25/07/2025 10:05

Audiência de instrução cancelada (23/09/2025 10:55 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2025 10:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
25/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 24/07/2025
16/07/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
15/07/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
15/07/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) NAZARENO LISBOA VIANA
15/07/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
12/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 11/07/2025
12/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de NAZARENO LISBOA VIANA em 11/07/2025
07/07/2025 12:27

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bfbcc8 proferido nos autos.

Vistos.

Ante a manifestação do autor de #id:3dcf3se, intimem-se as rés para informarem se pretendem produzir prova oral, no prazo de 5 dias. lld RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NAZARENO LISBOA VIANA
01/07/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
01/07/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
01/07/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) NAZARENO LISBOA VIANA
01/07/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
12/06/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 10:31

Audiência de instrução designada (23/09/2025 10:55 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2025 10:31

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/06/2025 16:13

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/06/2025 09:05 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 11:04

Juntada a petição de Contestação
09/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 08/05/2025
09/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de NAZARENO LISBOA VIANA em 08/05/2025
08/05/2025 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 906fb31 proferida nos autos.

Vistos.

Postula a parte autora, em sede de tutela de urgência, a determinação para que a segunda ré informe a existência de fatura pendente de pagamento ou de valores retidos referentes aos serviços prestados pela primeira ré, devendo, em caso positivo, efetuar o depósito judicial nos autos da quantia pretendida na ação.

De fato, admite-se a concessão de tutela de urgência quando no processo se evidencia a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, bem com na hipótese de abuso do direito de defesa ou de absoluta verossimilhança das alegações (art. 300 e 311 do CPC).

No particular, não há comprovação de perigo de dano ou risco do resultado do processo a fim de se efetivar bloqueio de crédito.

Nesse sentido ventila o seguinte aresto: “(...) somente se permite adiantar essa possibilidade de uma sentença previsível quando o prognóstico do resultado final é quase infalível, algo próximo da certeza (verossimilhança) e isto porque o direito que se diz verossímil deve ser, antes de tudo, provado e quando existir alguma dúvida da firmeza e solidez do direito que se disse violado, a prudência encaminha para a procedibilidade convencional, com o contraditório" (AI 394.218-4/0-00-São Paulo, TJSP-4ª Câm.

Dir.

Priv., rel. Ênio Zuliani, j.2.6.05)." Por derradeiro, destaco o risco de irreversibilidade do provimento, a que alude o art. 300, §3º, do CPC.

Ante o exposto, indefiro a pretensão autoral, sem prejuízo de reapreciação futura do requerimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
28/04/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
28/04/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) NAZARENO LISBOA VIANA
28/04/2025 12:04

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de NAZARENO LISBOA VIANA
07/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100394-84.2025.5.01.0034 distribuído para 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 03/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040400300078000000224928780?instancia=1
04/04/2025 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 13:59

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a JOSE DANTAS DINIZ NETO
04/04/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/04/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
04/04/2025 13:58

Expedido(a) notificação a(o) NAZARENO LISBOA VIANA
04/04/2025 13:58

Expedido(a) notificação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/04/2025 13:58

Expedido(a) notificação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
04/04/2025 13:55

Audiência inicial por videoconferência designada (05/06/2025 09:05 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 18:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo