9HdDZlNHV0UT09 ID da reunião: 511 409 8423 Senha de acesso: 2vtmac Dispositivo móvel de um toque +551146806788,,5114098423#,,,,*665830# Brasil +551147009668,,5114098423#,,,,*665830# Brasil Discar pelo seu local +55 11 4680 6788 Brasil +55 11 4700 9668 Brasil +55 21 3958 7888 Brasil +55 11 4632 2236 Brasil +55 11 4632 2237 Brasil Em caso de ligações de outros países, por favor peticionar nos autos para que seja fornecidos os respectivos códigos.

ID da reunião: 511 409 8423 Senha de acesso: 665830 Localizar seu número local: https://trt1-jus-br.zoom.us/u/klxd7bK4J Ingresso pelo SIP [email protected] INSTRUÇÕES: 1-      Qual a plataforma utilizada, como baixá-la e acessá-la? Os advogados e partes utilizarão computador (desktop), com câmera e microfone, ou celular/tablet. O aplicativo usado para as audiências virtuais é o da Plataforma ZOOM.

A sua versão para celular ou tablet está disponível nas Stores (Play Store & App Store).

Será necessário baixá-lo para participar da reunião. Caso a parte e/ou advogado opte por utilizar um computador desktop/notebook, ao entrar no link da reunião, será iniciado automaticamente o download da plataforma para computador.

Instale o aplicativo normalmente.

Uma vez instalado, abrirá, automaticamente, a tela “Inserir suas informações”.

Insira o seu nome e um e-mail válido e clique em “Próximo”. 2-      Como entrar na reunião? a- Pelo link que consta da notificação no processo no PJe.

Copie o link que se encontra na notificação do processo e cola no seu navegador, na barra de endereços. 3-      Outras observações Eventuais problemas ou instabilidades de conexão à internet, da Plataforma ZOOM, ou falta de energia elétrica não resultará prejuízos processuais, nem aplicação de penalidades às partes, advogados e testemunhas.

Observem que as partes e seus patronos poderão tanto assistir toda a reunião (que abrangerá o tempo destinado a todos os processos da pauta) como também poderão entrar somente no horário designado para sua audiência marcada no Pje (verificar o horário na notificação). Os patronos e partes que não possuírem condições técnicas para participar das audiências por videoconferência deverão informar ao Juízo, em 24h, apresentando justificativa nos termos do §4º, do art. 5º, do ATO CONJUNTO Nº 6/2020, da Presidência e Corregedoria deste E.

TRT. Importante: Logo após realizar o acesso à Audiência Virtual, orienta-se que partes/advogados mantenham áudio desabilitado/desligado (ícone vermelho ativo).

Isso não impedirá a visualização/audição dos procedimentos adotados pelo Juízo.

O Juiz provocará a parte/advogado para que habilitem/liguem o áudio e a câmera em momento oportuno, juntamente ao pregão do processo pertinente.

Ficam as partes cientes, por meio de seus advogados, que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e que suas testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova. 1)A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.7-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. MACAE/RJ, 11 de setembro de 2025.

VINICIO NOGUEIRA MONTEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
11/09/2025 09:01

Expedido(a) edital a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
11/09/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MARCELO SANTOS DA SILVA
11/09/2025 08:22

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
10/09/2025 15:23

Audiência una por videoconferência designada (06/10/2025 09:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/09/2025 15:23

Audiência una por videoconferência cancelada (06/10/2025 13:33 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/09/2025 17:59

Juntada a petição de Contestação
01/09/2025 19:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID caaacf4 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Melhor analisando o feito, recebo a manifestação da parte autora como pedido de tutela antecipada e, diante dos elementos constantes dos autos, defiro o requerimento para que seja procedida a reserva de créditos da primeira ré junto à segunda ré, Petrobras, conforme valores retidos no processo nº 0100964-81.2025.5.01.0483, em trâmite perante a 3ª Vara do Trabalho de Macaé, até o limite do valor apontado na petição inicial, R$ 45.118,58 A medida encontra respaldo no art. 300 do CPC, estando presentes os requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano.

A probabilidade do direito decorre da documentação acostada aos autos, que demonstra a existência de vínculo contratual entre as rés e a retenção de valores pela segunda ré em favor da primeira.

O perigo de dano é evidente diante da reiterada ausência de localização da primeira ré, que se mostra inerte e inadimplente em diversas ações trabalhistas nesta unidade, o que compromete a efetividade da prestação jurisdicional e revela risco concreto de frustração da execução.

Noutro giro, considerando que a empresa é litigante contumaz neste Juízo, sendo de conhecimento desta unidade que não houve êxito nas tentativas de notificação nos endereços constantes do cadastro da Receita Federal, em Bragança Paulista (como no processo nº 0100109-08.2025.5.01.0482), tampouco nos processos em que se tentou a notificação no endereço da filial da empresa na cidade de Duque de Caxias (como no processo nº 0100728-35.2025.5.01.0482), e diante da inexistência de endereço conhecido da reclamada, determino a notificação da reclamada TD por edital, convertendo-se o feito para o rito ordinário, se for o caso.

A presente decisão tem força de ofício junto ao Juízo detentor dos valores, devendo ser encaminhada com as homenagens de estilo.

Cumpra-se com urgência. MACAE/RJ, 29 de agosto de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ MARCELO SANTOS DA SILVA
29/08/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MARCELO SANTOS DA SILVA
29/08/2025 20:58

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUIZ MARCELO SANTOS DA SILVA
29/08/2025 10:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
27/08/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
26/08/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2025
20/06/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de LUIZ MARCELO SANTOS DA SILVA em 16/06/2025
07/06/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:46

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ MARCELO SANTOS DA SILVA
05/06/2025 14:46

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2025 14:46

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
05/06/2025 14:31

Audiência una por videoconferência designada (06/10/2025 13:33 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/06/2025 20:09

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ MARCELO SANTOS DA SILVA em 28/05/2025
20/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ MARCELO SANTOS DA SILVA
19/05/2025 16:47

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUIZ MARCELO SANTOS DA SILVA
16/05/2025 12:18

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
14/05/2025 09:41

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 12/05/2025
13/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2025
02/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100667-77.2025.5.01.0482 : LUIZ MARCELO SANTOS DA SILVA : TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO/LOCAL DA DILIGÊNCIA: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência do DESPACHO de id ee0a274 que ora transcrevo parte.

Em respeito ao Princípio do Contraditório, intimem-se as rés para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se em relação às tutelas de urgências requeridas pelo autor.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 30 de abril de 2025.

DARIO MARTINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
30/04/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 09:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
24/04/2025 13:38

Encerrada a conclusão
22/04/2025 06:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/04/2025 22:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo