22/09/2025 13:58

Juntada a petição de Contraminuta
17/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) INSIDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
16/09/2025 17:50

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA DE AZEVEDO
16/09/2025 17:49

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de INSIDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
15/09/2025 15:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA DE AZEVEDO em 29/08/2025
18/08/2025 15:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
18/08/2025 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 926adc6 proferida nos autos. DECISÃO PJe Nego seguimento ao Agravo de Petição interposto, eis que manifestamente incabível, tendo em vista tratar-se de decisão interlocutória, nos termos do §1º do art. 893 da CLT. MACAE/RJ, 15 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSIDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
15/08/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) INSIDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
15/08/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA DE AZEVEDO
15/08/2025 11:23

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de INSIDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
05/08/2025 15:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/08/2025 15:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/08/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) INSIDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
31/07/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA DE AZEVEDO
31/07/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/07/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 09:07

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) INSIDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
09/07/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA DE AZEVEDO
09/07/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/07/2025 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de INSIDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 11/06/2025
04/06/2025 15:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/05/2025 10:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 07:55

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA DE AZEVEDO
17/05/2025 07:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/05/2025 08:30

Expedido(a) mandado a(o) INSIDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
16/05/2025 08:27

Encerrada a conclusão
16/05/2025 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/04/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d16d917 proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Intime-se a reclamada para, no prazo de 05 dias, proceder a anotação do contrato na CTPS Digital da parte autora, sem fazer constar qualquer referência a este processo ou anotação que a desabone.

Deverá, ainda, realizar a entrega das guias para o levantamento dos depósitos fundiários, sob pena de multa de R$ 2.000,00.

MACAE/RJ, 25 de abril de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SILVA DE AZEVEDO
25/04/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA DE AZEVEDO
25/04/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
25/04/2025 11:04

Iniciada a liquidação
25/04/2025 11:04

Transitado em julgado em 21/03/2025
25/04/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA DE AZEVEDO em 21/03/2025
21/03/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
18/03/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0226ee5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por RAFAEL SILVA DE AZEVEDO em face de INSIDE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a parte ré ao pagamento das seguintes verbas: - aviso prévio indenizado (total de 33 dias, projetado até 05/02/2024); 13º salário proporcional 2022 (1/12); 13º salário integral (2023); férias vencidas + 1/3 (2022/2023); férias proporcionais + 1/3 (3/12, considerando-se a projeção do aviso prévio); - FGTS em aberto; - indenização compensatória de 40% do FGTS; - multa do art. 477 da CLT; - adicional noturno, com reflexos em DSRs, aviso prévio indenizado, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS + 40%.

Após o trânsito em julgado, no prazo de 05 dias (a contar de intimação específica para tanto), deverá a ré proceder a anotação do contrato na CTPS Digital da parte autora, sem fazer constar qualquer referência a este processo ou anotação que a desabone, sob pena de multa de R$ 2.000,00.

Após o trânsito em julgado e integralização da conta vinculada de FGTS, deverá a ré entregar à parte autora, no prazo de 05 dias, as guias para o levantamento dos depósitos fundiários, sob pena de multa de R$ 2.000,00.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INSIDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
09/03/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) INSIDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
09/03/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA DE AZEVEDO
09/03/2025 17:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
09/03/2025 17:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL SILVA DE AZEVEDO
09/03/2025 17:52

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL SILVA DE AZEVEDO
16/12/2024 08:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
05/12/2024 16:26

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/12/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/07/2024 20:52

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 16:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2024 09:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/07/2024 16:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/07/2024 14:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/07/2024 13:03

Juntada a petição de Contestação
28/05/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
26/05/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) INSIDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
26/05/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA DE AZEVEDO
26/05/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/05/2024 15:27

Audiência inicial por videoconferência designada (15/07/2024 14:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/05/2024 15:26

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/07/2024 14:02 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/04/2024 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 00:24

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA DE AZEVEDO em 04/04/2024
23/03/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 07:42

Expedido(a) notificação a(o) INSIDE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
21/03/2024 21:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA DE AZEVEDO
21/03/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
21/03/2024 11:28

Audiência inicial por videoconferência designada (17/07/2024 14:02 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/03/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo