23/05/2025 19:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2025 11:18

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b18e6a proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pela ré na petição de ID 2ed8648.

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o depósito recursal comprovado através da apólice de seguro garantia de ID 808a7a9 e custas sob ID a5dfd5a.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025 SANDRA MARIA RABELO MARQUES DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pela ré, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade, como acima certificado.

Intime-se o recorrido para contrarrazões no prazo de 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WELTON DA SILVA REIS
06/05/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) WELTON DA SILVA REIS
06/05/2025 11:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de STONE PAGAMENTOS S.A. sem efeito suspensivo
01/05/2025 12:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de WELTON DA SILVA REIS em 30/04/2025
28/04/2025 10:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89e0b30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação.

Custas pela reclamada, no valor de R$1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$50.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STONE PAGAMENTOS S.A.
08/04/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
08/04/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) WELTON DA SILVA REIS
08/04/2025 14:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
08/04/2025 14:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WELTON DA SILVA REIS
08/04/2025 14:43

Concedida a gratuidade da justiça a WELTON DA SILVA REIS
13/02/2025 09:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
10/02/2025 21:53

Juntada a petição de Razões Finais
29/01/2025 14:57

Audiência una realizada (29/01/2025 10:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
17/10/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) WELTON DA SILVA REIS
17/10/2024 08:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 08:34

Audiência una designada (29/01/2025 10:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 08:34

Audiência una cancelada (17/10/2024 12:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 08:34

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/10/2024 10:27

Juntada a petição de Contestação
09/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 08/10/2024
09/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de WELTON DA SILVA REIS em 08/10/2024
30/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 12:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 12:18

Audiência una designada (17/10/2024 12:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 12:18

Audiência una por videoconferência cancelada (17/10/2024 12:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 12:17

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/09/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
27/09/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) WELTON DA SILVA REIS
27/09/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
30/04/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 11:51

Expedido(a) notificação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
29/04/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
29/04/2024 11:49

Expedido(a) intimação a(o) WELTON DA SILVA REIS
26/04/2024 16:19

Audiência una por videoconferência designada (17/10/2024 12:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 16:19

Audiência una por videoconferência cancelada (16/10/2024 12:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 15:14

Audiência una por videoconferência designada (16/10/2024 12:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 00:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo