01/07/2025 15:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/06/2025
05/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de DANIELE CRISTINA CORREA BARBOZA em 04/06/2025
22/05/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09bcadc proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE CRISTINA CORREA BARBOZA
21/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE CRISTINA CORREA BARBOZA
21/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/05/2025 11:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/05/2025 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bdb9214 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI Recorrido(a)(s): 1. DANIELE CRISTINA CORREA BARBOZA 2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Preparo/Deserção Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; artigo 899, §10º; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial.

Ante as considerações feitas pela Turma julgadora, não se verificam as violações apontadas, tampouco contrariedade ao regramento de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

Na verdade, trata-se de mera interpretação da legislação de regência, o que não permite o processamento do recurso.

Quanto ao dissenso jurisprudencial alegado, são inservíveis os arestos colacionados, por não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST, quando deixam de citar a fonte oficial de publicação ou o repositório autorizado do qual foram extraídos.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
28/04/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
28/04/2025 09:28

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
06/03/2025 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/03/2025 12:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/02/2025
19/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de DANIELE CRISTINA CORREA BARBOZA em 18/02/2025
11/02/2025 15:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/02/2025 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2025
05/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2025
05/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/02/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE CRISTINA CORREA BARBOZA
04/02/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
31/01/2025 10:58

Conhecido o recurso de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 e não provido
09/12/2024 16:51

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 10:00 Sala 4 em mesa 28-01-2025 ()
20/11/2024 12:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/11/2024 12:13

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIA HELENA MOTTA
20/11/2024 12:13

Encerrada a conclusão
20/11/2024 12:12

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a MARIA HELENA MOTTA
10/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/10/2024
17/09/2024 16:50

Juntada a petição de Contraminuta
17/09/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/09/2024 12:55

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE CRISTINA CORREA BARBOZA
16/09/2024 12:18

Proferida decisão
16/09/2024 11:36

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
10/07/2024 15:30

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
14/06/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2024
16/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de DANIELE CRISTINA CORREA BARBOZA em 15/05/2024
13/05/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/05/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
07/05/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE CRISTINA CORREA BARBOZA
06/05/2024 15:50

Proferida decisão
06/05/2024 15:50

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
29/04/2024 11:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
18/03/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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