08/09/2025 13:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/09/2025 11:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/09/2025 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00ec395 proferido nos autos.

DESPACHO Em relação ao pedido de suspensão da CNH, de cancelamento do passaporte além do cancelamento dos cartões de crédito dos Executados, indefiro.

As medidas requeridas não se prestam ao fim almejado pela Exequente, além de não se mostrarem viáveis à satisfação do crédito e desatenderem ao princípio da efetividade, na medida em que não atingem o patrimônio do(s) devedore(s).

Ressalte-se que, de acordo com o entendimento deste Juízo, apesar da medida não ser inconstitucional, a adoção de tal procedimento sem a efetiva demonstração de que o devedor mantém vida abastada e perdulária em detrimento do pagamento da dívida representa uma violação ao direito da personalidade ante a excepcionalidade da medida e por não considerar que tal restrição contribua forma efetiva para o prosseguimento da presente execução.

Ademais, não há nos autos elementos que fundamentem qualquer blindagem patrimonial para que seja ponderado, por exemplo, o direito de ir e vir.

Intime-se a parte autora para, à vista da documentação acostada aos autos, das diligências já efetuadas pelo Juízo e observada a natureza jurídica dos executados, elencar meios efetivos e inéditos de prosseguimento da presente execução, com a indicação clara e precisa de bens/renda passíveis de constrição judicial.

No silêncio, sobrestem-se os autos até que haja manifestação do autor, pelo prazo do artigo 11-A da CLT. \FSMP NITEROI/RJ, 01 de setembro de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LICIENE RAMOS SILVEIRA
01/09/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) LICIENE RAMOS SILVEIRA
01/09/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
01/09/2025 13:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/09/2025 13:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
19/08/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 11:18

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
04/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de LICIENE RAMOS SILVEIRA em 03/06/2025
26/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100248-66.2023.5.01.0243 : LICIENE RAMOS SILVEIRA : ESSENSIE ESTETICA AVANCADA HARMONIZACAO FACIAL E CORPORAL LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LICIENE RAMOS SILVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para examinar os autos e os expedientes já realizados, ainda que inefetivos.

Desta forma, evita-se trabalho desnecessário e que atrapalha a celeridade processual.

Intime-se o Exequente para indicar meios efetivos e inéditos, portanto, ainda não utilizados para o prosseguimento da execução.

No silêncio, os autos ficarão sobrestados até que haja manifestação do autor, pelo prazo do artigo 11-A da CLT.

O Autor poderá verificar todos os convênios existentes neste Egrégio no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt1.jus.br/documents/21078/9291818/clique_aqui174.pdf/73045712-0d10-4fef-b159-c308df3a3844.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 23 de maio de 2025.

ANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA ALMEIDA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LICIENE RAMOS SILVEIRA
23/05/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) LICIENE RAMOS SILVEIRA
05/05/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
25/03/2025 13:03

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100248-66.2023.5.01.0243 : LICIENE RAMOS SILVEIRA : ESSENSIE ESTETICA AVANCADA HARMONIZACAO FACIAL E CORPORAL LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LICIENE RAMOS SILVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para indicar meios efetivos e inéditos, portanto, ainda não utilizados para o prosseguimento da execução.

No silêncio, sobrestem-se os autos até que haja manifestação do autor, pelo prazo do artigo 11-A da CLT.

O Autor poderá verificar todos os convênios existentes neste Egrégio no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt1.jus.br/convenios.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 20 de março de 2025.

ANA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZA ALMEIDA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LICIENE RAMOS SILVEIRA
20/03/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) LICIENE RAMOS SILVEIRA
27/11/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
26/11/2024 09:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/11/2024 09:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
21/11/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2024 12:42

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
15/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de LICIENE RAMOS SILVEIRA em 14/11/2024
06/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) LICIENE RAMOS SILVEIRA
05/11/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
04/11/2024 10:47

Encerrada a conclusão
04/11/2024 06:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
31/10/2024 18:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/10/2024 15:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/09/2024 10:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2024 08:49

Expedido(a) mandado a(o) DROGARIA MFC 11 LTDA - ME
27/09/2024 08:49

Expedido(a) mandado a(o) FARMACIA AVENIDA LTDA. - ME
25/09/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/08/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LICIENE RAMOS SILVEIRA
23/08/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 05:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
22/08/2024 22:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/07/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/07/2024 10:44

Expedido(a) mandado a(o) ELZEMARY PESSANHA DE LIMA
19/07/2024 10:59

Registrada a inclusão de dados de ELZEMARY PESSANHA DE LIMA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/06/2024 00:45

Decorrido o prazo de ELZEMARY PESSANHA DE LIMA em 07/06/2024
30/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESSENSIE ESTETICA AVANCADA HARMONIZACAO FACIAL E CORPORAL LTDA em 29/05/2024
16/05/2024 22:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/05/2024 03:32

Publicado(a) o(a) edital em 08/05/2024
08/05/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 13:23

Expedido(a) edital a(o) ESSENSIE ESTETICA AVANCADA HARMONIZACAO FACIAL E CORPORAL LTDA
01/05/2024 12:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/04/2024 14:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/04/2024 12:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2024 10:31

Expedido(a) mandado a(o) ELZEMARY PESSANHA DE LIMA
22/04/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/04/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de LICIENE RAMOS SILVEIRA em 20/03/2024
01/03/2024 12:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/03/2024 12:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/02/2024 12:12

Expedido(a) mandado a(o) ELZEMARY PESSANHA DE LIMA
29/02/2024 12:12

Expedido(a) mandado a(o) ESSENSIE ESTETICA AVANCADA HARMONIZACAO FACIAL E CORPORAL LTDA
28/02/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) LICIENE RAMOS SILVEIRA
27/02/2024 12:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de LICIENE RAMOS SILVEIRA
22/02/2024 15:15

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
22/02/2024 15:15

Encerrada a conclusão
12/12/2023 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/12/2023 13:58

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
07/12/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 13:57

Expedido(a) intimação a(o) LICIENE RAMOS SILVEIRA
06/12/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
29/11/2023 13:05

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) LICIENE RAMOS SILVEIRA
23/11/2023 14:18

Registrada a inclusão de dados de ESSENSIE ESTETICA AVANCADA HARMONIZACAO FACIAL E CORPORAL LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/10/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de ESSENSIE ESTETICA AVANCADA HARMONIZACAO FACIAL E CORPORAL LTDA em 27/09/2023
21/09/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ESSENSIE ESTETICA AVANCADA HARMONIZACAO FACIAL E CORPORAL LTDA
20/09/2023 16:12

Expedido(a) alvará a(o) LICIENE RAMOS SILVEIRA
16/09/2023 00:17

Decorrido o prazo de LICIENE RAMOS SILVEIRA em 15/09/2023
13/09/2023 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2023 17:15

Expedido(a) intimação a(o) LICIENE RAMOS SILVEIRA
08/09/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
08/09/2023 10:44

Iniciada a execução
08/09/2023 10:44

Encerrada a conclusão
06/08/2023 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
06/08/2023 11:37

Transitado em julgado em 06/07/2023
05/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de ESSENSIE ESTETICA AVANCADA HARMONIZACAO FACIAL E CORPORAL LTDA em 04/07/2023
05/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de LICIENE RAMOS SILVEIRA em 04/07/2023
22/06/2023 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ESSENSIE ESTETICA AVANCADA HARMONIZACAO FACIAL E CORPORAL LTDA
20/06/2023 10:19

Expedido(a) intimação a(o) LICIENE RAMOS SILVEIRA
20/06/2023 10:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 229,58
20/06/2023 10:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LICIENE RAMOS SILVEIRA
20/06/2023 10:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a LICIENE RAMOS SILVEIRA
19/06/2023 13:15

Audiência una realizada (19/06/2023 10:40 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/06/2023 13:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/06/2023 13:04

Juntada a petição de Manifestação
21/04/2023 00:10

Decorrido o prazo de LICIENE RAMOS SILVEIRA em 20/04/2023
20/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de LICIENE RAMOS SILVEIRA em 19/04/2023
12/04/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ESSENSIE ESTETICA AVANCADA HARMONIZACAO FACIAL E CORPORAL LTDA
11/04/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) LICIENE RAMOS SILVEIRA
11/04/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) LICIENE RAMOS SILVEIRA
11/04/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 14:43

Audiência una designada (19/06/2023 10:40 03VTNIT SALA 1 - 3ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/04/2023 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/04/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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