22/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
20/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. em 18/09/2025
19/09/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
19/09/2025 10:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MICHEL SANTANA BARBOSA DA SILVA sem efeito suspensivo
16/09/2025 20:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/09/2025 14:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4e1d87 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Custas pela parte autora, no valor de R$473,60, calculadas sobre o valor da causa, dispensada.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Nada mais. Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHEL SANTANA BARBOSA DA SILVA
04/09/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
04/09/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL SANTANA BARBOSA DA SILVA
04/09/2025 13:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 473,60
04/09/2025 13:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MICHEL SANTANA BARBOSA DA SILVA
04/09/2025 13:27

Concedida a gratuidade da justiça a MICHEL SANTANA BARBOSA DA SILVA
30/06/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
26/06/2025 16:28

Juntada a petição de Razões Finais
26/06/2025 11:22

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6896963 proferido nos autos.

Vistos etc Ante as manifestações das partes dou por encerrada a instrução processual.

Intimem-se as partes para razões finas em 10 dias, Após, voltem conclusos para prolação de sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
10/06/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
10/06/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL SANTANA BARBOSA DA SILVA
10/06/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2025 18:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/05/2025 09:23

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 09:30

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cae0e7 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Diante do laudo pericial produzido, acompanhado de esclarecimentos, declaro encerrada prova pericial.

Registro que o laudo pericial produzido nestes autos serão analisados em cotejo com as demais provas produzidas.

Intimem-se as partes para que requeiram de modo específico as provas que porventura ainda pretendam produzir justificando-as, em 05 dias. Após, retornem os autos à conclusão para análise.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
19/05/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
19/05/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL SANTANA BARBOSA DA SILVA
19/05/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 07:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/05/2025 15:34

Juntada a petição de Impugnação
16/05/2025 14:11

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101236-12.2023.5.01.0074 : MICHEL SANTANA BARBOSA DA SILVA : LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.

DESTINATÁRIO(S): MICHEL SANTANA BARBOSA DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestações acerca dos esclarecimentos ao laudo pericial, no prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

SANDRA MARIA RABELO MARQUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MICHEL SANTANA BARBOSA DA SILVA
02/05/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
02/05/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL SANTANA BARBOSA DA SILVA
30/04/2025 08:33

Expedido(a) notificação a(o) SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS
29/04/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
22/04/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL SANTANA BARBOSA DA SILVA
03/04/2025 09:54

Expedido(a) notificação a(o) SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS
01/04/2025 16:38

Juntada a petição de Impugnação
25/03/2025 12:54

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101236-12.2023.5.01.0074 : MICHEL SANTANA BARBOSA DA SILVA : LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.

DESTINATÁRIO(S): MICHEL SANTANA BARBOSA DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestações acerca do laudo pericial apresentado, no prazo de 10 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

SANDRA MARIA RABELO MARQUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MICHEL SANTANA BARBOSA DA SILVA
18/03/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
18/03/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL SANTANA BARBOSA DA SILVA
14/03/2025 11:47

Expedido(a) notificação a(o) SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS em 13/03/2025
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. em 13/03/2025
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MICHEL SANTANA BARBOSA DA SILVA em 13/03/2025
14/02/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS em 31/01/2025
10/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 15:03

Expedido(a) notificação a(o) SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS
09/12/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
09/12/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL SANTANA BARBOSA DA SILVA
03/12/2024 16:07

Expedido(a) notificação a(o) SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. em 02/12/2024
03/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de MICHEL SANTANA BARBOSA DA SILVA em 02/12/2024
22/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
21/11/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL SANTANA BARBOSA DA SILVA
21/11/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS em 08/11/2024
31/10/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
24/10/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL SANTANA BARBOSA DA SILVA
23/10/2024 19:52

Expedido(a) notificação a(o) SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS
23/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
17/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO NETO em 16/09/2024
09/09/2024 14:18

Expedido(a) notificação a(o) JOSE CARLOS DE ARAUJO NETO
04/09/2024 00:34

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO NETO em 03/09/2024
20/08/2024 17:52

Expedido(a) notificação a(o) JOSE CARLOS DE ARAUJO NETO
20/08/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
12/08/2024 13:32

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
08/08/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
06/08/2024 17:18

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/08/2024 17:17

Juntada a petição de Réplica
05/08/2024 19:16

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
24/07/2024 14:28

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/07/2024 09:10 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 08:10

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 11:31

Juntada a petição de Contestação
19/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. em 18/06/2024
19/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de MICHEL SANTANA BARBOSA DA SILVA em 18/06/2024
07/06/2024 13:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 13:34

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/07/2024 09:10 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 13:34

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (24/07/2024 09:10 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 13:34

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/06/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
05/06/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
05/06/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL SANTANA BARBOSA DA SILVA
05/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/02/2024 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 13:09

Expedido(a) notificação a(o) LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA.
30/01/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) MICHEL SANTANA BARBOSA DA SILVA
30/01/2024 13:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/07/2024 09:10 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/12/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo