27/09/2025 00:58

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 26/09/2025
27/09/2025 00:58

Decorrido o prazo de JAQUELINE LOURENCO CASCAES TELES MORAES em 26/09/2025
23/09/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
15/09/2025 13:31

Juntada a petição de Manifestação (Petição chama o feito à ordem-Recurso Ordinário do Estado não foi julgado - ERJ)
15/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/09/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
12/09/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE LOURENCO CASCAES TELES MORAES
12/09/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
04/09/2025 13:58

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 12:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 12:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 145c359 proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando o trânsito em julgado da sentença, intime-se o primeiro réu a depositar na conta vinculada da autora a indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS, no prazo de 8 dias, sob pena de pagamento de indenização substitutiva.

Comprovado o depósito, expeça-se alvará.

Expeça-se ofício em favor da autora para fins de habilitação no seguro-desemprego.

Caso a reclamante fique impossibilitada de receber as cotas do seguro-desemprego, por culpa exclusiva do primeiro réu, o valor devido será convertido em indenização substitutiva, nos termos do art. 816 do CPC/2015 (Súmula n.389 do C.

TST).

Após, intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 08 (oito) dias, seus cálculos de liquidação.

Apresentados os cálculos, intimem-se as rés para que se manifestem sobre a conta apresentada, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão (§ 2º, do art. 879, da CLT).

Os cálculos deverão observar os seguintes critérios, na ausência de outros expressamente estipulados: a) Atualização monetária: deverá ser observado o índice da correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços, a partir do dia 1º, conforme Súmula 381 do C.TST; b) FGTS: atualização pelos índices dos débitos trabalhistas, observando-se o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-I do C.

TST; c) INSS: os descontos relativos à contribuição do empregado deverão ser calculados mês a mês, observado o teto.

Deverá, também, ser apresentado o cálculo relativo à contribuição previdenciária devida pelo empregador, excluída a contribuição a terceiros, a teor da súmula 36 do E.

TRT 1ª Região.

Após, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para verificação e atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
22/08/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
22/08/2025 23:16

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
22/08/2025 09:17

Iniciada a liquidação
22/08/2025 09:17

Transitado em julgado em 01/08/2025
18/08/2025 09:51

Recebidos os autos para prosseguir
09/02/2024 15:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/01/2024 15:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
31/01/2024 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
31/01/2024 15:11

Encerrada a conclusão
29/01/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
28/11/2023 00:06

Decorrido o prazo de JAQUELINE LOURENCO CASCAES TELES MORAES em 27/11/2023
11/11/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 11:23

Juntada a petição de Contrarrazões
10/11/2023 08:40

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE LOURENCO CASCAES TELES MORAES
09/11/2023 14:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
27/10/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
26/10/2023 13:51

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI
26/10/2023 13:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
26/10/2023 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
26/10/2023 10:49

Encerrada a conclusão
25/10/2023 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
16/10/2023 09:54

Juntada a petição de Contrarrazões
11/10/2023 14:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/10/2023 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/10/2023 09:52

Juntada a petição de Contrarrazões
03/10/2023 16:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
30/09/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 19:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/09/2023 19:19

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
28/09/2023 19:19

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE LOURENCO CASCAES TELES MORAES
28/09/2023 19:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
28/09/2023 19:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JAQUELINE LOURENCO CASCAES TELES MORAES
28/09/2023 19:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a JAQUELINE LOURENCO CASCAES TELES MORAES
21/09/2023 08:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
20/09/2023 11:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/09/2023 11:20 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/07/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
28/07/2023 12:26

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE LOURENCO CASCAES TELES MORAES
10/03/2023 09:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/09/2023 11:20 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2023 09:10

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (18/10/2023 09:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2023 09:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/10/2023 09:40 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2023 09:08

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/09/2023 11:20 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2023 08:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/09/2023 11:20 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2023 00:23

Decorrido o prazo de JAQUELINE LOURENCO CASCAES TELES MORAES em 28/02/2023
26/01/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE LOURENCO CASCAES TELES MORAES
25/01/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 06:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
09/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/12/2022
29/11/2022 17:14

Juntada a petição de Contestação
22/11/2022 18:23

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2022 16:01

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
09/11/2022 21:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2022
08/11/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/11/2022 12:18

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
07/11/2022 12:18

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE LOURENCO CASCAES TELES MORAES
07/09/2022 11:27

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
22/08/2022 20:28

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
22/08/2022 11:17

Encerrada a conclusão
22/08/2022 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
22/08/2022 11:15

Encerrada a conclusão
16/08/2022 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
10/08/2022 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2022

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo