23/04/2025 21:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/04/2025 21:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2025 09:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100860-51.2022.5.01.0077 3ª Turma Gabinete 33 Relatora: MAUREN XAVIER SEELING RECORRENTE: JOAO MICHAEL DE LIMA DE SOUZA RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. #LRPE Tomar ciência da decisão de IDbae87e8 : "…por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para condenar a Ré ao pagamento do percentual de desconto das comissões, que ora arbitro em 7%, sobre os produtos e serviços (observadas as rubricas indicadas na petição inicial), bem com seus reflexos no aviso-prévio, RSR, horas extras constantes dos contracheques, 13º salário, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e multa de 40% do FGTS, bem como honorários advocatícios ao patrono do autor na importância de 10% sobre o valor que resultar da liquidação do julgado, nos termos do voto desta Redatora Mauren Xavier Seeling.

Custas no valor de R$100,00, pela parte Ré, calculadas sobre o novo valor condenatório em grau recursal de R$5.000,00, para fins do inciso II, alínea d, da IN 3/93 do C.TST.

Vencido o Relator Eduardo Adamovich que negava provimento ao recurso.

O Exmo.

Desembargador Antonio Daiha, embora presidindo, não manifestou seu voto por não ter participado da sessão anterior.

O Exmo.

Relator Desembargador Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich, proferiu seu voto na sessão presencial de 22/01/2025." RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO MICHAEL DE LIMA DE SOUZA
09/04/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/04/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MICHAEL DE LIMA DE SOUZA
31/03/2025 12:15

Conhecido o recurso de JOAO MICHAEL DE LIMA DE SOUZA - CPF: *57.***.*29-09 e provido em parte
26/03/2025 17:59

Recebidos os autos para lavrar acórdão
13/03/2025 13:21

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 13:00 EHRVA. ()
06/03/2025 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 16:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2025 16:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
14/02/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
14/02/2025 06:18

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 14:38

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/01/2025 09:53

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 09:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
06/12/2024 12:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/12/2024 12:09

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 13:00 Presencial ()
15/10/2024 13:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/10/2024 13:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
15/10/2024 12:57

Retirado de pauta o processo
28/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2024
27/09/2024 11:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/09/2024 11:32

Incluído em pauta o processo para 08/10/2024 11:00 EHRVA VIRTUAL ()
31/08/2024 22:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 12:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
28/04/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo