20/05/2025 02:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/05/2025 19:00

Juntada a petição de Contraminuta
14/05/2025 18:23

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47036e3 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE BELEZA DANY RO EIRELI - EPP
29/04/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE BELEZA DANY RO EIRELI - EPP
29/04/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/04/2025 09:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7e096c proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): SILVANA VIEIRA AGUIAR DE SOUZA Recorrido(a)(s): INSTITUTO DE BELEZA DANY RO EIRELI - EPP PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS / ENQUADRAMENTO SINDICAL DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / REFLEXOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / BASE DE CÁLCULO DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / ADICIONAL DE HORAS EXTRAS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / DIVISOR CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / FGTS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS / MULTA [DE 40%] DO FGTS DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA DURAÇÃO DO TRABALHO / CONTROLE DE JORNADA / CARTÃO DE PONTO DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA / INTERVALO 15 MINUTOS MULHER DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / COMISSÕES REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / DESCONTOS SALARIAIS - DEVOLUÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DESCONTOS FISCAIS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO MONETÁRIA Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item I; nº 338, item I; nº 393; nº 437 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 3º; artigo 9º; artigo 74, §2º; artigo 384; artigo 457, §1º; artigo 462; artigo 468; artigo 791, alínea 'A'; artigo 818, inciso I; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso II; artigo 1013; artigo 1014. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/ RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SILVANA VIEIRA AGUIAR DE SOUZA
21/03/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA VIEIRA AGUIAR DE SOUZA
21/03/2025 12:13

Não admitido o Recurso de Revista de SILVANA VIEIRA AGUIAR DE SOUZA
28/01/2025 14:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 14:22

Encerrada a conclusão
12/11/2024 12:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/11/2024 08:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE BELEZA DANY RO EIRELI - EPP em 11/11/2024
05/11/2024 16:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 10:42

Conhecido o recurso de SILVANA VIEIRA AGUIAR DE SOUZA - CPF: *72.***.*53-00 e não provido
24/10/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE BELEZA DANY RO EIRELI - EPP
24/10/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA VIEIRA AGUIAR DE SOUZA
21/10/2024 13:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/09/2024
25/09/2024 08:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/09/2024 08:41

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
19/09/2024 15:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2024 15:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
18/09/2024 13:38

Retirado de pauta o processo
11/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE BELEZA DANY RO EIRELI - EPP
10/09/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) SILVANA VIEIRA AGUIAR DE SOUZA
21/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2024
20/08/2024 13:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/08/2024 13:57

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
21/07/2024 20:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2024 14:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
17/07/2024 19:30

Recebidos os autos por retorno de diligência
11/07/2024 13:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
10/07/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 20:04

Convertido o julgamento em diligência
10/07/2024 20:02

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
10/07/2024 20:02

Encerrada a conclusão
05/03/2024 15:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
03/03/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo