23/06/2025 12:54

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/06/2025 13:13

Juntada a petição de Contraminuta
02/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PEDACINHOS MAGICOS ALIMENTOS LTDA - ME
29/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO VIEIRA em 06/05/2025
25/04/2025 16:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3818294 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA Recorrido(a)(s): PEDACINHOS MÁGICOS ALIMENTOS LTDA - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 13/11/2024 - Id. d1ea7bf; recurso interposto em 28/11/2024 - Id. 51a775b).

Regular a representação processual (Id. 561e7c8).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818, inciso I e II.

Ante as considerações feitas pela Turma, não se verifica qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos pertinentes indicados pela recorrente.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mms2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DA CONCEICAO VIEIRA
14/04/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO VIEIRA
14/04/2025 10:25

Não admitido o Recurso de Revista de MARIA DA CONCEICAO VIEIRA
03/02/2025 08:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 08:07

Encerrada a conclusão
02/12/2024 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/12/2024 13:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PEDACINHOS MAGICOS ALIMENTOS LTDA - ME em 29/11/2024
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO VIEIRA em 29/11/2024
28/11/2024 18:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) PEDACINHOS MAGICOS ALIMENTOS LTDA - ME
11/11/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO VIEIRA
05/11/2024 12:06

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO VIEIRA - CPF: *43.***.*93-91 e não provido
11/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/09/2024
10/09/2024 08:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/09/2024 08:26

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
23/08/2024 18:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2024 20:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
16/04/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo