25/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCIEL VENICIO DOS SANTOS ROCHA em 24/09/2025
11/09/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE VERGINELI TRICARICO
10/09/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCIEL VENICIO DOS SANTOS ROCHA
10/09/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/09/2025 17:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/08/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b02484 proferida nos autos.

ROT 0100645-11.2021.5.01.0045 - 1ª Turma Recorrente: 1.

ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

Recorrido: ANDRE VERGINELI TRICARICO Recorrido: MARCIEL VENICIO DOS SANTOS ROCHA RECURSO DE: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 01/04/2025 - Id eb2191e; recurso apresentado em 10/04/2025 - Id dba4788).

Representação processual regular (Id ).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Alegação(ões): - violação do(s) artigos 5º, incisos II, LIV e LV; 7º, XXIX da Constituição Federal. - violação do(s) artigos 193, 818 e 840 da CLT; arts. 141, 373 e 492 do CPC. - divergência jurisprudencial. - violação à Portaria nº 1.078/2014 que acrescentou o Anexo IV da NR Nº 16.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (acaf) RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
26/08/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
26/08/2025 18:46

Não admitido o Recurso de Revista de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/04/2025 09:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCIEL VENICIO DOS SANTOS ROCHA em 11/04/2025
10/04/2025 21:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100645-11.2021.5.01.0045 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

RECORRIDO: MARCIEL VENICIO DOS SANTOS ROCHA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso e rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento ao direito de defesa; no mérito, também por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO para afastar a multa por embargos de declaração protelatórios, conforme a fundamentação supra, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.

Id 64b31e2 RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
28/03/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCIEL VENICIO DOS SANTOS ROCHA
28/03/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
24/03/2025 15:48

Conhecido o recurso de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. - CNPJ: 00.***.***/0001-08 e provido em parte
19/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2025
18/02/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/02/2025 11:38

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 10:00 Sala 3 Juíza Renata 14-03-2025 ()
17/02/2025 13:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 10:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
25/01/2025 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo