15/04/2025 12:02

Arquivados os autos definitivamente
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA em 14/04/2025
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANA DEISE GOMES DE LIMA em 14/04/2025
01/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c64d6b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
31/03/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
31/03/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) ANA DEISE GOMES DE LIMA
31/03/2025 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
31/03/2025 10:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/03/2025 10:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/03/2025 10:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
31/03/2025 10:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
13/02/2025 13:41

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/02/2025 13:41

Iniciada a liquidação
13/02/2025 12:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
13/02/2025 12:23

Concedida a gratuidade da justiça a ANA DEISE GOMES DE LIMA
13/02/2025 12:23

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
13/02/2025 12:23

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (13/02/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/02/2025 23:10

Juntada a petição de Contestação
12/02/2025 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 16:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/11/2024 07:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) edital em 25/11/2024
22/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 18:33

Expedido(a) edital a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
21/11/2024 18:33

Expedido(a) mandado a(o) BRASIL MODAL TRANSPORTES LTDA
21/11/2024 18:33

Expedido(a) notificação a(o) ANA DEISE GOMES DE LIMA
21/11/2024 18:33

Expedido(a) notificação a(o) ANA DEISE GOMES DE LIMA
06/11/2024 16:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 16:03

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/02/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/11/2024 16:03

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/09/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/08/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/08/2024 23:46

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA DEISE GOMES DE LIMA
28/06/2024 20:50

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
28/06/2024 14:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/06/2024 16:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo