11/06/2025 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/06/2025 22:24

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6549ae2 proferida nos autos.

Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pela reclamada ao id.4ef4fa4, uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal no que diz respeito à tempestividade, regular representação da parte, pagamento de custas ao id.7dde665 e depósito recursal ao id.77bc3e8.

Intime-se a parte autora para contrarrazões no prazo de 08 dias úteis.

Após, ao E.TRT. fbm SAO GONCALO/RJ, 28 de maio de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO NETTO DO NASCIMENTO
28/05/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO NETTO DO NASCIMENTO
28/05/2025 08:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A sem efeito suspensivo
27/05/2025 09:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
27/05/2025 00:36

Decorrido o prazo de RONALDO NETTO DO NASCIMENTO em 26/05/2025
26/05/2025 19:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9cfcc69 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decide este juízo PRONUNCIAR a prescrição das parcelas exigíveis anteriormente a 26/07/2019, extinguindo-as, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso II do CPC e Súmula 308, I, do TST e, NO MÉRITO, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por RONALDO NETTO DO NASCIMENTO, em face de VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A, para, nos termos da fundamentação que integra esta decisão: - condenar a ré no pagamento de diferenças de comissões e reflexos; horas extras e reflexos; diferenças de ajuda de custo (combustível).

Honorários sucumbenciais nos termos da fundamentação.

Os demais pedidos foram julgados improcedentes.

Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Juros e correção monetária, na forma da ADC 58, bem como observadas as modificações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão, deverá a ré comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00. Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas, pela ré, no valor de R$400,00, calculadas sobre R$20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais. LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
12/05/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
12/05/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO NETTO DO NASCIMENTO
12/05/2025 10:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
12/05/2025 10:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONALDO NETTO DO NASCIMENTO
12/05/2025 10:56

Concedida a gratuidade da justiça a RONALDO NETTO DO NASCIMENTO
14/04/2025 09:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2025 15:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA AZEREDO MIRANDA
08/04/2025 16:20

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2025 15:32

Audiência de instrução realizada (25/03/2025 11:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de RONALDO NETTO DO NASCIMENTO em 24/03/2025
20/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f36bdcb proferido nos autos.

Tendo em vista a petição da parte autora de ID 5ebe9a7 e anexos, converto a audiência para a modalidade híbrida, facultando apenas ao reclamante e testemunhas indicadas na referida petição a participação remota, devendo as demais partes e testemunhas comparecerem presencialmente no dia designado.

Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5119487436?pwd=dW9mUkxNL3pUUG5JNTd1N0ZzMlAvQT09 ID da reunião: 511 948 7436 Senha: 5vtsg Intime-se para ciência.

Nada mais. pgs SAO GONCALO/RJ, 19 de março de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO NETTO DO NASCIMENTO
19/03/2025 15:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/03/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO NETTO DO NASCIMENTO
19/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/03/2025 10:23

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:27

Decorrido o prazo de VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A em 03/02/2025
04/02/2025 13:27

Decorrido o prazo de RONALDO NETTO DO NASCIMENTO em 03/02/2025
29/01/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
28/01/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO NETTO DO NASCIMENTO
28/01/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
28/01/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO NETTO DO NASCIMENTO
24/01/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 16:39

Audiência de instrução designada (25/03/2025 11:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/01/2025 16:01

Audiência de instrução cancelada (28/01/2025 11:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/01/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
23/01/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO NETTO DO NASCIMENTO
23/01/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 15:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/01/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
22/01/2025 02:13

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 18:54

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 05:56

Decorrido o prazo de VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A em 23/10/2024
24/10/2024 05:56

Decorrido o prazo de RONALDO NETTO DO NASCIMENTO em 23/10/2024
17/10/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
16/10/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO NETTO DO NASCIMENTO
16/10/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:59

Audiência de instrução designada (28/01/2025 11:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/10/2024 14:59

Audiência una realizada (16/10/2024 11:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/10/2024 12:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
15/10/2024 16:54

Juntada a petição de Contestação
15/10/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 15:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 17:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/10/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
10/10/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO NETTO DO NASCIMENTO
10/10/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
10/10/2024 12:38

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de RONALDO NETTO DO NASCIMENTO em 03/10/2024
01/10/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO NETTO DO NASCIMENTO
30/09/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
23/09/2024 19:31

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) VERISURE BRASIL MONITORAMENTO DE ALARMES S.A
28/08/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO NETTO DO NASCIMENTO
28/08/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO NETTO DO NASCIMENTO
28/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de RONALDO NETTO DO NASCIMENTO em 27/08/2024
19/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 20:47

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO NETTO DO NASCIMENTO
16/08/2024 20:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
16/08/2024 09:25

Audiência una designada (16/10/2024 11:30 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/08/2024 20:32

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO NETTO DO NASCIMENTO
01/08/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
26/07/2024 22:09

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
26/07/2024 14:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
26/07/2024 02:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo