01/09/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 08:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
28/08/2025 17:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/08/2025 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
27/08/2025 22:06

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 10:51

Juntada a petição de Contestação
07/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:36

Expedido(a) notificação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
05/06/2025 14:36

Expedido(a) notificação a(o) BILLY GRAN GONCALVES LOPES
02/06/2025 14:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/08/2025 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
21/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de BILLY GRAN GONCALVES LOPES em 20/05/2025
15/05/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee0fee1 proferida nos autos.

DECISÃO PJe (Tutela de Urgência) Vistos etc.

A parte Autora pleiteia em sua petição inicial a concessão de tutela de urgência, requerendo a sua reintegração no plano de saúde ofertado pela reclamada a seus empregados.

Alega o reclamante que está com seu contrato de trabalho suspenso em razão de gozo de benefício previdenciário e que está acometido de doença grave a demandar acompanhamento médico contínuo, o que seria colado em risco com a exclusão do plano de saúde operada pela ré.

Junta documentos.

Intimada, a reclamada se manifestou na forma de Id 2721e2c, aduzindo que não estão presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada pretendida pelo autor.

Analisando-se os termos dos autos, nota-se que o autor fez prova de que o seu contrato está suspenso em razão de gozo de benefício previdenciário; de que é diagnosticado com doença grave; e de que a reclamada fez cessar seu acesso ao plano de saúde ofertado a seus empregados.

Os fatos alegados pelo autor são incontroversos nos autos.

O perigo na demora do provimento jurisdicional definitivo decorre da própria natureza do benefício de auxílio saúde no momento em que o autor está justamente afastado por motivo de doença, em gozo de benefício previdenciário.

A vigência do contrato de trabalho, ainda que suspensa, está comprovada, a demonstrar que ainda persiste o vínculo de emprego.

Por todo o exposto, reputo presentes os requisitos do art. 300 do CPC e CONCEDO a tutela de urgência.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada para que reintegre o reclamante no plano de saúde ofertado a seus empregados, comprovando nos autos em 5 dias, sob pena de multa diária no valor de R$100,00, limitada, por ora, ao montante de R$20.000,00.

Em pauta de iniciais, intimando-se as partes.

ITAPERUNA/RJ, 09 de maio de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
09/05/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
09/05/2025 11:16

Expedido(a) intimação a(o) BILLY GRAN GONCALVES LOPES
09/05/2025 11:15

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de BILLY GRAN GONCALVES LOPES
09/05/2025 07:17

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
09/05/2025 07:17

Encerrada a conclusão
08/05/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
07/05/2025 14:03

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1847d88 proferido nos autos.

Intime-se a reclamada para que se manifeste, em 5 dias, sobre o requerimento do autor quanto à tutela de urgência.

ITAPERUNA/RJ, 28 de abril de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
28/04/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
28/04/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
25/04/2025 10:34

Encerrada a conclusão
04/04/2025 20:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100585-79.2025.5.01.0471 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna na data 01/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200300718300000224687665?instancia=1
02/04/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
01/04/2025 15:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 15:50

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo