26/09/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
26/09/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2025
26/09/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025
25/09/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/09/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
25/09/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CORREA DA SILVA
25/09/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/09/2025
19/09/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
18/09/2025 12:54

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 12/09/2025
13/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de FERNANDA CORREA DA SILVA em 12/09/2025
04/09/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19f499d proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, e a sentença líquida determino: Intime-se a ré para, em 5 dias, proceder a anotação da baixa do contrato de trabalho na CTPS da Autora, com data de 24/11/2022, nos termos da sentença de Id 6439c26.

Após, encaminhem-se aos autos ao controle de prazos, aguardando-se a Ré comprovar o pagamento do valor devido ao autor, eis que devidamente intimado na parte final da sentença Id 6439c26. 1) Registre-se que o Reclamante já se manifestou quanto ao início da execução, caso não haja pagamento espontâneo, conforme ID fa1d071. 2) Em caso de requerimento de parcelamento na forma do artigo 916, deverá a devedora, no prazo para embargos, efetuar o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado e o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 3) Não havendo pagamento espontâneo, com o transcurso do prazo, determino a ativação dos seguintes convênios, concomitantemente: I- SISBAJUD - II – RENAJUD , III INFOJUD-DOI e IV CCS .

O Sisbajud na modalidade “teimosinha”. 4) Se infrutíferos, ou parciais, execute-se a responsável subsidiária se houver observando o item acima, nos termos da Súmula 12 do TST, e, concomitantemente, intime-se a parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução que já não tenham sido efetivados (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD-DOI e CCS), devendo se manifestar acerca do interesse da INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, no prazo de 5 dias, ficando ciente o Exequente que no silêncio, o Executado será incluído no BNDT e SERASA e o feito será encaminhado ao sobrestamento para início do cômputo da prescrição intercorrente. 5) Fica ciente o Exequente que serão indeferidos, de plano, os requerimentos de ativação do DECRED e ofícios às operadoras de cartões de créditos, posto que o convênio SISBAJUD foi atualizado no intuito de abranger todos os ativos financeiros, recursos de quaisquer espécies, além de dados referentes à corretoras de valores, administradores de cartões de crédito e agenciadoras eletrônicas de pagamento. 6) Decorrido o prazo in albis, incluam-se os executados no BNDT e SERASAJud. 7) Tudo em termos, remetam-se os autos ao sobrestamento (prazo fatal 2 anos), considerando que não há mais previsão de aplicação cumulativa do disposto no artigo 40 da Lei n.º 6.830/80 (cuja inteligência foi reproduzida no art.921 do CPC) e no artigo 11-A da CLT, seja na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, seja na Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 8) Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018, intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. sfb RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA CORREA DA SILVA
03/09/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/09/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
03/09/2025 18:24

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CORREA DA SILVA
03/09/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 06:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
30/08/2025 09:39

Iniciada a execução
30/08/2025 09:39

Transitado em julgado em 28/08/2025
30/08/2025 09:11

Recebidos os autos para prosseguir
26/05/2023 16:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/05/2023
11/05/2023 16:44

Juntada a petição de Contrarrazões
03/05/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/05/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CORREA DA SILVA
02/05/2023 10:00

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
28/04/2023 14:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
28/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/04/2023
25/04/2023 08:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2023 08:57

Juntada a petição de Contrarrazões
20/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 19/04/2023
18/04/2023 17:24

Juntada a petição de Contrarrazões
12/04/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
11/04/2023 10:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CORREA DA SILVA
11/04/2023 10:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
04/04/2023 15:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2023
21/03/2023 09:36

Juntada a petição de Manifestação (Recurso Ordinário ERJ)
15/03/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/03/2023 16:39

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 13:13

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2023 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/03/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
09/03/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CORREA DA SILVA
09/03/2023 10:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 512,03
09/03/2023 10:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDA CORREA DA SILVA
06/03/2023 14:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/03/2023 14:18

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/03/2023 12:05 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2023 17:56

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 11:50

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
26/01/2023 14:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
18/01/2023 12:44

Juntada a petição de Contestação
29/12/2022 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
20/12/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/12/2022 12:25

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA CORREA DA SILVA
19/12/2022 12:24

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
19/12/2022 12:24

Audiência inicial por videoconferência designada (06/03/2023 12:05 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2022 12:24

Audiência inicial por videoconferência cancelada (24/05/2023 12:05 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2022 12:22

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
16/12/2022 16:44

Audiência inicial por videoconferência designada (24/05/2023 12:05 - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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