18/09/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/09/2025 12:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE PINTO ANTUNES em 17/09/2025
15/09/2025 19:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/09/2025 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100746-32.2024.5.01.0081 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ANDRE PINTO ANTUNES, PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA RECORRIDO: ANDRE PINTO ANTUNES, PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela reclamada, por deserto; conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento da multa do art. 477, §8º, da CLT.

Nos termos da Instrução Normativa 3/93 do C.

TST, mantém-se o valor arbitrado à condenação na origem.

Custas inalteradas.

O Desembargador Roberto Norris acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto à multa do artigo 477 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE PINTO ANTUNES
03/09/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
03/09/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE PINTO ANTUNES
03/09/2025 09:39

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-37 / null
03/09/2025 09:39

Conhecido o recurso de ANDRE PINTO ANTUNES - CPF: *42.***.*93-54 e provido em parte
05/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2025
04/08/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/08/2025 10:35

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
24/07/2025 18:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2025 07:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
24/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 23/07/2025
16/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100746-32.2024.5.01.0081 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301148000000124995930?instancia=2
15/07/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
14/07/2025 11:05

Convertido o julgamento em diligência
14/07/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/07/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo