27/08/2025 11:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2025 13:17

Juntada a petição de Contraminuta
13/08/2025 14:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 943793a proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto agravo de petição pelo réu na petição de ID af258dc.

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025 SANDRA MARIA RABELO MARQUES DECISÃO Vistos etc.

Recebo o agravo de petição interposto pelo réu, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade.

Intime-se o agravado para contraminutá-lo no prazo de 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de agosto de 2025.

LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GLAUCIO REGIS PACIELLO DA MOTTA
08/08/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIO REGIS PACIELLO DA MOTTA
08/08/2025 10:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. sem efeito suspensivo
06/08/2025 20:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
06/08/2025 20:21

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: af258dc) para Agravo de Petição
05/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 04/08/2025
05/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de GLAUCIO REGIS PACIELLO DA MOTTA em 04/08/2025
04/08/2025 23:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
21/07/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIO REGIS PACIELLO DA MOTTA
21/07/2025 15:46

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
18/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 17/06/2025
18/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de GLAUCIO REGIS PACIELLO DA MOTTA em 17/06/2025
09/06/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 21:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
06/06/2025 17:13

Juntada a petição de Contestação
06/06/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
06/06/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIO REGIS PACIELLO DA MOTTA
06/06/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 18:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/05/2025 17:13

Juntada a petição de Embargos à Execução
26/05/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
25/05/2025 15:18

Iniciada a execução
21/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de GLAUCIO REGIS PACIELLO DA MOTTA em 20/05/2025
20/05/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 998ba3a proferida nos autos.

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO PJe Vistos etc.

Homologo os cálculos constantes da Planilha de Cálculos sob ID. 9dbe37 e fixo o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 35.646,72, sendo R$ 28.062,50 de crédito líquido ao autor, R$ 2.872,45 de honorários sucumbenciais ao escritório patrono do autor e R$ 4.711,77 de contribuição previdenciária. Quanto aos honorários sucumbenciais devidos pelo autor ao patrono da ré no valor de R$ 8.502,22, registro que ao reclamante foi deferido o benefício da gratuidade de justiça na sentença liquidanda, assim como a suspensão da sua exigibilidade por dois anos, contados do trânsito em julgado e com a extinção da obrigação no seu decurso, se não demonstrada pelo credor a alteração da situação de insuficiência de recursos, como previsto no art. 791-A, §4º, da CLT.

Registro, ainda, que o Pleno do Eg TRT, ao julgar o Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nos autos do Processo 0102282-40.2018.5.01.0000 considerou a atribuição do ônus a quem teve deferida a gratuidade é inconstitucional.

Assim, não é o caso de sua dedução ou compensação.

Convolo os depósitos judiciais existente nos autos sob ID. a387950, ID. 2b05491, ID. 002a7d1 e ID. 5f1e26b pelo valor total atualizado de R$ 22.351,93 em 30/04/2025 obtido junto ao Banco do Brasil, em penhora.

Dê-se ciência às partes desta homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento espontâneo da diferença devida (R$ 13.294,79) no prazo improrrogável em 48 horas ou garantir a execução, nos termos dos artigos 880 e seguintes da CLT.

A ré fica ciente de que não será deferida prorrogação de prazo para pagamento, pois ele é legal e peremptório.

A parte autora indicou dados bancários na petição sob ID.758bac8, a fim de possibilitar oportunamente a transferência bancária dos valores depositados em pagamento.

Decorrido o prazo da ré sem depósito ou garantia da execução e informada a conta, expeça-se alvará, referente aos saldos dos depósitos judiciais anexado sob ID. a387950, ID. 2b05491, ID. 002a7d1 e ID. 5f1e26b, com autorização para transferência à conta indicada, com as cautelas e praxe, em cumprimento ao Princípio da Razoabilidade, da lealdade e da boa-fé que devem nortear o comportamento das partes na participação de qualquer processo (art.14, II do CPC), sendo: Ao autor: R$ 20.276,45, com os acréscimos legais a partir de 30/04/2025;Ao patrono: R$ 2.075,48, com os acréscimos legais a partir de 30/04/2025.

Em não havendo pagamento espontâneo, o funcionário ao certificar o decurso do prazo de 48 horas deverá NO MESMO MOMENTO alterar a fase para execução no sistema.

O mesmo se dará nos casos de pedido de parcelamento da execução, nos termos do art. 916, do CPC, já que se trata de cumprimento de sentença à vista do art. 921, V, do CPC.

Em caso de ausência de depósito espontâneo da dívida, intime-se o exequente a dizer desde logo, no prazo de 05 dias, se tem interesse na execução forçada, o que se dará com a utilização das ferramentas eletrônicas disponíveis no site da Corregedoria, no link: https://www.trt1.jus.br/documents/22137/2786622/Conv%C3%AAnios+e+Pesquisas+de+Apoio+%C3%A0+EFETIVIDADE+DA+EXECU%C3%87%C3%83O-3.pdf/14182e66-47ae-4819-9034-af942640f029, sendo desnecessárias novas intimações do exequente para o mesmo fim no curso da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
14/05/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
14/05/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIO REGIS PACIELLO DA MOTTA
14/05/2025 09:16

Homologada a liquidação
13/05/2025 14:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/04/2025 10:34

Juntada a petição de Impugnação
24/04/2025 11:48

Juntada a petição de Impugnação
11/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
11/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101026-29.2021.5.01.0074 : GLAUCIO REGIS PACIELLO DA MOTTA : GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

DESTINATÁRIO(S): GLAUCIO REGIS PACIELLO DA MOTTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para impugnação dos cálculos elaborados pela contadoria da vara de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos de discordância, no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 879, §2º, da CLT, devendo a parte autora e a ré indicarem conta corrente ou poupança, suas ou de seus patronos, desde que tenham recebido poderes para receber e dar quitação, a fim de possibilitar oportunamente a transferência bancária dos valores depositados em pagamento.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

BARBARA MARQUES DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GLAUCIO REGIS PACIELLO DA MOTTA
09/04/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
09/04/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIO REGIS PACIELLO DA MOTTA
27/03/2025 15:02

Iniciada a liquidação
27/03/2025 15:02

Transitado em julgado em 20/03/2025
24/03/2025 05:01

Recebidos os autos para prosseguir
16/01/2024 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/01/2024 11:46

Juntada a petição de Contrarrazões
16/12/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIO REGIS PACIELLO DA MOTTA
15/12/2023 14:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. sem efeito suspensivo
15/12/2023 08:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DE MATTOS COLARES
15/12/2023 02:09

Decorrido o prazo de GLAUCIO REGIS PACIELLO DA MOTTA em 14/12/2023
14/12/2023 14:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/12/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
29/11/2023 17:18

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIO REGIS PACIELLO DA MOTTA
29/11/2023 17:17

Acolhidos os Embargos de Declaração de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
17/10/2023 16:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
16/10/2023 17:37

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
05/10/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIO REGIS PACIELLO DA MOTTA
05/10/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
02/10/2023 13:09

Encerrada a conclusão
03/08/2023 12:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
14/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de GLAUCIO REGIS PACIELLO DA MOTTA em 13/07/2023
10/07/2023 15:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
30/06/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIO REGIS PACIELLO DA MOTTA
30/06/2023 14:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.700,00
30/06/2023 14:03

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de GLAUCIO REGIS PACIELLO DA MOTTA
30/06/2023 14:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a GLAUCIO REGIS PACIELLO DA MOTTA
09/05/2023 07:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
14/04/2023 16:23

Juntada a petição de Razões Finais
03/04/2023 18:08

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 13:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/03/2023 10:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
11/07/2022 14:34

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIO REGIS PACIELLO DA MOTTA
11/07/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
11/07/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIO REGIS PACIELLO DA MOTTA
11/07/2022 14:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/03/2023 10:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2022 07:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
14/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de GLAUCIO REGIS PACIELLO DA MOTTA em 13/06/2022
13/06/2022 21:44

Juntada a petição de Manifestação (Manif RTE)
28/05/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 10:17

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIO REGIS PACIELLO DA MOTTA
13/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 12/05/2022
05/05/2022 18:48

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/04/2022 10:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Requer habilitação)
04/04/2022 20:18

Expedido(a) intimação a(o) GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
23/03/2022 01:51

Decorrido o prazo de GLAUCIO REGIS PACIELLO DA MOTTA em 22/03/2022
14/03/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
11/03/2022 10:00

Juntada a petição de Manifestação (MANIF RTE)
08/03/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 10:26

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCIO REGIS PACIELLO DA MOTTA
07/03/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
04/03/2022 18:29

Encerrada a conclusão
04/03/2022 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
19/02/2022 02:24

Decorrido o prazo de GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. em 18/02/2022
02/12/2021 13:52

Expedido(a) intimação a(o) GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
02/12/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
01/12/2021 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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