24/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CATARINA BELAN - ME
23/09/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES VILELA
23/09/2025 12:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRO EDUCACIONAL CATARINA BELAN - ME sem efeito suspensivo
04/09/2025 08:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de EDUARDO GONCALVES VILELA em 03/09/2025
02/09/2025 11:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 15:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6305513 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por EDUARDO GONCALVES VILELA em face de CENTRO EDUCACIONAL CATARINA BELAN - ME, julgo procedentes os pedidos deduzidos na inicial, condenando a reclamada nas seguintes obrigações: Efetuar o pagamento de diferenças salariais com reflexos em DSR, 13º salário de 2023 e FGTS + 40%;Efetuar o pagamento de saldo de salário (20 dias), aviso prévio (75 dias), férias 2023/2024 + 1/3, férias proporcionais (4/12) + 1/3 e 13º salário de 2024;Proceder ao depósito das contribuições faltantes na conta vinculada de FGTS do reclamante e da multa de 40%;Proceder à entrega de TRCT no código SJ2, sob pena de multa única de R$1.000,00;Efetuar o pagamento das multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT.

Tudo na forma da fundamentação, que passa a integrar o dispositivo.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a ré no pagamento de honorários advocatícios no montante de 15% sobre o valor que resultar da condenação, em favor do patrono do autor.

Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CF).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 40.000,00, pela ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL CATARINA BELAN - ME
20/08/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CATARINA BELAN - ME
20/08/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES VILELA
20/08/2025 13:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
20/08/2025 13:12

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de EDUARDO GONCALVES VILELA
28/07/2025 08:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
24/07/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 10:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/07/2025 09:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/07/2025 07:53

Juntada a petição de Contestação
10/07/2025 19:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CATARINA BELAN - ME
14/04/2025 08:04

Expedido(a) notificação a(o) CENTRO EDUCACIONAL CATARINA BELAN - ME
14/04/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100466-49.2025.5.01.0203 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 10/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041100300560300000225592901?instancia=1
11/04/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GONCALVES VILELA
11/04/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/04/2025 10:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/07/2025 09:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/04/2025 19:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo