22/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/09/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
19/09/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/09/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
19/09/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/09/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 15:53

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/09/2025 08:59

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 3e73c9b) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/09/2025 23:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/09/2025 12:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/08/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3e02a7 proferida nos autos.

AP 0100289-32.2020.5.01.0342 - 2ª Turma Recorrente: 1.

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Recorrente: 2.

SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Recorrido: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECURSO DE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 09/04/2025 - Id 1e45763; recurso apresentado em 22/04/2025 - Id 8fe8300).

Representação processual regular. O juízo está garantido. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1.2 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO (12942) / PRESCRIÇÃO 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO (8938) / EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (8942) / INÉPCIA DA INICIAL 1.4 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / AÇÃO RESCISÓRIA (12933) / LEGITIMIDADE ATIVA 1.5 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA 1.6 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PENALIDADES PROCESSUAIS (12941) / ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV, XXXV; artigo 5º, inciso LIV, LV; artigo 7º, inciso XXIX; artigo 8º, inciso III; artigo 133, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 11-A; artigo 791-A; artigo 790, §3º, 4; Código de Processo Civil, artigo 98. - divergência jurisprudencial. - contrariedade à Súmula 150, do E.

STF; - contrariedade à Súmula 327, do E.

STF; - contrariedade ao Tema 877, do C.

STJ.

Inicialmente, cumpre ressaltar que a análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.

No mais, trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. RECURSO DE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 09/04/2025 - Id 400b956; recurso apresentado em 28/04/2025 - Id 40dbf01).

Representação processual regular. Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PENALIDADES PROCESSUAIS (12941) / LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 139; Súmula nº 219 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) incisos II e XXXV do artigo 5º; incisos LXXIV e LXXVIII do artigo 5º; artigo 133 da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 791-A da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 793-B da Consolidação das Leis do Trabalho.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (dajmo) RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
26/08/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
26/08/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
26/08/2025 18:43

Não admitido o Recurso de Revista de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
26/08/2025 18:43

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/08/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/04/2025 12:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/04/2025 11:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/04/2025 21:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100289-32.2020.5.01.0342 2ª Turma Gabinete 32 Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER AGRAVANTE: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL AGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Para ciência do acórdão de id 450911f. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

SIMONE DANTAS DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
07/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
07/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
02/04/2025 13:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
07/03/2025 16:21

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 09:30 EM MESA JLCX. ()
05/02/2025 15:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 14:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
21/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 20/09/2024
17/09/2024 11:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/09/2024 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
06/09/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/08/2024 13:21

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
29/08/2024 13:21

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e não provido
19/08/2024 13:52

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
02/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/08/2024
01/08/2024 15:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/08/2024 15:36

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 09:00 VIRTUAL ()
22/07/2024 08:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/07/2024 11:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
02/07/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/07/2024 14:31

Determinada a requisição de informações
02/07/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
18/03/2024 13:07

Distribuído por sorteio
28/09/2023 05:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/09/2023 00:46

Recebidos os autos para prosseguir
19/10/2022 15:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 07/10/2022
08/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 07/10/2022
08/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 07/10/2022
08/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 07/10/2022
06/10/2022 22:01

Juntada a petição de Contraminuta (CMAI - CSN - Cristiano Jose da Costa)
06/10/2022 22:00

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRR - CSN- Cristiano Jose da Costa)
05/10/2022 15:02

Juntada a petição de Contraminuta (CRRR e CMAIRR Rte)
27/09/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 19:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
23/09/2022 19:07

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
23/09/2022 19:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
23/09/2022 19:07

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
23/09/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 15:53

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
16/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 15/09/2022
16/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 15/09/2022
12/09/2022 17:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista RTE)
05/09/2022 17:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista pela CSN)
02/09/2022 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 18:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
31/08/2022 18:01

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
31/08/2022 18:00

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
31/08/2022 18:00

Não admitido o Recurso de Revista de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
06/07/2022 14:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
21/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 20/06/2022
21/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 20/06/2022
13/06/2022 20:49

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista RTE)
13/06/2022 15:11

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista pela CSN)
04/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2022
04/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/06/2022
04/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 10:00

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
03/06/2022 10:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
31/05/2022 11:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
04/05/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2022
03/05/2022 11:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022 11:53

Incluído em pauta o processo para 18/05/2022 09:00 EM MESA VAC ()
01/04/2022 12:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2022 10:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
18/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 17/03/2022
18/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 17/03/2022
17/03/2022 11:01

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
17/03/2022 11:01

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido em parte
14/03/2022 10:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - CSN - 0100289-32.2020.5.01.0342)
05/03/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2022
05/03/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2022
05/03/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 14:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/03/2022 14:58

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
02/02/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/02/2022
01/02/2022 09:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 09:25

Incluído em pauta o processo para 16/02/2022 09:00 ORDINÁRIA ()
31/05/2021 12:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/05/2021 12:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
28/05/2021 17:26

Retirado de pauta o processo
11/05/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/05/2021
10/05/2021 14:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 14:02

Incluído em pauta o processo para 19/05/2021 09:00 SUPLEMENTAR ()
27/11/2020 21:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2020 13:04

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
16/11/2020 09:37

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 13/11/2020
14/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 13/11/2020
13/11/2020 17:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - 0100289-32.2020.5.01.0342 - SIND x CSN)
09/11/2020 12:12

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE DOCUMENTOS)
29/10/2020 16:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
28/10/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2020
28/10/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2020
28/10/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 14:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/10/2020 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
27/10/2020 12:04

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 10:19

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
27/10/2020 10:19

Encerrada a conclusão
20/10/2020 15:03

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
14/10/2020 10:51

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/10/2020 20:19

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2020 21:10

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
12/08/2020 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

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R$ 0,00

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