17/09/2025 08:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
16/09/2025 10:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/09/2025 10:18

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e07d09 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade, tempestividade, depósito recursal em id: 4d0cc33 e custas em id: 361d9b4, representação regular., por preenchidos os requisitos, recebo o recurso de id: ae21cb0.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões.

Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 05 de setembro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO MARTINS GONCALVES
05/09/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MARTINS GONCALVES
05/09/2025 11:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA sem efeito suspensivo
02/09/2025 14:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
02/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de LUCIANO MARTINS GONCALVES em 01/09/2025
01/09/2025 09:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6e8c3a8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por LUCIANO MARTINS GONÇALVES em face deVALTELLINA DO BRASIL SERVIÇOS PARA INDÚSTRIA LTDA e VALTELLINA S.P.A para CONDENAR o primeiro réu ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em liquidação de sentença, bem como IMPROCEDENTE o pedido em face da segunda reclamada, na forma da fundamentação supra.

Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e\ou fiscal, as parcelas: intervalo intrajornada, reflexos de FGTS e indenização de 40% e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Custas R$1.400,00, calculadas sobre o valor de R$ 70.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela primeira reclamada.

Concedo ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALTELLINA S.P.A. - VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
18/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
18/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
18/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MARTINS GONCALVES
18/08/2025 13:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
18/08/2025 13:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANO MARTINS GONCALVES
18/08/2025 13:55

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANO MARTINS GONCALVES
13/08/2025 12:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
13/08/2025 12:19

Audiência de instrução realizada (13/08/2025 11:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/08/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 13:17

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 13:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 13:15

Audiência de instrução designada (13/08/2025 11:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/03/2025 13:15

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/03/2025 12:07

Audiência una realizada (25/03/2025 09:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/03/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 12:24

Juntada a petição de Contestação
21/03/2025 19:57

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a4b51f proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista a petição de id 242b2db, defiro a participação exclusiva da testemunha indicada pela reclamada, Sra Luana Silva, de forma virtual à audiência una 25/03/2025, às 09 hs.

O link de acesso à sala virtual de audiências pela plataforma Zoom Meetings é https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6042626633?pwd=TGkzLzJqd3FGc295eUtEaEtOOXNHdz09 e id da reunião 604 262 6633.

A senha de ingresso é 02VTNIT.

Ficam cientes que qualquer problema relacionado a instabilidade da internet é de responsabilidade da parte, sendo que a assentada não será adiada por questões de impossibilidade técnica.

NITEROI/RJ, 20 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO MARTINS GONCALVES
20/03/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA S.P.A.
20/03/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
20/03/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MARTINS GONCALVES
20/03/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/03/2025 17:16

Juntada a petição de Manifestação
23/12/2024 17:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de LUCIANO MARTINS GONCALVES em 13/12/2024
03/12/2024 00:15

Expedido(a) notificação a(o) VALTELLINA S.P.A.
28/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MARTINS GONCALVES
27/11/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
27/11/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 21:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/11/2024 21:24

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO MARTINS GONCALVES
25/11/2024 21:24

Expedido(a) notificação a(o) VALTELLINA DO BRASIL SERVICOS PARA INDUSTRIA LTDA
22/11/2024 13:11

Audiência una designada (25/03/2025 09:00 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/11/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo