05/09/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
04/09/2025 10:02

Recebidos os autos para prosseguir
13/05/2025 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de ENXOVAIS RAMOS & VIANA LTDA em 12/05/2025
03/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de RONALDO AUGUSTO VIANA em 02/05/2025
28/04/2025 08:19

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2025
28/04/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100237-04.2020.5.01.0482 : EMERSON FERNANDO LUIZ : ENXOVAIS RAMOS & VIANA LTDA E OUTROS (2) EDITAL PJE O/A MM.

Juiz(a) MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS da 2ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ENXOVAIS RAMOS & VIANA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da DECISÃO de id 8dacd84 que ora transcrevo parte. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

MACAE/RJ, 25 de abril de 2025.

DARIO MARTINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ENXOVAIS RAMOS & VIANA LTDA
25/04/2025 19:13

Expedido(a) edital a(o) ENXOVAIS RAMOS & VIANA LTDA
17/04/2025 13:38

Juntada a petição de Contraminuta
11/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO AUGUSTO VIANA
10/04/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FERNANDO LUIZ
10/04/2025 15:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DANILENE APARECIDA RAMOS DA SILVA VIANA sem efeito suspensivo
10/04/2025 13:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
09/04/2025 23:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
31/03/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 352a9f2 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Insurgem-se os executados pessoas físicas (2ª e 3º réus) em relação aos bloqueios SISBAJUD referentes à certidão Id 42b3749 e anexos, alegando, em suma, a incidência sobre os respectivos salários e também sobre valor depositado em caderneta de poupança, razão pela qual faria jus às impenhorabilidades previstas nos incisos IV e X do Art. 833 do CPC. Alegam ainda que, posteriormente, apresentarão contestação ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ).

Juntaram documentos.

Em respeito ao Princípio do Contraditório e ao disposto no Art. 9º do CPC, determinou-se intimação da parte contrária, a qual manifestou resistência à Id 698baaf.

Analisa-se.

Observando a diligência SISBAJUD realizada nos autos, constata-se que, em relação à ré DANILENE APARECIDA RAMOS DA SILVA VIANA, houve um bloqueio de R$ 1.036,48 no BANCO DO BRASIL, bem como um de R$ 50,00 no NUBANK.

Como o bloqueio no NUBANK não foi impugnado, fica desde já determinada a respectiva transferência para conta judicial e subsequente liberação ao reclamante.

Quanto ao BANCO DO BRASIL, o extrato Id 2577547 demonstra o aludido bloqueio na conta em que a 2ª ré recebeu vencimentos do MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, no valor de R$ 2.727,99, mesmo valor do contracheque Id 6607d15.

No entanto, ainda que o bloqueio tenha realmente incidido sobre conta em que a aludida ré tem creditada a respectiva remuneração, nela também recebeu mais de um PIX de terceiros, não se podendo afirmar com certeza que incidiu somente sobre os ganhos do trabalho.

Por outro lado, cotejando o valor constrito em face do total de vencimentos, constata-se que se amolda ao entendimento sedimentado nesta Corte no sentido de ser possível a penhora parcial dos salários para quitação da dívida trabalhista, igualmente de natureza alimentar.

Assim, indefiro o desbloqueio pretendido pela segunda ré.

No decurso do prazo recursal, transfira-se o montante indisponibilizado para conta judicial e proceda-se à respectiva liberação ao reclamante.

Em relação ao executado RONALDO AUGUSTO VIANA, foram constatados os bloqueios de R$ 104,12 e R$ 200,00 no SANTANDER, de R$ 60,00, R$ 100,00 e R$ 999,60, ambos na CEF, além de outro de R$ 197,10 no PAGSEGURO.

Todavia, como o executado em questão somente impugna a constrição na conta da CEF, os demais se tornarem definitivos, devendo a Secretaria, tão logo decorrido o prazo recursal, realizar a transferência correspondente para conta judicial e subsequente liberação ao reclamante.

Quanto à conta na CEF, embora o extrato Id dfe57f0 não demonstre se tratar efetivamente de caderneta de poupança, na operação consta o número 1288, o qual, segundo pesquisa realizada na internet na data desta conclusão, trata-se de nova numeração atribuída pela instituição financeira em substituição à antiga "013", tradicionalmente conhecida como poupança pessoa física, enquanto a "001" se refere a conta corrente de pessoa física.

Não obstante, no referido extrato não se verifica a ocorrência de bloqueio, não sendo possível afirmar que é a mesma em que ocorridas as indisponibilizações acima citadas, prova que cabia ao 3º executado no momento da arguição da impenhorabilidade.

Assim, indefiro.

Em consequência, transfira-se para conta judicial também o valor decorrente dos bloqueios realizados na CEF, após o decurso do prazo recursal.

Ante o exposto, rejeito as impenhorabilidades arguidas pelos reclamados e indefiro o desbloqueio de valores. Quanto à menção a futura apresentação de contestação ao IDPJ, como ainda não protocolizada nada a deferir, sendo mera intenção da parte.

Contudo, a fim de evitar medidas inúteis, cumpre apenas frisar que se encontra preclusa a oportunidade para tanto, visto que as partes já foram intimadas para tanto e até mesmo proferida sentença de procedência do referido incidente à Id 2169fd8.

Intimem-se a 2ª e o 3º executados, com prazo de 8 dias.

Intime-se também o autor, desde já, para indicação de dados bancários no prazo de 5 dias.

Com o decurso do prazo recursal, transfiram-se os valores bloqueados para conta judicial.

Na sequência, liberem-se ao reclamante, por meio da conta a ser indicada.

Após, como a satisfação do crédito será apenas parcial, intime-se o autor para manifestar sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de sobrestamento e aplicação do disposto no Art. 11-A da CLT.

MACAE/RJ, 26 de março de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMERSON FERNANDO LUIZ
26/03/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO AUGUSTO VIANA
26/03/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) DANILENE APARECIDA RAMOS DA SILVA VIANA
26/03/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FERNANDO LUIZ
26/03/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/01/2025 12:30

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FERNANDO LUIZ
19/12/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
19/12/2024 15:00

Encerrada a conclusão
19/12/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
19/12/2024 11:44

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 11:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de RONALDO AUGUSTO VIANA em 29/11/2024
30/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de DANILENE APARECIDA RAMOS DA SILVA VIANA em 29/11/2024
26/11/2024 04:16

Publicado(a) o(a) edital em 27/11/2024
26/11/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:16

Publicado(a) o(a) edital em 27/11/2024
26/11/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 12:08

Expedido(a) edital a(o) RONALDO AUGUSTO VIANA
25/11/2024 12:08

Expedido(a) edital a(o) DANILENE APARECIDA RAMOS DA SILVA VIANA
12/11/2024 00:19

Decorrido o prazo de RONALDO AUGUSTO VIANA em 11/11/2024
12/11/2024 00:19

Decorrido o prazo de DANILENE APARECIDA RAMOS DA SILVA VIANA em 11/11/2024
08/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMERSON FERNANDO LUIZ em 07/11/2024
25/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) edital em 28/10/2024
25/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) edital em 28/10/2024
25/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 15:34

Expedido(a) edital a(o) RONALDO AUGUSTO VIANA
24/10/2024 15:34

Expedido(a) edital a(o) DANILENE APARECIDA RAMOS DA SILVA VIANA
23/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FERNANDO LUIZ
22/10/2024 16:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EMERSON FERNANDO LUIZ
22/10/2024 16:02

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
22/10/2024 16:02

Encerrada a conclusão
08/09/2024 10:20

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
07/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de RONALDO AUGUSTO VIANA em 06/09/2024
07/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de DANILENE APARECIDA RAMOS DA SILVA VIANA em 06/09/2024
15/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) edital em 16/08/2024
15/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) edital em 16/08/2024
15/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:08

Expedido(a) edital a(o) RONALDO AUGUSTO VIANA
14/08/2024 14:08

Expedido(a) edital a(o) DANILENE APARECIDA RAMOS DA SILVA VIANA
13/08/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
13/08/2024 15:39

Encerrada a conclusão
17/05/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
17/05/2024 11:44

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
15/05/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FERNANDO LUIZ
12/05/2024 10:01

Encerrada a conclusão
20/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de RONALDO AUGUSTO VIANA em 19/04/2024
14/04/2024 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
09/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de RONALDO AUGUSTO VIANA em 08/04/2024
01/02/2024 20:46

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) RONALDO AUGUSTO VIANA
26/01/2024 11:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/01/2024 15:13

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) RONALDO AUGUSTO VIANA
18/01/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/01/2024 10:36

Expedido(a) mandado a(o) DANILENE APARECIDA RAMOS DA SILVA VIANA
17/01/2024 13:55

Encerrada a conclusão
10/11/2023 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
10/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de RONALDO AUGUSTO VIANA em 09/11/2023
10/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de DANILENE APARECIDA RAMOS DA SILVA VIANA em 09/11/2023
10/10/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO AUGUSTO VIANA
10/10/2023 11:23

Expedido(a) intimação a(o) DANILENE APARECIDA RAMOS DA SILVA VIANA
28/09/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
05/09/2023 16:10

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 15:47

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FERNANDO LUIZ
24/08/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
04/08/2023 13:59

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FERNANDO LUIZ
24/07/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/07/2023 12:09

Iniciada a execução
15/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de ENXOVAIS RAMOS & VIANA LTDA em 14/07/2023
12/07/2023 02:59

Publicado(a) o(a) edital em 12/07/2023
12/07/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 16:18

Expedido(a) edital a(o) ENXOVAIS RAMOS & VIANA LTDA
03/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de ENXOVAIS RAMOS & VIANA LTDA em 02/06/2023
23/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 23/05/2023
23/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 14:49

Expedido(a) edital a(o) ENXOVAIS RAMOS & VIANA LTDA
19/05/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
18/05/2023 12:25

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 16:19

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FERNANDO LUIZ
08/05/2023 11:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
17/04/2023 12:00

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/04/2023 11:46

Expedido(a) mandado a(o) ENXOVAIS RAMOS & VIANA LTDA
13/04/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FERNANDO LUIZ
30/03/2023 13:32

Encerrada a conclusão
29/03/2023 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
29/03/2023 13:56

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de ENXOVAIS RAMOS & VIANA LTDA em 10/03/2023
03/03/2023 11:29

Transitado em julgado em 13/12/2022
24/02/2023 15:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/02/2023 07:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de EMERSON FERNANDO LUIZ em 13/02/2023
03/02/2023 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 15:17

Expedido(a) mandado a(o) ENXOVAIS RAMOS & VIANA LTDA
02/02/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FERNANDO LUIZ
02/02/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
02/02/2023 09:27

Encerrada a conclusão
15/12/2022 06:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
15/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de ENXOVAIS RAMOS & VIANA LTDA em 14/12/2022
30/11/2022 20:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/11/2022 08:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de EMERSON FERNANDO LUIZ em 18/11/2022
14/11/2022 15:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/11/2022 13:13

Expedido(a) mandado a(o) ENXOVAIS RAMOS & VIANA LTDA
10/11/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2022
10/11/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 07:58

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FERNANDO LUIZ
09/11/2022 07:57

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 15:09

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2022 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
11/10/2022 08:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/08/2022 08:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2022 14:32

Expedido(a) mandado a(o) ENXOVAIS RAMOS & VIANA LTDA
10/08/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
08/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de ENXOVAIS RAMOS & VIANA LTDA em 07/07/2022
21/06/2022 14:51

Expedido(a) notificação a(o) ENXOVAIS RAMOS & VIANA LTDA
16/06/2022 00:14

Decorrido o prazo de EMERSON FERNANDO LUIZ em 15/06/2022
03/06/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 12:02

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FERNANDO LUIZ
02/06/2022 12:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 611,25
02/06/2022 12:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EMERSON FERNANDO LUIZ
31/05/2022 16:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
31/05/2022 11:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/05/2022 13:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de ENXOVAIS RAMOS & VIANA LTDA em 26/05/2022
19/05/2022 13:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/04/2022 12:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2022 21:16

Expedido(a) mandado a(o) ENXOVAIS RAMOS & VIANA LTDA
12/04/2022 00:15

Decorrido o prazo de EMERSON FERNANDO LUIZ em 11/04/2022
11/04/2022 11:00

Juntada a petição de Manifestação (Contato telefônico)
02/04/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 15:26

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FERNANDO LUIZ
01/04/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
30/03/2022 11:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/03/2022 00:17

Decorrido o prazo de EMERSON FERNANDO LUIZ em 10/03/2022
26/02/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2022
26/02/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2022 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/02/2022 09:58

Expedido(a) mandado a(o) ENXOVAIS RAMOS & VIANA LTDA
25/02/2022 09:58

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FERNANDO LUIZ
24/02/2022 12:42

Audiência inicial por videoconferência designada (30/05/2022 13:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/02/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
02/02/2022 14:24

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/02/2022 14:24

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
02/02/2022 14:05

Juntada a petição de Manifestação (Pauta telepresencial)
16/12/2020 22:37

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
15/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de EMERSON FERNANDO LUIZ em 14/09/2020
08/09/2020 15:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2020
08/09/2020 15:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 21:19

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FERNANDO LUIZ
02/09/2020 21:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de ENXOVAIS RAMOS & VIANA LTDA em 24/07/2020
07/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de EMERSON FERNANDO LUIZ em 06/07/2020
01/07/2020 14:56

Expedido(a) intimação a(o) ENXOVAIS RAMOS & VIANA LTDA
30/06/2020 12:37

Juntada a petição de Manifestação (Não concordando com audiwencia telepresencial)
28/06/2020 01:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020
28/06/2020 01:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020 10:06

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FERNANDO LUIZ
26/06/2020 10:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
26/06/2020 09:51

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (28/07/2020 08:30:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/05/2020 04:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020 14:21

Expedido(a) notificação a(o) ENXOVAIS RAMOS & VIANA LTDA
29/04/2020 14:21

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FERNANDO LUIZ
28/04/2020 17:30

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (28/07/2020 08:30:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/04/2020 17:30

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (11/05/2020 13:15:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/03/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2020
23/03/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020 18:33

Expedido(a) notificação a(o) ENXOVAIS RAMOS & VIANA LTDA
18/03/2020 18:33

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON FERNANDO LUIZ
10/03/2020 12:32

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/05/2020 13:15 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/03/2020 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo