26/09/2025 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
09/09/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0165e82 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se o exequente para que diligencie e informe sobre o deferimento da reserva de créditos solicitada junto ao MM.

Juízo da 6ª Vara Cível de Volta Redonda bem como para, no prazo de 10 dias, indicar outros meios eficazes de prosseguimento.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 05 de setembro de 2025.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA MARIA PEIXOTO
05/09/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA PEIXOTO
05/09/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:29

Registrada a inclusão de dados de HOSPITAL MAHATMA GANDHI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/08/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
28/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA PEIXOTO em 27/08/2025
18/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 17/07/2025
18/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA PEIXOTO em 17/07/2025
16/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2025
14/07/2025 10:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA PEIXOTO
09/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5041c04 proferido nos autos.

Vistos etc.

Quanto a manifestação da ré no #id:cbc334d, não há que falar em suspensão do processo, visto que os arts. 899 da CLT e 520, 521 e 522 do CPC que tratam da execução provisória de sentença não excepciona entidades filantrópicas.

Ademais, o §6º do art. 884 da CLT diz respeito a garantia do juízo para opor embargos à execução, o que não é o caso dos presentes autos.

Quanto ao art. 833, IX, do CPC, considerando as reclamações constitucionais 68.881 e 69.198 que assentaram a inconstitucionalidade de quaisquer medidas de bloqueio ou penhora de recursos públicos para satisfação de créditos de terceiros, conforme entendimento dos pronunciamentos emanados das seguintes ações de controle concentrado: ADPF 275, ADPF 387, ADPF485, indefiro a ativação do SISBAJUD.

Assim, verificando a documentação trazida pela ré, defiro a reserva de crédito, até o limite da execução de R$ 33.025,76, nos autos do processo 0002695-83.2021.8.19.0066, em trâmite na 6ª Vara Cível de Volta Redonda/RJ, comunicando-nos quando da efetivação.

Havendo possibilidade de atendimento, solicita-se que o valor seja disponibilizado para a 7ª VT/Duque de Caxias em conta judicial da CEF, agencia 4118.

IMPRIMO FORÇA DE OFÍCIO AO PRESENTE DESPACHO.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de julho de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA MARIA PEIXOTO
08/07/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
08/07/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA PEIXOTO
08/07/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/06/2025 10:23

Iniciada a execução
23/06/2025 10:23

Encerrada a conclusão
17/06/2025 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/06/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 12:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de1ba6f proferida nos autos.

Vistos etc.

Face ao certificado no #id:05efd15, homologo os cálculos apresentados pelo autor no #id:406e897, fixando a condenação, conforme planilhas retificadas e atualizadas pela Contadoria de #id:e73f899, em R$ 33.025,76, conforme abaixo demonstrado: Pelo 1º Réu, devedor principal, no total de R$ 31.743,40: R$24.827,85 ao autor; R$3.847,07 a título de Honorários Advocatícios; R$91,84 à Fazenda Nacional, na forma de IR; R$948,14 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Segurado.

R$2.028,50 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Empregador. Pelo 2º Réu, devedor subsidiário, no total de R$ 29.178,69: R$24.827,85 ao autor; R$1.282,36 a título de Honorários Advocatícios, devidos independentemente do pagamento de honorários pela 1ª Ré, por se tratar de condenação individualizada; R$91,84 à Fazenda Nacional, na forma de IR; R$948,14 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Segurado.

R$2.028,50 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Empregador. I - Intimem-se as partes para ciência do presente, sendo a Reclamada para quitar espontaneamente o valor homologado, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC, e o Reclamante, para indicar os dados bancários, no prazo de 15 dias.

Deverá a Ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.

II - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos, expeçam-se ALVARÁS em termos, conclua-se para registro da extinção da execução e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.

Em caso de inadimplemento, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, nos termos do art. 878, da CLT, em 30 dias, sob pena de iniciar-se o biênio prescricional, nos termos do art. 11-A, da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
28/05/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
28/05/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA PEIXOTO
28/05/2025 14:33

Homologada a liquidação
28/05/2025 13:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025
23/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 22/04/2025
23/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA PEIXOTO em 22/04/2025
15/04/2025 08:04

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação aos cálculos - ERJ)
01/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100151-77.2023.5.01.0207 : MARCIA MARIA PEIXOTO : HOSPITAL MAHATMA GANDHI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MARCIA MARIA PEIXOTO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à Secretaria da 7ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo(a) Autor(a) no dia 11/04/2025, às 10:00 horas e ainda para ciência do trânsito em julgado.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 31 de março de 2025.

GRIGORIO PEREIRA DE SOUZA FILHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA MARIA PEIXOTO
31/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
31/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA PEIXOTO
27/03/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/03/2025 15:34

Iniciada a liquidação
27/03/2025 15:33

Transitado em julgado em 26/02/2025
26/03/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 15:11

Recebidos os autos para prosseguir
24/03/2024 19:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2024
28/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 27/02/2024
24/02/2024 00:00

Juntada a petição de Contrarrazões
23/02/2024 23:59

Juntada a petição de Contrarrazões
10/02/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/02/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
09/02/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA PEIXOTO
09/02/2024 08:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
09/02/2024 08:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
08/02/2024 12:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
02/02/2024 01:14

Decorrido o prazo de MARCIA MARIA PEIXOTO em 01/02/2024
30/01/2024 14:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/01/2024 15:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO DO ESTADO)
17/01/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/01/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
16/01/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA PEIXOTO
16/01/2024 10:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
16/01/2024 10:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIA MARIA PEIXOTO
19/09/2023 18:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/09/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
07/09/2023 19:22

Convertido o julgamento em diligência
06/09/2023 18:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
28/08/2023 19:40

Juntada a petição de Razões Finais
28/08/2023 10:33

Juntada a petição de Razões Finais
22/08/2023 12:32

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais - ERJ.)
17/08/2023 12:49

Audiência una realizada (17/08/2023 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/07/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/07/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
19/07/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA PEIXOTO
19/07/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
18/07/2023 10:54

Juntada a petição de Manifestação (Petição Provimento CR Nº 02/2023)
18/07/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
17/07/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
17/07/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA PEIXOTO
17/07/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/07/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA PEIXOTO
30/06/2023 13:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
27/06/2023 10:12

Audiência una designada (17/08/2023 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/06/2023 10:12

Audiência una cancelada (24/07/2023 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/06/2023 05:46

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
21/06/2023 16:00

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2023 09:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/06/2023 12:01

Audiência una designada (24/07/2023 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/06/2023 16:47

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2023 16:53

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
13/06/2023 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA MARIA PEIXOTO
13/06/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
06/06/2023 11:32

Juntada a petição de Contestação
28/04/2023 09:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2023 09:58

Audiência una cancelada (27/09/2023 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/03/2023 13:35

Audiência una designada (27/09/2023 08:55 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/02/2023 12:12

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
24/02/2023 10:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
23/02/2023 02:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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