29/04/2025 15:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANA PAULA SILVA DA ROSA em 25/04/2025
26/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA SOUTO MAIOR MOURAO SA em 25/04/2025
14/04/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/04/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100893-03.2023.5.01.0531 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: MARCIA SOUTO MAIOR MOURAO SA RECORRIDO: ANA PAULA SILVA DA ROSA ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar nele erigida e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a declaração de existência de relação de trabalho doméstico entre as partes e julgar improcedentes todos os pedidos contidos na petição inicial.

Custas de R$2.158,36, pela autora, incidentes sobre o valor original da causa, de cujo pagamento fica isenta. Honorários sucumbenciais são devidos pela autora aos advogados da parte contrária, sendo que, nos termos da r. sentença de primeiro grau e do que contido no art. 791-A, § 4º, da CLT, a exigibilidade dos honorários advocatícios decorrentes da sucumbência fica suspensa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA SOUTO MAIOR MOURAO SA
04/04/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/04/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SILVA DA ROSA
04/04/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA SOUTO MAIOR MOURAO SA
03/04/2025 13:59

Conhecido o recurso de MARCIA SOUTO MAIOR MOURAO SA - CPF: *44.***.*79-04 e provido
11/03/2025 19:20

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
17/01/2025 20:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 07:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/12/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/12/2024 10:36

Determinada a requisição de informações
18/12/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/12/2024 09:00

Encerrada a conclusão
18/12/2024 07:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANA PAULA SILVA DA ROSA em 17/12/2024
18/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCIA SOUTO MAIOR MOURAO SA em 17/12/2024
02/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 07:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SILVA DA ROSA
30/11/2024 07:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA SOUTO MAIOR MOURAO SA
30/11/2024 07:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIA SOUTO MAIOR MOURAO SA
30/11/2024 07:11

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/11/2024 07:10

Encerrada a conclusão
30/11/2024 07:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
30/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANA PAULA SILVA DA ROSA em 29/11/2024
22/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANA PAULA SILVA DA ROSA em 21/11/2024
21/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
17/11/2024 21:30

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SILVA DA ROSA
17/11/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 21:28

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
12/11/2024 14:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SILVA DA ROSA
31/10/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA SOUTO MAIOR MOURAO SA
31/10/2024 17:20

Não conhecido(s) o(s) Agravo Regimental / de MARCIA SOUTO MAIOR MOURAO SA /
31/10/2024 06:51

Conclusos os autos para decisão do Agravo Regimental a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
31/10/2024 06:50

Encerrada a conclusão
31/10/2024 06:49

Conclusos os autos para decisão do Agravo Regimental a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
31/10/2024 06:48

Encerrada a conclusão
31/10/2024 06:48

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
31/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANA PAULA SILVA DA ROSA em 30/10/2024
30/10/2024 23:00

Juntada a petição de Agravo Regimental
17/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA SILVA DA ROSA
16/10/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA SOUTO MAIOR MOURAO SA
16/10/2024 09:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIA SOUTO MAIOR MOURAO SA
16/10/2024 06:58

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
15/10/2024 11:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/10/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 17:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA SOUTO MAIOR MOURAO SA
08/10/2024 17:56

Convertido o julgamento em diligência
08/10/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/10/2024 15:30

Encerrada a conclusão
08/10/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/10/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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