07/04/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2025 14:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/04/2025 15:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/04/2025 09:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 18:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/03/2025 11:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-92
25/03/2025 11:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HENRIQUE SEVERINO DO NASCIMENTO - CPF: *21.***.*64-49
21/03/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
20/03/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SEVERINO DO NASCIMENTO
13/03/2025 13:24

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 13:00 ST6 --EM MESA ECGG 13h ()
08/03/2025 09:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 07:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2025
31/01/2025 17:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/01/2025 09:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
14/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
14/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/01/2025
14/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/01/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
13/01/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SEVERINO DO NASCIMENTO
19/12/2024 10:45

Conhecido o recurso de HENRIQUE SEVERINO DO NASCIMENTO - CPF: *21.***.*64-49 e provido em parte
11/12/2024 15:31

Recebidos os autos para lavrar acórdão
28/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2024
27/11/2024 09:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/11/2024 09:06

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
23/11/2024 21:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/11/2024 12:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
05/09/2024 13:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 13:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
04/09/2024 12:55

Retirado de pauta o processo
02/09/2024 11:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/08/2024
21/08/2024 14:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/08/2024 14:03

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
01/08/2024 10:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2024 13:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
12/07/2024 18:41

Distribuído por sorteio
13/06/2019 16:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/06/2019 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/06/2019 23:59:59
13/06/2019 00:04

Decorrido o prazo de SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA em 12/06/2019 23:59:59
13/06/2019 00:04

Decorrido o prazo de HENRIQUE SEVERINO DO NASCIMENTO em 12/06/2019 23:59:59
31/05/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 31/05/2019
31/05/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2019 14:59

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HENRIQUE SEVERINO DO NASCIMENTO - CPF: *21.***.*64-49 / null
30/05/2019 14:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE
30/05/2019 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo