15/09/2025 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROZIMALDO DE SOUZA TAVARES em 11/09/2025
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2025
29/08/2025 05:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0102439-59.2017.5.01.0481 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: ROZIMALDO DE SOUZA TAVARES ACORDAM os Desembargadores que integram a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada, EXCETO quanto ao pedido de exclusão dos RSRs da base de cálculo do FGTS, por falta de interesse recursal, uma vez que os cálculos homologados não integraram o RSR na base de cálculo do FGTS, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: 1) que os cálculos periciais observem a dedução/compensação das horas extras de sobreaviso quitadas em julho/2016, bem como eventual quitação de hora extra troca de turno e hora dobra de turno ou turno 100% e 2) que a apuração do reflexo das horas extras nos RSRs seja à razão de 1/6 do total de horas extras, na forma da fundamentação supra.

Tudo nos termos do voto do Juiz Convocado Relator Custas, pela executada, no valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), consoante determina o art. 789-A, IV, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ROZIMALDO DE SOUZA TAVARES
28/08/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2025 12:58

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
24/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2025
23/07/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/07/2025 13:23

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus - Virtuais ()
22/07/2025 20:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
02/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0102439-59.2017.5.01.0481 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 36 na data 31/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100301612600000118624476?instancia=2
31/03/2025 18:40

Distribuído por sorteio
15/01/2024 09:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/12/2023 02:37

Recebidos os autos para prosseguir
18/09/2023 05:43

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/08/2023 19:29

Juntada a petição de Contrarrazões
09/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ROZIMALDO DE SOUZA TAVARES
08/08/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 09:27

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
01/08/2023 16:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 18:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2023 18:04

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/04/2023 15:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de ROZIMALDO DE SOUZA TAVARES em 31/03/2023
29/03/2023 14:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2023
21/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2023
21/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ROZIMALDO DE SOUZA TAVARES
20/03/2023 13:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
27/02/2023 13:09

Incluído em pauta o processo para 13/03/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
23/02/2023 13:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/02/2023 10:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
16/02/2023 00:12

Decorrido o prazo de ROZIMALDO DE SOUZA TAVARES em 15/02/2023
08/02/2023 15:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/02/2023 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/02/2023
01/02/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/02/2023
01/02/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/01/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) ROZIMALDO DE SOUZA TAVARES
30/01/2023 11:54

Conhecido o recurso de ROZIMALDO DE SOUZA TAVARES - CPF: *55.***.*91-15 e provido em parte
24/11/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/11/2022
23/11/2022 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 11:23

Incluído em pauta o processo para 23/01/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
09/11/2022 14:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/10/2022 16:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/10/2022 12:44

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
27/10/2022 12:43

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
26/10/2022 13:56

Proferida decisão
26/10/2022 13:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
06/10/2022 00:11

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
21/01/2022 13:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/11/2021
27/10/2021 16:39

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
26/10/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2021
26/10/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 11:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/10/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 16:35

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
28/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de ROZIMALDO DE SOUZA TAVARES em 27/09/2021
24/09/2021 17:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA)
15/09/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2021
15/09/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 07:53

Expedido(a) intimação a(o) ROZIMALDO DE SOUZA TAVARES
18/08/2021 00:44

Não admitido o Recurso de Revista de ROZIMALDO DE SOUZA TAVARES
16/08/2021 18:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
13/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/04/2021
13/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de ROZIMALDO DE SOUZA TAVARES em 12/04/2021
12/04/2021 17:29

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA RTE)
23/03/2021 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2021
23/03/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/03/2021
23/03/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ROZIMALDO DE SOUZA TAVARES
17/03/2021 15:53

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ROZIMALDO DE SOUZA TAVARES - CPF: *55.***.*91-15 / null
17/03/2021 10:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (SUBSTABELECIMENTO)
27/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/03/2021
26/02/2021 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 14:10

Incluído em pauta o processo para 17/03/2021 10:00 4a Turma - A ()
07/07/2020 12:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/07/2020 12:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
07/07/2020 07:46

Retirado de pauta o processo
18/06/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2020
17/06/2020 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020 12:53

Incluído em pauta o processo para 30/06/2020, 10:00:00, 4ª Turma - Processos Des. Claudia Samy ()
20/05/2020 12:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/05/2020 16:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
28/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de ROZIMALDO DE SOUZA TAVARES em 27/02/2020
11/02/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 11/02/2020
11/02/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2020 15:11

Encerrada a conclusão
07/02/2020 15:11

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
07/02/2020 14:51

Proferida decisão
06/02/2020 12:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
30/01/2020 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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