TRT1 - 0100606-25.2025.5.01.0481
1ª instância - Macae - 1ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            09/09/2025 15:53 Arquivados os autos definitivamente 
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                                            04/09/2025 07:04 Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025 
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                                            04/09/2025 07:04 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025 
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                                            04/09/2025 07:04 Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025 
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                                            04/09/2025 07:04 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025 
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                                            04/09/2025 00:00 Intimação INTIMAÇÃO Fica V.
 
 Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7a15eb proferido nos autos.
 
 LOAA DESPACHO PJe
 
 Vistos.
 
 Ante o trânsito em julgado da sentença e a gratuidade deferida à parte autora, ao arquivo em definitivo.
 
 MACAE/RJ, 03 de setembro de 2025.
 
 VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIO CESAR THEOBALDO DE AGUIAR
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                                            03/09/2025 05:07 Expedido(a) intimação a(o) ECCO BRICK FABRICACAO E CONSTRUCAO LTDA 
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                                            03/09/2025 05:07 Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR THEOBALDO DE AGUIAR 
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                                            03/09/2025 05:06 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            02/09/2025 09:55 Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO 
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                                            02/09/2025 09:55 Transitado em julgado em 29/08/2025 
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                                            30/08/2025 00:23 Decorrido o prazo de ECCO BRICK FABRICACAO E CONSTRUCAO LTDA em 29/08/2025 
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                                            30/08/2025 00:23 Decorrido o prazo de CAIO CESAR THEOBALDO DE AGUIAR em 29/08/2025 
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                                            18/08/2025 10:29 Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025 
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                                            18/08/2025 10:29 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025 
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                                            18/08/2025 10:29 Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025 
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                                            18/08/2025 10:29 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025 
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                                            18/08/2025 00:00 Intimação INTIMAÇÃO Fica V.
 
 Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3345f3a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por CAIO CESAR THEOBALDO DE AGUIAR em face de ECCO BRICK FABRICACAO E CONSTRUCAO LTDA, decido: JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados.
 
 CONDENO a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade.
 
 Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.
 
 Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.
 
 Custas pela parte autora no importe de R$ 389,11, calculadas sobre R$ 19.455,56, valor atribuído à causa (art. 789, II, CLT), dispensadas (art. 790-A, CLT).
 
 Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ECCO BRICK FABRICACAO E CONSTRUCAO LTDA
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                                            17/08/2025 19:59 Expedido(a) intimação a(o) ECCO BRICK FABRICACAO E CONSTRUCAO LTDA 
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                                            17/08/2025 19:59 Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR THEOBALDO DE AGUIAR 
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                                            17/08/2025 19:58 Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 389,11 
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                                            17/08/2025 19:58 Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CAIO CESAR THEOBALDO DE AGUIAR 
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                                            17/08/2025 19:58 Concedida a gratuidade da justiça a CAIO CESAR THEOBALDO DE AGUIAR 
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                                            17/08/2025 17:34 Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES 
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                                            17/08/2025 12:18 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            17/08/2025 12:17 Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO 
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                                            17/08/2025 12:17 Convertido o julgamento em diligência 
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                                            12/08/2025 07:29 Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO 
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                                            25/07/2025 16:24 Juntada a petição de Razões Finais 
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                                            24/07/2025 18:35 Juntada a petição de Razões Finais 
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                                            24/07/2025 07:35 Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025 
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                                            24/07/2025 07:35 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025 
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                                            24/07/2025 07:35 Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025 
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                                            24/07/2025 07:35 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025 
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                                            23/07/2025 13:02 Expedido(a) intimação a(o) ECCO BRICK FABRICACAO E CONSTRUCAO LTDA 
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                                            23/07/2025 13:02 Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR THEOBALDO DE AGUIAR 
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                                            23/07/2025 13:01 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            23/07/2025 13:01 Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES 
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                                            22/07/2025 16:52 Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/07/2025 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé) 
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                                            22/07/2025 14:10 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            22/07/2025 07:37 Juntada a petição de Contestação 
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                                            21/07/2025 15:16 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            18/07/2025 15:53 Juntada a petição de Solicitação de Habilitação 
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                                            02/07/2025 19:41 Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida) 
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                                            17/06/2025 09:00 Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento 
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                                            17/06/2025 08:50 Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ECCO BRICK FABRICACAO E CONSTRUCAO LTDA 
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                                            16/06/2025 10:50 Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC 
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                                            09/06/2025 14:42 Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (09/06/2025 10:00 CAMP 1 - CEJUSC-JT 4.0/Campos dos Goytacazes) 
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                                            03/06/2025 11:40 Expedido(a) intimação a(o) ECCO BRICK FABRICACAO E CONSTRUCAO LTDA 
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                                            02/06/2025 18:00 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            02/06/2025 16:18 Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO 
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                                            02/06/2025 16:18 Encerrada a conclusão 
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                                            02/06/2025 16:18 Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR 
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                                            27/05/2025 08:20 Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025 
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                                            27/05/2025 08:20 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025 
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                                            27/05/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-JT 4.0/CAMPOS DOS GOYTACAZES ATSum 0100606-25.2025.5.01.0481 RECLAMANTE: CAIO CESAR THEOBALDO DE AGUIAR RECLAMADO: ECCO BRICK FABRICACAO E CONSTRUCAO LTDA DESTINATÁRIO: CAIO CESAR THEOBALDO DE AGUIAR NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, observando as instruções que se seguem: Tipo: MEDIAÇÃO Data: 09/06/2025 10:00 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusc.1.cg ID da reunião: 590 158 7876 Os ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. 1) Sessão de MEDIAÇÃO designada no CEJUSC/CAP, por iniciativa/anuência do juiz natural da causa, como opção para composição do litígio. 2) A presença das partes é INDISPENSÁVEL e OBRIGATÓRIA (CPC, §9º, art. 334). 3) Na defesa de seus interesses recomenda-se a presença do(a) advogado(a) das partes.
 
 No caso da parte autora, havendo advogado(a) constituído (a), sua presença é OBRIGATÓRIA (CSJT, Res. 174/2016, art.6º). 4) Nos termos do §3º, art. 2º, da Res.
 
 Adm. 01/22 do TRT1 a reclamada poderá ser citada para apresentação da defesa e de seus documentos. 5) Tendo a parte autora optado pelo juízo 100% digital, deverá a parte ré observar o art. 7º, caput, do Ato Conjunto 15/21 do TRT/1. 6) Na sessão de mediação NÃO SERÃO decididas questões processuais preliminares e NÃO SERÃO produzidas provas (oral ou testemunhal). 7) Infrutífera a sessão os autos serão devolvidos ao juízo de origem para regular prosseguimento. 8) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, devendo a ré observar os termos do art. 41, "b", do Provimento Consolidado da CGJT. 9) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.
 
 Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 26 de maio de 2025.
 
 LUCIA MARTINS FERNANDES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CAIO CESAR THEOBALDO DE AGUIAR
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                                            26/05/2025 16:30 Juntada a petição de Manifestação 
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                                            26/05/2025 07:58 Expedido(a) intimação a(o) ECCO BRICK FABRICACAO E CONSTRUCAO LTDA 
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                                            26/05/2025 07:58 Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR THEOBALDO DE AGUIAR 
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                                            26/05/2025 07:58 Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR THEOBALDO DE AGUIAR 
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                                            23/05/2025 13:12 Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (09/06/2025 10:00 CAMP 1 - CEJUSC-JT 4.0/Campos dos Goytacazes) 
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                                            18/05/2025 16:48 Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida) 
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                                            29/04/2025 06:59 Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025 
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                                            29/04/2025 06:59 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025 
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                                            29/04/2025 00:00 Intimação INTIMAÇÃO Fica V.
 
 Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55aff05 proferido nos autos.
 
 LOAA DESPACHO PJe
 
 Vistos.
 
 Considerando a Resolução Administrativa 01/2022, bem assim os princípios da efetividade processual, duração razoável do processo, economia processual, conciliação e cooperação, norteadores do processo trabalhista, encaminhe-se o feito ao CEJUSC 4.0 - Campos dos Goytacazes, sem prejuízo da pauta designada.
 
 MACAE/RJ, 28 de abril de 2025.
 
 RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CAIO CESAR THEOBALDO DE AGUIAR
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                                            28/04/2025 16:14 Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação 
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                                            28/04/2025 13:07 Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR THEOBALDO DE AGUIAR 
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                                            28/04/2025 13:06 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            28/04/2025 08:32 Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES 
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                                            28/04/2025 08:32 Encerrada a conclusão 
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                                            28/04/2025 08:30 Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento 
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                                            28/04/2025 08:24 Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES 
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                                            28/04/2025 08:23 Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ECCO BRICK FABRICACAO E CONSTRUCAO LTDA 
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                                            28/04/2025 08:21 Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025 
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                                            28/04/2025 08:21 Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025 
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                                            25/04/2025 17:20 Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR THEOBALDO DE AGUIAR 
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                                            25/04/2025 17:19 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            25/04/2025 15:30 Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES 
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                                            25/04/2025 15:30 Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/07/2025 14:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé) 
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                                            09/04/2025 00:00 Lista de distribuição Processo 0100606-25.2025.5.01.0481 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Macaé na data 07/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800300074500000225228383?instancia=1
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                                            07/04/2025 18:25 Incluídos os autos no Juízo 100% Digital 
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                                            07/04/2025 18:25 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/04/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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