20/05/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/05/2025 10:11

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4ccc111) para Recurso de Revista
19/05/2025 11:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/05/2025
15/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS em 14/05/2025
12/05/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de RONI CLAUDIO DE OLIVEIRA em 28/04/2025
08/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100500-80.2023.5.01.0401 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS RECORRIDO: RONI CLAUDIO DE OLIVEIRA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município reclamado, e, no mérito, negar-lhe provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RONI CLAUDIO DE OLIVEIRA
07/04/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/04/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) RONI CLAUDIO DE OLIVEIRA
07/04/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
25/03/2025 20:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - CNPJ: 29.***.***/0001-09 e não provido
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
20/02/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 11:50

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
13/01/2025 12:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2025 12:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
26/08/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
26/08/2024 12:27

Determinada a requisição de informações
19/08/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
13/08/2024 12:33

Retirado de pauta o processo
19/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2024
18/07/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
18/07/2024 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/07/2024 10:37

Incluído em pauta o processo para 02/08/2024 08:00 02/08/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
28/06/2024 08:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2024 08:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
29/01/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo