22/07/2025 17:55

Encerrada a conclusão
15/07/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
10/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de BELEZA PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI em 09/07/2025
10/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de DANILO CAETANO DA SILVA em 09/07/2025
01/07/2025 01:11

Decorrido o prazo de DANILO CAETANO DA SILVA em 30/06/2025
30/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
28/06/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) BELEZA PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI
28/06/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CAETANO DA SILVA
28/06/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
23/06/2025 19:07

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) BELEZA PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI
17/06/2025 22:22

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CAETANO DA SILVA
17/06/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
10/06/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) BELEZA PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI
09/06/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CAETANO DA SILVA
09/06/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
26/05/2025 18:57

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de DANILO CAETANO DA SILVA em 15/05/2025
15/05/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) BELEZA PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI
15/05/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
12/05/2025 12:51

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) BELEZA PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI
06/05/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CAETANO DA SILVA
06/05/2025 17:16

Proferida decisão
05/05/2025 13:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
05/05/2025 13:52

Iniciada a liquidação
05/05/2025 13:51

Encerrada a conclusão
24/04/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
11/04/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CAETANO DA SILVA
02/04/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
01/04/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) BELEZA PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI
17/03/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
17/03/2025 12:49

Transitado em julgado em 07/03/2025
13/03/2025 14:02

Recebidos os autos para prosseguir
23/07/2024 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2024 19:32

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) BELEZA PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI
09/07/2024 12:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANILO CAETANO DA SILVA sem efeito suspensivo
09/07/2024 09:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
09/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de BELEZA PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI em 08/07/2024
27/06/2024 12:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 851da6c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.DISPOSITIVO Ante o exposto, decido:- REJEITAR a preliminar;- Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE a reclamação trabalhista proposta por DANILO CAETANO DA SILVA em face de BELEZA PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI., para condená-la ao pagamento das seguintes verbas : Adicional noturno, devendo ser observada a hora ficta noturna, e reflexos sobre repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, FGTS e multa de 40% do FGTS.;Horas suplementares, pelos valores informados na defesa.Horas suprimidas de intervalo interjornada, com o adicional de 50% (OJ 355 da SDBI-1 do C.

TST), com natureza indenizatória, sem reflexos;Depósitos fundiários relativos ao período de aviso prévio;Deverá a reclamada, em 10 dias, recolher os valores relativos ao FGTS não depositados na conta vinculada do autor e seus reflexos no acréscimo rescisório de 40% (quarenta por cento), acrescidos dos encargos legais, na forma do art. 26, §único, da Lei nº 8.036/90, liberando-se por alvará, sob pena de execução direta.Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor da condenação. Tendo em vista a sucumbência do autor, condeno-o ao pagamento de honorários no percentual de 10%, calculado sobre os pedidos julgados improcedentes, estando, contudo, a suspensa a exigibilidade do crédito, conforme previsão contida no §4º do art. 791-A da CLT, eis que beneficiário da justiça gratuita. Tudo conforme a fundamentação supra. Autorizo a dedução das parcelas pagas sob idêntico título, devendo ser observada a composição salarial do autor. Contribuição previdenciária a cargo da ré, descontada a cota-parte da autora, nos termos da Súm. 368 do TST.

Observem-se as parcelas descritas no art.28 da L.?8.212/91, sobre as quais incidirão as contribuições previdenciárias.

Cálculos mês a mês, segundo o regime de competência.No tocante ao imposto de renda, autorizo a retenção na fonte e observem-se o cálculo mês a mês e a tabela progressiva (art. 12-A da L. 7713/89 e a IN.1500/2014 da RFB), bem como a OJ. 400, da SDI-I, do TST. Determino a incidência do IPCA-E a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços, nos termos da Súmula 381 do C.TST, e juros legais na forma da L. 8177/91 até a data anterior ao ajuizamento (fase pré-judicial).

Após, deve-se aplicar a taxa SELIC como índice conglobante de correção monetária e juros de mora. Custas no importe de R$ 120,90, sendo R$ 96,72 relativo a custas de conhecimento e R$ 24,18 relativo a custas de liquidação a cargo da parte ré, calculado sobre o valor da condenação de R$ 4.836,15, conforme planilha anexa que integra o julgado para todos os fins. Intimem-se as partes. Nada mais.

TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) BELEZA PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI
25/06/2024 13:25

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CAETANO DA SILVA
25/06/2024 13:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 96,72
25/06/2024 13:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANILO CAETANO DA SILVA
24/05/2024 17:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
22/05/2024 21:10

Audiência de instrução realizada (22/05/2024 12:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 23:22

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 07:50

Juntada a petição de Réplica
09/11/2023 16:17

Audiência de instrução designada (22/05/2024 12:00 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2023 16:17

Rejeitada a exceção de incompetência
09/11/2023 16:17

Audiência inicial realizada (09/11/2023 13:10 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2023 15:51

Juntada a petição de Contestação
07/11/2023 19:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de DANILO CAETANO DA SILVA em 11/09/2023
12/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de BELEZA PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI em 11/09/2023
29/08/2023 00:12

Decorrido o prazo de DANILO CAETANO DA SILVA em 28/08/2023
22/08/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) BELEZA PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI
22/08/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CAETANO DA SILVA
19/08/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 19:17

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CAETANO DA SILVA
17/08/2023 19:14

Expedido(a) intimação a(o) BELEZA PROFESSIONAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI
17/08/2023 19:14

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CAETANO DA SILVA
17/08/2023 17:09

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CAETANO DA SILVA
10/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de DANILO CAETANO DA SILVA em 09/08/2023
02/08/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) DANILO CAETANO DA SILVA
01/08/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
27/07/2023 11:37

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 17:04

Audiência inicial designada (09/11/2023 13:10 - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2023 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo