05/06/2025 18:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/06/2025 18:49

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a68523 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DA SILVA
23/05/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA
23/05/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/05/2025 20:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 92e034e proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): GALVÃO ENGENHARIA SA Recorrido(a)(s): ALEXANDRE DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização / Juros DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização / Correção Monetária Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 114, da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg/10685 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GALVAO ENGENHARIA S/A
25/04/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
25/04/2025 11:08

Não admitido o Recurso de Revista de GALVAO ENGENHARIA S/A
03/02/2025 08:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 08:05

Encerrada a conclusão
02/12/2024 14:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/12/2024 13:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA em 28/11/2024
26/11/2024 23:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
08/11/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA
06/11/2024 12:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GALVAO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-79
18/10/2024 11:07

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
22/09/2024 09:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/09/2024 21:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
14/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DA SILVA em 13/09/2024
10/09/2024 18:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2024 10:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2024
04/09/2024 10:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2024
02/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) GALVAO ENGENHARIA S/A
30/08/2024 10:44

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA
28/08/2024 11:45

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DA SILVA - CPF: *32.***.*71-88 e provido
19/08/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/07/2024
15/07/2024 07:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/07/2024 07:38

Incluído em pauta o processo para 26/08/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
18/06/2024 13:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/06/2024 20:31

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a CARINA RODRIGUES BICALHO
05/04/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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