28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100711-93.2024.5.01.0462 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: TRADIMAQ LTDA RECORRIDO: EDSON CORREIA SOARES INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): EDSON CORREIA SOARES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 97bc300, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 09 de abril, às 10h, e encerrada no dia 15 de abril de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada (Id a237780 - fls. 254-263) e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, reduzir o valor da indenização por danos morais para o montante de R$ 8.821,04, equivalente ao valor médio de 01 (uma) remuneração do autor, conforme é possível inferir da ficha financeira acostada pela ré à fl. 107, haja vista concluir que ofensa perpetrada foi de natureza leve, principalmente, porque a ausência de cobertura do plano de saúde perdurou por pouco mais de 01 mês (de 11/07/2024, conforme declaração da operadora de saúde de fl. 23 a 20/08/2024, conforme extrato fornecido pela Federação das Unimeds da Amazônia - fl. 70).

Fica mantido o valor provisório atribuído à condenação, por ser compatível mesmo com a reforma pontual ora implementada na sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

VIVIANE ROCHA GIL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDSON CORREIA SOARES
25/02/2025 15:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/02/2025 15:01

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
25/02/2025 15:01

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
25/02/2025 02:18

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
20/02/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 20:01

Expedido(a) intimação a(o) EDSON CORREIA SOARES
18/02/2025 20:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TRADIMAQ LTDA sem efeito suspensivo
18/02/2025 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
04/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de EDSON CORREIA SOARES em 03/02/2025
27/01/2025 14:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/12/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
12/12/2024 22:54

Expedido(a) intimação a(o) TRADIMAQ LTDA
12/12/2024 22:54

Expedido(a) intimação a(o) EDSON CORREIA SOARES
12/12/2024 22:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
12/12/2024 22:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Tutela Antecipada Antecedente (12135) / ) de EDSON CORREIA SOARES
12/12/2024 22:53

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON CORREIA SOARES
24/11/2024 09:29

Alterada a classe processual de Tutela Antecipada Antecedente (12135) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
05/11/2024 10:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
24/10/2024 00:04

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
11/10/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) TRADIMAQ LTDA
04/10/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) EDSON CORREIA SOARES
04/10/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/09/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 16:39

Juntada a petição de Réplica
10/09/2024 16:04

Audiência una por videoconferência realizada (10/09/2024 14:45 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
09/09/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 17:22

Juntada a petição de Contestação
09/09/2024 17:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/09/2024 00:55

Decorrido o prazo de TRADIMAQ LTDA em 06/09/2024
02/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) EDSON CORREIA SOARES
30/08/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
29/08/2024 15:42

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) TRADIMAQ LTDA
29/08/2024 09:13

Expedido(a) notificação a(o) EDSON CORREIA SOARES
29/08/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 20:20

Expedido(a) intimação a(o) TRADIMAQ LTDA
28/08/2024 20:20

Expedido(a) intimação a(o) EDSON CORREIA SOARES
28/08/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 20:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
28/08/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 12:20

Audiência una por videoconferência designada (10/09/2024 14:45 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
21/08/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) TRADIMAQ LTDA
20/08/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
19/08/2024 17:05

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 18:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/08/2024 09:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/08/2024 18:24

Expedido(a) mandado a(o) TRADIMAQ LTDA
09/08/2024 11:25

Concedida a tutela provisória de evidência de EDSON CORREIA SOARES
08/08/2024 14:52

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
08/08/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo