17/09/2025 13:07

Arquivados os autos definitivamente
17/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de J V C FEITAL REFEICOES em 16/09/2025
17/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de WERMERSON FERREIRA SOARES em 16/09/2025
04/09/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b249b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Não havendo o que ser executado no presente feito, diante do id #id:ff4a3a8 e do decurso do prazo de id #id:8b0a165, determino seu arquivamento.

Tudo feito, arquive-se definitivamente os autos.

Intimem-se.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - J V C FEITAL REFEICOES
02/09/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) J V C FEITAL REFEICOES
02/09/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) WERMERSON FERREIRA SOARES
02/09/2025 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por desistência da execução
02/09/2025 11:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/09/2025 11:26

Iniciada a liquidação
02/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de J V C FEITAL REFEICOES em 01/09/2025
02/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de WERMERSON FERREIRA SOARES em 01/09/2025
22/08/2025 11:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff4a3a8 proferido nos autos.

Vistos etc. Revendo posicionamento anteriormente adotado, a partir da análise do estabelecido no §3º do art. 99 do Código de Processo Civil, supletivamente aplicável ao processo do trabalho, c/c §3º do art. 790 da Consolidação das Leis do Trabalho, entendo que a percepção de “salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social” constitui elemento fático suficiente a firmar a presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência de recursos deduzida por pessoa física.

E, em se tratando de trabalhador desempregado, essa presunção se impõe ainda mais firmemente.

Nesse contexto, tendo em vista o exposto acima, bem como o fato de que não foi elidida pela reclamada, a veracidade da declaração de hipossuficiência de recursos apresentada, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA por ele requerida e a consequente suspensão de exigibilidade dos honorários advocatícios a cargo do reclamante.

Assim, considerando o que decidido acima, intimem-se os patronos da reclamada (exequentes) para que digam, no prazo de 05 dias, se renunciam ao crédito remanescente da execução, valendo o silêncio como concordância. Não havendo renúncia, determino, desde já, o sobrestamento do feito em razão da suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios a cargo do reclamante, nos termos acima. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - J V C FEITAL REFEICOES
21/08/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) J V C FEITAL REFEICOES
21/08/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) WERMERSON FERREIRA SOARES
21/08/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de J V C FEITAL REFEICOES em 11/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de WERMERSON FERREIRA SOARES em 11/07/2025
26/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100713-10.2023.5.01.0006 : WERMERSON FERREIRA SOARES : J V C FEITAL REFEICOES DEJT NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): WERMERSON FERREIRA SOARES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do(s) alvará(s).

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

CRISTINE MARY DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WERMERSON FERREIRA SOARES
23/05/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) J V C FEITAL REFEICOES
23/05/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) WERMERSON FERREIRA SOARES
08/05/2025 00:51

Decorrido o prazo de WERMERSON FERREIRA SOARES em 07/05/2025
28/04/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce4f0fb proferido nos autos.

DESPACHO PJe Convolo em penhora o bloqueio.

Fica ciente a parte autora que para apresentar embargos deverá depositar a diferença da execução.

Intimem-se as partes pelo prazo de cinco dias , sendo a parte exequente/ advogado da ré para que informe seus dados bancários para transferência por meio do alvará.

Decorrido o prazo in albis sem manifestação e sem oposição dos embargos, expeça(m)-se alvará(s) conforme cálculos idId 13764e8 - Despacho.

Intimem-se as partes, prazo de 30 dias para ciência do alvará. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WERMERSON FERREIRA SOARES
25/04/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) J V C FEITAL REFEICOES
25/04/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) WERMERSON FERREIRA SOARES
25/04/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
21/01/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
20/12/2024 00:51

Decorrido o prazo de WERMERSON FERREIRA SOARES em 18/12/2024
17/12/2024 19:49

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) J V C FEITAL REFEICOES
05/12/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) WERMERSON FERREIRA SOARES
05/12/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de WERMERSON FERREIRA SOARES em 29/10/2024
03/10/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) WERMERSON FERREIRA SOARES
02/10/2024 23:31

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
27/09/2024 08:09

Encerrada a conclusão
27/09/2024 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/09/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) WERMERSON FERREIRA SOARES
19/09/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
19/09/2024 08:13

Transitado em julgado em 05/09/2024
19/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de WERMERSON FERREIRA SOARES em 18/09/2024
18/09/2024 13:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/09/2024 00:38

Decorrido o prazo de WERMERSON FERREIRA SOARES em 05/09/2024
23/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de J V C FEITAL REFEICOES em 22/08/2024
22/08/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) WERMERSON FERREIRA SOARES
22/08/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) WERMERSON FERREIRA SOARES
20/08/2024 11:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 527,38
20/08/2024 11:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a WERMERSON FERREIRA SOARES
20/08/2024 11:38

Arquivado o processo por ausência do reclamante
20/08/2024 11:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/08/2024 09:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) J V C FEITAL REFEICOES
13/08/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/08/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 13:48

Juntada a petição de Contestação
08/08/2024 13:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2024 00:42

Decorrido o prazo de WERMERSON FERREIRA SOARES em 13/06/2024
06/06/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) WERMERSON FERREIRA SOARES
05/06/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
04/06/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
01/06/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) WERMERSON FERREIRA SOARES
01/06/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) J V C FEITAL REFEICOES
01/06/2024 09:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/08/2023 14:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/08/2024 09:20 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo