15/09/2025 18:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/09/2025 18:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/09/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6665c75 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos.

Rejeito os embargos.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
01/09/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
01/09/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO QUINELATO DA PENHA
01/09/2025 20:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS ROBERTO QUINELATO DA PENHA
01/09/2025 09:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
22/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO QUINELATO DA PENHA em 21/08/2025
18/08/2025 17:31

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 970bcfc proferido nos autos.

Vistos.

Na forma do artigo 897 - A da CLT, intime-se a parte contrária para que se manifeste sobre as razões de embargos de declaração no prazo de 5 dias.

Após o prazo legal, façam-se os autos conclusos para julgamento dos Embargos de Declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2025.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO QUINELATO DA PENHA
11/08/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
11/08/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO QUINELATO DA PENHA
11/08/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
07/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 06/08/2025
01/08/2025 20:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2025 18:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
23/07/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO QUINELATO DA PENHA
23/07/2025 15:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
23/07/2025 15:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS ROBERTO QUINELATO DA PENHA
23/07/2025 15:37

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS ROBERTO QUINELATO DA PENHA
21/07/2025 10:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
17/07/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 12:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/07/2025 08:55 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2025 08:43

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 10:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/07/2025 07:22

Juntada a petição de Contestação
23/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO QUINELATO DA PENHA em 22/04/2025
08/04/2025 12:12

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e26c04 proferido nos autos.

DESPACHO PJe

Vistos.

Designo pauta de AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL para 10/07/2025 08:55.

Cite-se a reclamada por e-carta ou intime-se por DEJT, se já cadastrado advogado nos autos do processo.

AS PARTES FICAM CIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ INICIAL E ON-LINE, e das seguintes observações: 1) As audiências desta vara serão preferencialmente on-line.

Caso as partes tenham dificuldade de conexão, problemas para acessar a internet ou para usar equipamentos de informática, é permitido comparecer presencialmente à sala de audiências da 20ª VT e utilizar a estrutura da vara. Caso haja interesse na realização da audiência no formato integralmente presencial, o requerimento deve ser feito ao Juízo por ocasião da primeira audiência.

Link da audiência a ser realizada pela plataforma Zoom Meetings: https://bit.ly/aud20vt ou ID: 754 650 0492 Endereço para as partes que quiserem comparecer à vara: RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, 20230-070. 2) A audiência é inicial e não serão ouvidas testemunhas nesta oportunidade. 3) As partes ficam advertidas de que todos os patronos cadastrados no processo receberão as publicações, não havendo que se falar em exclusividade ou notificação no escritório ou por e-mail, devendo o cadastramento de quaisquer patronos ser efetuado pelas próprias partes, inclusive, futuros substabelecimentos. 4) No caso de processos envolvendo a Fazenda Pública como tomadora de serviços terceirizados, o Juízo adotará a prática de inverter o ônus da prova quanto à culpa da Administração Pública, à qual competirá juntar, com a contestação, toda a documentação pertinente que possa comprovar a fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pela empresa prestadora de serviços terceirizados. 5) Em caso de ausência injustificada do reclamante, o processo será arquivado e serão cobradas custas processuais, na forma do art. 844, §1º, da CLT, salvo se indicado e comprovado motivo para a ausência, no prazo de 15 dias após a audiência. 6) No caso de ausência injustificada da reclamada, será decretada sua revelia.

Para audiências em prosseguimento: a ausência injustificada de qualquer das partes implicará a confissão ficta quanto à matéria de fato. 7) Em caso de dúvidas, acesse nosso atendimento on-line pelo balcão virtual, de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h: https://bit.ly/balcao20vt RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO QUINELATO DA PENHA
07/04/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ROBERTO QUINELATO DA PENHA
07/04/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 12:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
07/04/2025 12:28

Audiência inicial por videoconferência designada (10/07/2025 08:55 Audiência Principal 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 20:29

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
02/04/2025 20:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
02/04/2025 18:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 18:39

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo