26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5075125 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.Intime(m)-se o(s) exequente e o(s) executado(s) para ciência da garantia do juízo.Decorrido o prazo sem oposição de incidentes ou havendo gentil desistência dos prazos pelas partes, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme cálculos de ID f37c488, com as cautelas de praxe.

Intimem-se os beneficiários para ciência.Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, devendo a decisão ser lançada no sistema, bem assim os pagamentos efetuados nos autos.Tudo cumprido, arquivem-se, com baixa.Caso oposto incidente adequado e tempestivo, intime-se o exequente (reclamante)/executado (reclamada) a contestá-lo.

Decorrido o prazo, à contadoria para manifestações sobre o EE/ISL quanto à matéria relativa aos cálculos, se for o caso.

Por fim, voltem-me conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/02/2024 12:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS DE SOUZA BRAZ em 21/02/2024
22/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de CRBS S/A em 21/02/2024
03/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2024
03/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2024
03/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DE SOUZA BRAZ
02/02/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) CRBS S/A
31/01/2024 11:11

Conhecido o recurso de CRBS S/A - CNPJ: 56.***.***/0001-31 e provido em parte
05/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/12/2023
04/12/2023 15:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/12/2023 15:27

Incluído em pauta o processo para 30/01/2024 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 30-01-2024 ()
30/11/2023 13:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2023 13:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
07/08/2023 15:15

Distribuído por sorteio
27/10/2022 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS DE SOUZA BRAZ em 26/10/2022
27/10/2022 00:04

Decorrido o prazo de CRBS S/A em 26/10/2022
14/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2022
14/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2022
14/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) CRBS S/A
13/10/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DE SOUZA BRAZ
07/10/2022 09:13

Conhecido o recurso de CRBS S/A - CNPJ: 56.***.***/0001-31 e provido em parte
17/09/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/09/2022
16/09/2022 15:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 15:14

Incluído em pauta o processo para 05/10/2022 10:00 Sala 1 Juíza Rosane Catrib 05-10-2022 ()
14/09/2022 16:48

Juntada a petição de Manifestação (Pede julgamento)
14/06/2022 14:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/06/2022 14:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
14/06/2022 14:32

Retirado de pauta o processo
19/05/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2022
18/05/2022 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 13:25

Incluído em pauta o processo para 07/06/2022 10:00 Sala 1 Juíza Convocada Rosane Catrib 07-06-2022 ()
11/05/2022 00:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/03/2022 19:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
03/02/2022 12:40

Distribuído por sorteio
08/09/2020 10:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
05/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de CRBS S/A em 04/09/2020
05/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS DE SOUZA BRAZ em 04/09/2020
25/08/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2020
25/08/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2020
25/08/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020 10:07

Expedido(a) intimação a(o) CRBS S/A
24/08/2020 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DE SOUZA BRAZ
21/08/2020 16:50

Conhecido o recurso de ROBERTO CARLOS DE SOUZA BRAZ - CPF: *66.***.*13-04 e provido
08/08/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/08/2020
07/08/2020 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2020 14:43

Incluído em pauta o processo para 21/08/2020 10:00 Sala 2 Des. Marcelo Augusto 21-08-2020 ()
04/08/2020 19:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2020 19:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/08/2020 16:12

Retirado de pauta o processo
11/07/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/07/2020
10/07/2020 10:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2020 10:02

Incluído em pauta o processo para 28/07/2020, 10:00:00, Sala 4 Des. Marcelo 28-07-2020 ()
07/07/2020 17:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2020 15:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/06/2020 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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