12/09/2025 10:26

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS GOMES JUNIOR em 11/09/2025
12/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 11/09/2025
29/08/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86a31a3 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS GOMES JUNIOR - MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
28/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
28/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS GOMES JUNIOR
28/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
28/08/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/08/2025 16:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/08/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
14/08/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa5b5ff proferida nos autos.

Tramitação Preferencial ROT 0100622-24.2019.5.01.0243 - 2ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (RJ092784) MARIA CLARA GIORNO JANUARIO (RJ211451) MAURO BOLCATO DIBE RODRIGUES (RJ148248) Recorrido: Advogado(s): JOSE CARLOS GOMES JUNIOR CARMEM LUCIA NOGUEIRA AZEVEDO (RJ211920) FERNANDA LUNA BATISTA (RJ204878) MARLON ROGERIO GUIMARAES (RJ200884) Recorrido: Advogado(s): MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA FLÁVIA MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO (RJ124381) LIVIA DA CUNHA BOTELHO (RJ152853) RECURSO DE: BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 16/07/2025 - Id 6e9f236; recurso apresentado em 25/07/2025 - Id b2bed60).

Representação processual regular (Id 3b15252).

Preparo satisfeito.

Condenação fixada na sentença, id 30f68bb : R$ 5.000,00; Custas fixadas, id 30f68bb : R$ 100,00; Depósito recursal recolhido no RO, id c8c6d0d e 708e4f8 : R$ 5.000,00; Custas pagas no RO: id 5f2856e e 7b46f79 . PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA Alegação(ões): - violação do(s) incisos XXII, XXXV, XXXVI, LIV e LV do artigo 5º; inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal. - violação da(o) inciso I do artigo 818 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigos 141, 319, 320 e 322 do Código de Processo Civil de 2015; inciso I do artigo 373 do Código de Processo Civil de 2015; artigos 389, 391 e 492 do Código de Processo Civil de 2015; inciso IV do artigo 485 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 1022 do Código de Processo Civil de 2015. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Nessa esteira, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Além disso, salienta-se não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie. De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, tendo em vista que o aresto colacionado para confronto de teses é inespecífico, nos moldes das Súmulas 23 e 296 do TST. Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (bfcl) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA
12/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA
12/08/2025 14:17

Não admitido o Recurso de Revista de BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA
29/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/07/2025 09:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS GOMES JUNIOR em 28/07/2025
29/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 28/07/2025
25/07/2025 17:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100622-24.2019.5.01.0243 2ª Turma Gabinete 35 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE RECORRENTE: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA, BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA RECORRIDO: JOSE CARLOS GOMES JUNIOR, BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA, MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Para ciência do acórdão de ID b39d051. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

ANA CLAUDIA CASTRO NEVES DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
14/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS GOMES JUNIOR
14/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA
14/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
09/07/2025 10:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-06
23/05/2025 13:08

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 09:30 EM MESA PGSP ()
15/05/2025 12:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2025 15:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
14/05/2025 15:04

Encerrada a conclusão
28/03/2025 11:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
28/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 27/03/2025
25/03/2025 18:23

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ba68f6 proferido nos autos. 2ª Turma Gabinete 35 Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA RECORRENTE: MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA, BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA RECORRIDO: JOSE CARLOS GOMES JUNIOR, BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA, MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA Diante do efeito modificativo requerido nos embargos de declaração ID-6984177, opostos pelo recorrente BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA, intimem-se os recorridos para que se manifestem, no prazo preclusivo de 05 dias.

Após a manifestação, venham os autos conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS GOMES JUNIOR
18/03/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS GOMES JUNIOR
18/03/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
18/03/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:21

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
27/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS GOMES JUNIOR em 26/02/2025
27/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 26/02/2025
20/02/2025 14:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 16:26

Conhecido o recurso de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-76 e não provido
18/02/2025 16:26

Conhecido o recurso de BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-06 e não provido
13/02/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2025
13/02/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2025
13/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2025
13/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS GOMES JUNIOR
12/02/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) BW OFFSHORE DO BRASIL LTDA
12/02/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
23/01/2025 12:38

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:30 PRESENCIAL-HÍBRIDA. ()
12/12/2024 13:02

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
29/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/10/2024
28/10/2024 14:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/10/2024 14:39

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
08/10/2024 13:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2024 20:26

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2024 19:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
08/07/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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