01/09/2025 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA em 29/08/2025
29/08/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100821-49.2024.5.01.0541 10ª Turma Gabinete 26 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA, MARILENE DAS GRACAS FELICISSIMO CORREA RECORRIDO: MARILENE DAS GRACAS FELICISSIMO CORREA, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA ACORDAM os Magistrados que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso da parte autora quando à diferença de aviso prévio indenizado, CONHECER o recurso da parte autora, quanto aos demais tópicos e CONHECER os recursos das rés, para, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamante para julgar procedente o pedido de pagamento de diferenças de verbas rescisórias, a serem apuradas em liquidação de sentença; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 1ª Reclamada para lhe deferir a gratuidade de justiça e estabelecer a condição suspensiva da condenação dos honorários advocatícios; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do 2º Reclamado tão somente para consignar a sua isenção quanto ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 790-A da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.

Mantido o valor da condenação até nova liquidação do julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
15/08/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DAS GRACAS FELICISSIMO CORREA
15/08/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
12/08/2025 16:25

Conhecido o recurso de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA - CNPJ: 13.***.***/0001-02 e provido em parte
12/08/2025 16:25

Conhecido em parte o recurso de MARILENE DAS GRACAS FELICISSIMO CORREA - CPF: *00.***.*21-98 e provido em parte
17/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2025
16/07/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/07/2025 10:16

Incluído em pauta o processo para 01/08/2025 08:00 01/08/2025 sessão virtual Juíza M. THEREZA - LDB ()
15/07/2025 15:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2025 15:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
15/07/2025 15:36

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo (11886)
30/06/2025 11:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2025 21:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
26/06/2025 19:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2025 12:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
29/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA em 28/04/2025
17/04/2025 09:54

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2025
08/04/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) MARILENE DAS GRACAS FELICISSIMO CORREA
07/04/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA
26/03/2025 15:55

Conhecido o recurso de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA - CNPJ: 13.***.***/0001-02 e provido
25/02/2025 15:38

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual MESA - Juíza M. THEREZA ()
10/02/2025 20:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/02/2025 12:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
06/11/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo