30/07/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 05:49

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO IVANILDO SARAIVA
19/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 18/07/2025
14/07/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 12:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
09/07/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO IVANILDO SARAIVA
09/07/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
07/07/2025 18:14

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
02/07/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
26/06/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
25/06/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
22/06/2025 19:09

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
29/05/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO IVANILDO SARAIVA
29/05/2025 18:28

Homologada a liquidação
29/05/2025 18:10

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: db5399e) para Manifestação
29/05/2025 18:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
27/05/2025 19:16

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
13/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 20:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
27/02/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
24/02/2025 12:46

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
17/01/2025 14:19

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
02/10/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
31/07/2024 19:13

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 19:09

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe59859 proferido nos autos.

DESPACHOVistos, etc.Defiro a dilação do prazo ao réu, por 10 dias. Intime-se.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de julho de 2024.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO IVANILDO SARAIVA
15/07/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
11/07/2024 22:47

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO IVANILDO SARAIVA em 09/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b34d78d proferido nos autos.

DESPACHO PJeVistos etc.Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo:PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58:a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento.2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada.3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF.6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal.7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de junho de 2024.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
28/06/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
27/06/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
13/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
13/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
12/06/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO IVANILDO SARAIVA
12/06/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
06/06/2024 09:44

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 20:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2024 12:28

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
27/05/2024 18:37

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO IVANILDO SARAIVA
27/05/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
27/05/2024 14:03

Iniciada a liquidação
27/05/2024 14:03

Transitado em julgado em 13/05/2024
21/05/2024 04:23

Recebidos os autos para prosseguir
31/08/2020 16:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/08/2020 16:44

Comprovado o depósito recursal (9828,51)
31/08/2020 16:44

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (1200,00)
31/08/2020 16:40

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: db5399e) para Recurso Ordinário
10/07/2020 00:23

Decorrido o prazo de FRANCISCO IVANILDO SARAIVA em 09/07/2020
08/07/2020 10:41

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO autor)
28/06/2020 01:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020
28/06/2020 01:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020 12:12

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO IVANILDO SARAIVA
26/06/2020 12:11

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020 00:21

Decorrido o prazo de RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 17/06/2020
17/06/2020 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/06/2020 11:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rio d'ouro)
06/06/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2020
06/06/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020 19:01

Expedido(a) intimação a(o) RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
04/06/2020 19:00

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
04/06/2020 09:17

Encerrada a conclusão
04/06/2020 00:19

Decorrido o prazo de RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 03/06/2020
04/06/2020 00:19

Decorrido o prazo de FRANCISCO IVANILDO SARAIVA em 03/06/2020
18/05/2020 13:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/05/2020 21:26

Juntada a petição de Manifestação (Recurso Ordinário)
05/04/2020 01:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 01:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 01:51

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 01:51

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2020 13:00

Expedido(a) intimação a(o) RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
02/04/2020 13:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO IVANILDO SARAIVA
02/04/2020 12:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
01/04/2020 15:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
17/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO IVANILDO SARAIVA em 16/03/2020
12/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO IVANILDO SARAIVA em 11/03/2020
12/03/2020 00:04

Decorrido o prazo de RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA em 11/03/2020
09/03/2020 11:11

Juntada a petição de Manifestação (Resposta aos Embargos de declaração)
08/03/2020 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2020
08/03/2020 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2020 09:12

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO IVANILDO SARAIVA
06/03/2020 09:11

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 18:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/03/2020 13:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
01/03/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/02/2020
01/03/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2020 11:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1200.00
27/02/2020 11:46

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO IVANILDO SARAIVA
27/02/2020 11:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)/ ) de FRANCISCO IVANILDO SARAIVA
13/02/2020 14:40

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Autor)
13/02/2020 14:38

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Autor)
13/02/2020 13:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
11/02/2020 22:29

Juntada a petição de Manifestação (Razões Finais)
11/02/2020 08:55

Audiência instrução realizada (06/02/2020 10:40 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/02/2020 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação Riodouro)
05/02/2020 13:54

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntando prova emprestada)
08/11/2019 16:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/11/2019
08/11/2019 16:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2019 16:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/11/2019
08/11/2019 16:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2019 11:13

Audiência de instrução designada (06/02/2020 10:40:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/11/2019 11:13

Audiência de instrução cancelada (05/02/2020 10:35:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/08/2019 14:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Acerca de Defesa e Documentos)
23/08/2019 13:48

Audiência de instrução designada (05/02/2020 10:35:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/08/2019 17:26

Audiência una realizada (19/08/2019 09:25 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/08/2019 13:18

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/08/2019 13:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
16/08/2019 12:54

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos)
13/08/2019 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação RIO D OURO)
28/06/2019 08:42

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/04/2019 13:23

Audiência una designada (19/08/2019 09:25 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/03/2019 15:46

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Habilitação de Advogado do AUTOR)
28/03/2019 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2019

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo