07/08/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 20:57

Juntada a petição de Contrarrazões
26/07/2025 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
23/07/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA CHAVES OLIVER
23/07/2025 22:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO sem efeito suspensivo
23/07/2025 14:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS PAULIK
17/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de GABRIELLA CHAVES OLIVER em 16/07/2025
10/07/2025 14:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/07/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39c2182 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Vistos etc.

Foi instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, conforme decisão de ID e395b6e, tendo sido os sócios NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES, ANDERSON WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO e DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO foram intimados para se manifestar, nos termos do artigo 135 do CPC.

Os sócios Nellio Ricardo Bargosa Gomes e Anderson Wlisson Nascimento de Araújo, afirmam, inicialmente, que sequer figuram no estatuto social da executada, SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA e, caso seja reconhecida a legitimidade passiva, seja observada a ordem de preferência estabelecida no art. 10-A, da CLT.

Sustentam, ainda, os sócios retirantes, que ausentes os pressupostos "... para a desconsideração da personalidade jurídica, o abuso da personalidade jurídica, que seria caracterizado pelo desvio da finalidade da PJ, ou pela confusão patrimonial entre a pessoa jurídica e seus sócios, adotando a Teoria Maior...".

A sócia Daniela Charbel Teixeria de Araujo sustenta, em síntese, que "... verificada a ausência dos requisitos do art. 50 do Código Civil para a desconsideração da personalidade jurídica dos sócios indicados requer seja o feito julgado improcedente integralmente ...".

O art. 10-A da , CLT prevê a responsabilização dos sócios retirantes, em até dois anos do ajuizamento da ação.

Da análise do documento de ID.2c14f24, verifica-se que a alteração contratual foi protocolizada no RCPJ em 29/12/2022, tendo sido a presente ação ajuizada em 26/11/2022.

Diante disso, por ter sido a ação ajuizada antes da dos ex-sóciosa, não há que se falar na exclusão de suas responsabilidades.

Quanto à ordem de preferência para execução dos atuais sócios, o art. 10-A da CLT prevê a observância da ordem de preferência na responsabilização pelas obrigações trabalhistas, devendo os sócios retirantes ser responsabilizados somente no caso de terem sido infrutíferas as tentativas de execução em face dos devedores principais.

Entretanto, tal fato não impede que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica seja apreciado em face de todos os sócios, atuais e retirantes, desde que respeitada a ordem de preferência no momento da execução.

No mais, conforme exposto anteriormente, a teoria menor da desconsideração, aplicável subsidiariamente ao processo trabalhista, autoriza a execução dos bens dos sócios quando verificado que a empresa não apresenta patrimônio suficiente para satisfazer os débitos pendentes, sendo este o caso dos autos, pouco importando se houve desvio de finalidade, abuso de poder, violação ao contrato social ou má-fé dos sócios.

Sendo assim, JULGO PROCEDENTE o incidente de DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da empresa executada, SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA, a fim de que a execução passe a ser processada também em face dos bens dos sócios DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO e, subsidiariamente, dos ex-sócios NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES e ANDERSON WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO , com fulcro no artigo 855-A da CLT c/c artigos 15 e 790, VII, do CPC, reportando-me aos argumentos já expostos na decisão retro.

Ressalta-se que a execução somente poderá ser direcionada aos sócios retirantes, no caso de inviabilidade de execução em face da atual sócia, DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO .

Intimem-se as partes para ciência desta decisão, por DEJT.

Decorrido o prazo supra, intime-se o exequente para fornecer, no prazo de 30 dias, meios eficazes à satisfação do seu crédito.

Decorrido o prazo sem cumprimento pelo exequente, o processo será sobrestado, aguardando-se o decurso do prazo estabelecido no art. 11-A da CLT. SMGN FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELLA CHAVES OLIVER
01/07/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
01/07/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO
01/07/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES
01/07/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
01/07/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA CHAVES OLIVER
01/07/2025 14:17

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GABRIELLA CHAVES OLIVER
01/07/2025 13:16

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
01/07/2025 13:16

Encerrada a conclusão
01/07/2025 12:42

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
01/07/2025 12:42

Encerrada a conclusão
01/07/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
01/07/2025 12:42

Encerrada a conclusão
09/06/2025 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 27/05/2025
21/05/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
05/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101025-09.2022.5.01.0042 : GABRIELLA CHAVES OLIVER : SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA E OUTROS (3) PROCESSO: 0101025-09.2022.5.01.0042 EDITAL O/A MM.

Juiz(a) FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, e para, na forma do art. 135 do NCPC, manifestações e requerer(em) as provas cabíveis no prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Rio de Janeiro, 02 de maio de 2025 GUSTAVO VINICIUS DE PAULA MATHIAS RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

GUSTAVO VINICIUS DE PAULA MATHIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
02/05/2025 14:12

Expedido(a) edital a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
04/04/2025 21:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/02/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2025 13:55

Expedido(a) mandado a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
31/01/2025 23:45

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
31/01/2025 11:48

Encerrada a conclusão
31/01/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
31/01/2025 11:47

Encerrada a conclusão
31/01/2025 11:15

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
31/01/2025 11:15

Encerrada a conclusão
29/01/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
01/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES em 19/12/2024
31/12/2024 16:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/12/2024 10:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/11/2024 14:16

Juntada a petição de Impugnação
13/11/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/11/2024 11:20

Expedido(a) mandado a(o) ANDERSON WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO
13/11/2024 11:20

Expedido(a) mandado a(o) NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES
12/11/2024 11:59

Proferida decisão
12/11/2024 10:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a Nelise Maria Behnken
12/11/2024 10:57

Encerrada a conclusão
11/11/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
20/10/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
18/10/2024 15:38

Encerrada a conclusão
08/10/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
05/10/2024 10:50

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
23/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA CHAVES OLIVER
22/08/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
15/07/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA CHAVES OLIVER
05/07/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
28/06/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
20/06/2024 14:35

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
08/04/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
19/01/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
19/01/2024 05:46

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2023 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
18/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 17/08/2023
26/07/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2023
26/07/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
25/07/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
15/07/2023 03:47

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 20:12

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA CHAVES OLIVER
11/07/2023 20:08

Iniciada a execução
11/07/2023 20:07

Transitado em julgado em 10/07/2023
11/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 10/07/2023
11/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de GABRIELLA CHAVES OLIVER em 10/07/2023
28/06/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de GABRIELLA CHAVES OLIVER em 27/06/2023
27/06/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
27/06/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA CHAVES OLIVER
27/06/2023 13:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
27/06/2023 08:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a Nelise Maria Behnken
27/06/2023 08:30

Encerrada a conclusão
20/06/2023 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
19/06/2023 17:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/06/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 20:28

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
12/06/2023 20:28

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA CHAVES OLIVER
12/06/2023 20:27

Proferida decisão
09/06/2023 20:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a Nelise Maria Behnken
09/06/2023 20:30

Encerrada a conclusão
09/06/2023 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
06/06/2023 16:27

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2023 20:24

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 08:00

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA CHAVES OLIVER
31/05/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
19/05/2023 17:48

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2023 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de GABRIELLA CHAVES OLIVER em 16/05/2023
04/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2023
04/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
03/05/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA CHAVES OLIVER
03/05/2023 11:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 362,76
03/05/2023 11:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de GABRIELLA CHAVES OLIVER
03/05/2023 11:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a GABRIELLA CHAVES OLIVER
03/05/2023 08:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
02/05/2023 14:19

Audiência una realizada (02/05/2023 09:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 09:25

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA CNPJ: 05.***.***/0017-53
21/04/2023 09:25

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA CHAVES OLIVER
21/04/2023 09:22

Audiência una designada (02/05/2023 09:20 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2023 11:28

Encerrada a conclusão
14/03/2023 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
14/03/2023 14:45

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
14/03/2023 13:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (14/03/2023 09:40 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
25/02/2023 15:23

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2023 15:15

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA CNPJ: 05.***.***/0017-53
23/01/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA CHAVES OLIVER
23/01/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELLA CHAVES OLIVER
23/01/2023 11:31

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (14/03/2023 09:40 CEJUSC-CAP-1.S3 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
29/11/2022 09:38

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
26/11/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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