18/09/2025 10:43

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JUNIOR DA CRUZ PECANHA
16/09/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
28/08/2025 18:40

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 15:40

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 12:37

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de J & W TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA em 22/08/2025
23/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARCOS JUNIOR DA CRUZ PECANHA em 22/08/2025
18/08/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 520e887 proferido nos autos. Diante das alegações constantes da petição de ID 6b8f9cc, notifique-se a reclamada para comprovar o cumprimento tempestivo das obrigações de fazer determinadas no ID 70f1785, item 1, em 05 dias.

Havendo manifestações, notifique-se o(a) reclamante para ciência, em igual prazo, retornando conclusos após para análise. BARRA DO PIRAI/RJ, 15 de agosto de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - J & W TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA
15/08/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) J & W TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA
15/08/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
08/08/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) J & W TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA
07/08/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JUNIOR DA CRUZ PECANHA
28/07/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 11:39

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
07/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de J & W TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA em 06/06/2025
22/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70f1785 proferido nos autos. Considerando-se a apresentação dos cálculos de liquidação do julgado pelo(a) reclamante: 1- Tendo em vista a determinação de anotações em CTPS constante da sentença, intime-se a parte reclamada para comprovar a efetivação das anotações devidas na CTPS digital do(a) reclamante, comprovando nos autos em 10 dias, sob pena de pagamento de multa diária em favor da parte autora no importe de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais), bem como para que proceda à entrega das guias correspondentes aos meses faltantes, em 10 dias, sob pena de fazê-lo mediante pagamento de indenização pelos depósitos de FGTS não recolhidos, acrescido da indenização de 40%, respondendo pelo valor equivalente em execução, compensando-se os valores que porventura já tiverem sido depositados pela primeira acionada, ressaltando que a multa do artigo 467 da CLT deve ser acrescida na indenização de 40% sobre os depósitos de FGTS, pois esta é uma verba rescisória; 2- Fica(m) desde já notificado(a)(s) o(a)(s) reclamado(a)(s) para que apresente(m) os cálculos de liquidação do julgado que entender(em) corretos, em 10 dias, sob pena de preclusão, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada, recomendando-se a utilização do PJ-e Calc Cidadão, acompanhados do arquivo “pjc” enviado pelo PJ-e Calc.

Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem, ou se de outra forma tiver sido determinado na sentença ou acórdão exequendo; 3- Apresentados os cálculos, ou ainda em caso de inércia, remetam-se os autos à Contadoria para verificação de adequação à coisa julgada, procedendo-se à atualização dos cálculos que se encontrarem a esta ajustados; 4- Apurados os cálculos corretos pela Contadoria, dê-se vista às partes em 08 (oito) dias comuns para impugnações fundamentadas, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão; 5- Decorrido o prazo, retornem conclusos. BARRA DO PIRAI/RJ, 21 de maio de 2025.

DEBORA DA GAMA SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - J & W TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA
21/05/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) J & W TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA
21/05/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
15/05/2025 15:17

Iniciada a liquidação
15/05/2025 15:17

Transitado em julgado em 06/05/2025
07/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MENDES em 06/05/2025
25/04/2025 10:13

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de J & W TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de MARCOS JUNIOR DA CRUZ PECANHA em 11/04/2025
31/03/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11f19c5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, rejeito a preliminar de impugnação à gratuidade judiciária e, no mérito, julgo IMPROCEDENTES todos os pedidos em face de MUNICÍPIO DE MENDES, e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial por MARCOS JUNIOR DA CRUZ PEÇANHA em face de J & W TRANSPORTES, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, para condenar a parte reclamada a cumprir e pagar as obrigações deferidas na fundamentação supra, observando a duração do contrato de trabalho pactuado com a reclamada; a evolução salarial, com juros e correção monetária, no prazo de lei, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o decisum como se nele estivesse transcrita. A apuração deverá observar, além dos outros parâmetros fixados na fundamentação, a dedução dos valores comprovadamente pagos à igual título e a exclusão dos períodos comprovadamente não trabalhados, se houver.

A liquidação será realizada por simples cálculos. Deduza-se, outrossim, a cota-parte na contribuição previdenciária de responsabilidade do empregado, onde couber, pelo seu valor histórico, observado o teto da contribuição, devendo a Reclamada recolher as importâncias devidas ao INSS.

Retenha-se o valor referente ao imposto de renda na fonte, na forma da Lei, acaso devido, devendo ser observado o disposto na Súmula nº 368 do TST, no texto do artigo 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1127/2011 e da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST.

Parcelas indenizatórias: nos termos do art. 28, §9º da Lei 8.212/91.Comprovem-se nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários, caso devidos, sob pena de ofício aos órgãos competentes.

Limite de responsabilidade na forma da lei. A atualização dos créditos trabalhistas deve seguir os ditames do capítulo II.7, ressaltando que deve ser utilizado o índice do IPCA-E, na fase pré-judicial, acrescido dos juros de mora (art. 39 da Lei nº 8.177/1991) e, a partir da data de ajuizamento da reclamação trabalhista até 29/08/2024, incidirá apenas a taxa SELIC.

Já a partir de 30/08/2024, será utilizado o IPCA para o cálculo da atualização monetária, e o resultado da subtração SELIC – IPCA para o cálculo dos juros de mora, com a possibilidade de não incidência (taxa zero). Custas pela primeira reclamada de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor atribuído à causa apenas para este fim. Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Cumpra-se o julgado em 8 (oito) dias. Intimem-se as partes. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS JUNIOR DA CRUZ PECANHA
28/03/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MENDES
28/03/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) J & W TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA
28/03/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JUNIOR DA CRUZ PECANHA
28/03/2025 16:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
28/03/2025 16:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS JUNIOR DA CRUZ PECANHA
28/03/2025 16:52

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS JUNIOR DA CRUZ PECANHA
31/01/2025 13:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
31/01/2025 12:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (31/01/2025 10:50 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
10/10/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 12:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/01/2025 10:50 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
10/10/2024 12:33

Audiência una por videoconferência realizada (10/10/2024 09:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
09/10/2024 22:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 16:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/10/2024 09:12

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MENDES
21/05/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) J & W TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA
21/05/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JUNIOR DA CRUZ PECANHA
21/05/2024 15:45

Audiência una por videoconferência designada (10/10/2024 09:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
21/05/2024 15:45

Audiência una cancelada (10/10/2024 09:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
21/05/2024 15:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/05/2024 01:13

Decorrido o prazo de J & W TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA em 14/05/2024
08/05/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) J & W TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA
04/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MENDES em 03/05/2024
23/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de J & W TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA em 22/04/2024
11/04/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) J & W TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA
10/04/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MENDES
10/04/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
20/03/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 14:13

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE MENDES
19/03/2024 14:13

Expedido(a) notificação a(o) J & W TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA
19/03/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JUNIOR DA CRUZ PECANHA
19/03/2024 14:10

Audiência una designada (10/10/2024 09:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
18/03/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
12/03/2024 09:05

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
24/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MENDES em 23/02/2024
06/02/2024 00:49

Decorrido o prazo de MARCOS JUNIOR DA CRUZ PECANHA em 05/02/2024
26/01/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
25/01/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MENDES
25/01/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JUNIOR DA CRUZ PECANHA
25/01/2024 11:31

Acolhida a exceção de incompetência
13/12/2023 16:20

Audiência inicial cancelada (06/03/2024 09:25 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
13/12/2023 16:19

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
07/12/2023 16:09

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de J & W TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA em 04/12/2023
02/12/2023 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MENDES em 01/12/2023
01/12/2023 19:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JUNIOR DA CRUZ PECANHA
01/12/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
25/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MENDES em 24/11/2023
24/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS JUNIOR DA CRUZ PECANHA em 23/11/2023
18/11/2023 03:09

Decorrido o prazo de MARCOS JUNIOR DA CRUZ PECANHA em 17/11/2023
16/11/2023 10:03

Juntada a petição de Exceção de Incompetência (Exceção de Incompetência Territorial)
14/11/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2023 07:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MENDES
12/11/2023 07:46

Expedido(a) intimação a(o) J & W TRANSPORTES, LOCACAO E SERVICOS LTDA
12/11/2023 07:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JUNIOR DA CRUZ PECANHA
09/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MENDES
08/11/2023 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JUNIOR DA CRUZ PECANHA
08/11/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
08/11/2023 10:17

Audiência inicial designada (06/03/2024 09:25 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
01/11/2023 10:48

Audiência inicial por videoconferência cancelada (18/04/2024 09:15 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
20/10/2023 13:54

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 19:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS JUNIOR DA CRUZ PECANHA
18/10/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
18/10/2023 11:31

Audiência inicial por videoconferência designada (18/04/2024 09:15 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
11/10/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo