28/08/2025 15:48

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 11:00 EM MESA ()
19/06/2025 22:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
24/04/2025 19:22

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 12:43

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100822-45.2022.5.01.0075 3ª Turma Gabinete 39 Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH RECORRENTE: SUPERMERCADO E PADARIA MERCADEZ LTDA, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SUPERMERCADO E PADARIA MERCADEZ LTDA, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO E PADARIA MERCADEZ LTDA Fica o destinatário acima indicado notificado para tomar ciência da decisão de #id:bf67a95: "I - Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intimem-se autor e réu a impugnarem, querendo, os embargos de declaração da parte contrária, em 5 (cinco) dias. II - Decorrido o prazo, voltem-me conclusos." RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ENEIDA CARDOSO PINORI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADO E PADARIA MERCADEZ LTDA
09/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
09/04/2025 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO E PADARIA MERCADEZ LTDA
09/04/2025 11:13

Proferida decisão
07/04/2025 11:28

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
02/04/2025 21:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2025 19:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100822-45.2022.5.01.0075 3ª Turma Gabinete 39 Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH RECORRENTE: SUPERMERCADO E PADARIA MERCADEZ LTDA, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SUPERMERCADO E PADARIA MERCADEZ LTDA, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO MMM Tomar ciência da decisão de ID de9cf37: "…por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares suscitadas pela ré em sede recursal, de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e de ilegitimidade ativa do Sindicato autor; acolher a preliminar da correta interpretação da convenção coletiva de trabalho quanto à concessão de folgas após o labor aos domingos para excluir da condenação o pagamento de domingos laborados com o adicional de 100%; e rejeitar a prejudicial de mérito também suscitada pela ré em sede recursal, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do Sindicato autor, com ressalva do entendimento do relator, para, nos termos do Precedente nº 32 desta Corte, estabelecer que não há restrições para que a sentença coletiva seja executada de forma individual, e dar parcial provimento ao recurso da ré, para que seja observado que o valor da multa estipulada em cláusula penal, ainda que diária, não poderá ser superior à obrigação principal corrigida, em virtude da aplicação do art. 412 do Código Civil de 2002, nos termos da fundamentação do voto deste Desembargador Relator.

Mantidos os valores das custas e da condenação da r. sentença recorrida." RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADO E PADARIA MERCADEZ LTDA
24/03/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/03/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
24/03/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO E PADARIA MERCADEZ LTDA
06/02/2025 13:32

Conhecido o recurso de SUPERMERCADO E PADARIA MERCADEZ LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e provido em parte
06/02/2025 13:32

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 33.***.***/0001-85 e provido em parte
17/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
16/01/2025 14:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/01/2025 14:47

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 13:00 Presencial ()
10/12/2024 12:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2024 12:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
10/12/2024 11:44

Retirado de pauta o processo
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 14:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 14:19

Incluído em pauta o processo para 03/12/2024 11:00 EHRVA VIRTUAL ()
09/10/2024 14:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2024 09:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
29/05/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/05/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 18:31

Determinada a requisição de informações
28/05/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
27/05/2024 06:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo