30/04/2024 16:58

Baixa Definitiva
30/04/2024 16:58

Transitado em Julgado em 30.04.2024
03/04/2024 07:00

Publicado despacho em 03.04.2024.
02/04/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
25/01/2024 16:35

Conclusos para despacho
09/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/07/2023 12:15

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
03/07/2023 07:00

Publicado acórdão em 03.07.2023.
28/06/2023 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.06.2023.
05/06/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2023 15:15

Conclusos para julgamento
20/04/2023 14:18

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
31/03/2023 18:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 24.03.2023.
22/03/2023 09:00

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. e não-provido
02/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.03.2023.
01/03/2023 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2023 19:18

Conclusos para julgamento
02/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 14:28

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
30/11/2022 19:21

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/11/2022 09:58

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/11/2022 07:00

Publicado despacho em 14.11.2022.
11/11/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
07/11/2022 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/02/2022 14:40

Conclusos para julgamento
02/02/2022 10:45

Distribuído por sorteio
15/12/2021 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/12/2021 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/12/2021 13:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo