12/09/2025 21:02

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 19:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1284e5f proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100370-88.2025.5.01.0282 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: MARCOS VINICIUS GOMES CHAGAS RECLAMADO: E&P INFRAESTRUTURA S.A. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Ante o contido no Provimento nº 01/2014 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as alterações promovidas pelo Provimento nº 2/2017, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo autor - ID 208ab58.

Recebo o apelo apresentado.

Ao recorrido (réu).

Tudo feito, decorridos os prazos e conferidos os autos, remetam-se os mesmos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as nossas homenagens de estilo. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 28 de agosto de 2025. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 30 de agosto de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - E&P INFRAESTRUTURA S.A.
30/08/2025 08:33

Expedido(a) intimação a(o) E&P INFRAESTRUTURA S.A.
30/08/2025 08:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS VINICIUS GOMES CHAGAS sem efeito suspensivo
28/08/2025 14:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
14/08/2025 11:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6fca634 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por MARCOS VINICIUS GOMES CHAGAS em face de E&P INFRAESTRUTURA S.A., decido: extinguir o processo, com resolução de mérito, em relação às parcelas anteriores a 11/04/2020, em virtude da prescrição quinquenal parcial;rejeitar totalmente os pedidos.conceder à parte autora a justiça gratuita.

As custas, atribuídas à parte autora, são fixadas em R$2.450,29 (calculadas sobre o valor atribuído à causa - R$ 122.514,53), ficando ela dispensada do pagamento, por ser beneficiária da justiça gratuita. À Secretaria para intimação das partes.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - E&P INFRAESTRUTURA S.A.
31/07/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) E&P INFRAESTRUTURA S.A.
31/07/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS GOMES CHAGAS
31/07/2025 12:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.450,29
31/07/2025 12:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS VINICIUS GOMES CHAGAS
31/07/2025 12:05

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS VINICIUS GOMES CHAGAS
31/07/2025 10:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
30/07/2025 16:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/07/2025 13:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/07/2025 12:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/07/2025 13:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/07/2025 12:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/07/2025 13:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/07/2025 12:25

Audiência inicial por videoconferência cancelada (01/07/2025 16:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/07/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 17:38

Juntada a petição de Contestação
26/06/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de E&P INFRAESTRUTURA S.A. em 11/06/2025
23/06/2025 13:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS GOMES CHAGAS em 20/05/2025
19/05/2025 15:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/05/2025 14:38

Expedido(a) mandado a(o) E&P INFRAESTRUTURA S.A.
12/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 0100370-88.2025.5.01.0282 : MARCOS VINICIUS GOMES CHAGAS : E&P INFRAESTRUTURA S.A.

DESTINATÁRIO(S): MARCOS VINICIUS GOMES CHAGAS Comparecer à audiência INICIAL telepresencial no dia 01/07/2025 16:30h.

O acesso à sala de audiências virtual deverá ocorrer por meio do seguinte link, sem necessidade de convite, ID. ou senha: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.cg CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual ou, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. 2 - A ausência da parte autora importará no arquivamento e a ausência da parte ré ensejará a caracterização de sua revelia, além da confissão. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo a parte autora preferencialmente de sua CTPS.

Quanto à parte ré, caso seja pessoa jurídica e se faça substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto.

No mais, a pessoa jurídica de direito privado, seja ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ, bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do(s) sócio(s), tudo em formato eletrônico. 4 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 5 - A contestação da parte ré e os documentos que a acompanham deverão ser apresentados em formato eletrônico até a audiência, cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe (https://www.trt1.jus.br/pje/principal-atendimento) ou da Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes (22-3054.2805; [email protected]).

De forma excepcional, poderá ser apresentada de forma oral, na própria audiência. 6 - NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS NA AUDIÊNCIA INICIAL.

De qualquer forma, ficam as partes cientes de que, caso pretendam a intimação de testemunhas para a audiência subsequente (de instrução), deverão informar, sob pena de preclusão, a qualificação completa das testemunhas (nome, endereço e CPF), a fim de viabilizar seu cadastro no PJe e posterior intimação.

Caso os dados não sejam fornecidos, as testemunhas deverão ser conduzidas à audiência de instrução independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. 7 - A homologação de acordo poderá ser feita por decisão, ou seja, não necessariamente em audiência.

Para tanto, bastará a apresentação de petição conjunta, assinada pelas partes e/ou advogados com poderes específicos (podendo ser substituída por outra prova inequívoca da ciência dos termos do acordo).

De qualquer forma, poderão as partes requerer a qualquer momento a designação de audiência de conciliação. 8 - É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9 - Orientações sobre a audiência telepresencial: A. será realizada pela plataforma Zoom; B. acesso pelo link único https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt02.cg (sem necessidade de senha, ID. ou convite prévio); C. dificuldade de acesso poderá ser dirimida pela Secretaria (22-3054.2805; [email protected]); D. celular: baixar aplicativo Zoom; acessar link único; E. computador: baixar programa Zoom ou acessar diretamente pelo navegador; acessar link único; F. aguardar admissão na reunião; serão necessários microfone e câmera, que podem ser do próprio celular/computador; fone de ouvido tende a ser melhor na captação do som e redução de ruídos; G. após admissão, aguardar, com microfone desligado, chamada do processo em que atuará; H. acesso deve ser preferencialmente individual; fica autorizado acesso conjunto em escritórios advocatícios, endereços de partes e locais externos, desde que exista possibilidade de isolamento dos participantes, não haja fatores que dificultem transmissão (barulho, problemas de iluminação, etc.) e seja possível exibição do ambiente em 360º, caso solicitada.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 09 de maio de 2025.

DANIEL JOSE JARDIM MONTEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS GOMES CHAGAS
09/05/2025 13:59

Expedido(a) notificação a(o) E&P INFRAESTRUTURA S.A.
09/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS GOMES CHAGAS
09/05/2025 13:58

Audiência inicial por videoconferência designada (01/07/2025 16:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/05/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
01/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS GOMES CHAGAS em 30/04/2025
15/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d46f76f proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se o reclamante pelo prazo de 5 dias para que esclareça ao juízo a(s) divergência(s) encontrada(s) na Certidão ID a22d4ee.

Cumprida a exigência, retornem os autos para designação de pautas de iniciais.

Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença de extinção.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 14 de abril de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS GOMES CHAGAS
14/04/2025 19:08

Juntada a petição de Emenda à Inicial
14/04/2025 19:07

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS GOMES CHAGAS
14/04/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
11/04/2025 16:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/04/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo