TRT1 - 0100766-17.2018.5.01.0248

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Niteroi - 2ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

22/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/08/2025 09:54

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 62450e6) para Recurso de Revista
21/08/2025 16:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/08/2025
14/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de VALERIA MENDONCA RIBEIRO GONCALVES em 13/08/2025
12/08/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
29/07/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA MENDONCA RIBEIRO GONCALVES
25/07/2025 12:14

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VALERIA MENDONCA RIBEIRO GONCALVES - CPF: *50.***.*77-04
25/07/2025 12:14

Acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12
18/07/2025 12:34

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
18/06/2025 21:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2025 20:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 27/05/2025
21/05/2025 19:18

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 17:15

Juntada a petição de Contraminuta
19/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
17/05/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA MENDONCA RIBEIRO GONCALVES
17/05/2025 07:57

Proferida decisão
15/05/2025 13:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
08/05/2025 13:49

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: be48856) para Embargos de Declaração
07/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/05/2025
29/04/2025 17:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100766-17.2018.5.01.0248 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: VALERIA MENDONCA RIBEIRO GONCALVES RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso ordinário interposto pela autora e o recurso ordinário adesivo interposto pelo réu, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para a) condenar a ré no pagamento de pensão mensal de 50% da média remuneratória dos últimos 12 (doze) meses de trabalho, incluindo férias acrescidas de 1/3 e 13º salário, desde o término do programa de reabilitação profissional em 02/08/2011 até que a autora complete 76 anos, conforme expectativa de vida fixada para o ano de 2024; b)afastar a dispensa por justa causa; c)declarar nula a dispensa, mantendo a reintegração ao emprego e o plano de saúde; d) condenar o réu no pagamento dos salários, FGTS, férias acrescidas de 1/3 e 13º salário proporcional, desde a dispensa imotivada até a efetiva reintegração; e) 15 minutos extras diários e reflexos por dia efetivamente trabalhado, ao longo do período imprescrito até 10/11/2017; f)fixar indenização por danos morais de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e g) honorários advocatícios em 5% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença quanto aos pedidos deferidos apenas nos autos sob nº 0100766-17.2018.5.01.0248 e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Invertido os ônus da sucumbência, arbitra-se à condenação o valor de R$ 100.000,00, com custas no importe de R$ 2.000,00, pelo réu, que fica, desde já, intimado nos termos do item III da Súmula nº 25 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VALERIA MENDONCA RIBEIRO GONCALVES
14/04/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
14/04/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) VALERIA MENDONCA RIBEIRO GONCALVES
09/04/2025 11:13

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e não provido
09/04/2025 11:13

Conhecido o recurso de VALERIA MENDONCA RIBEIRO GONCALVES - CPF: *50.***.*77-04 e provido em parte
07/04/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 08:56

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
13/03/2025 13:15

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
08/02/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:23

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 4 9H ()
15/12/2024 19:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/12/2024 19:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
28/08/2024 12:43

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
28/08/2024 12:42

Proferida decisão
28/08/2024 12:38

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
26/08/2024 09:41

Retirado de pauta o processo
01/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2024
31/07/2024 15:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2024 15:07

Incluído em pauta o processo para 19/08/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
24/06/2024 10:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2024 15:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
06/06/2024 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo